A C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba realizou na noite da \u00faltima segunda-feira (02) a 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa Legislatura. Ap\u00f3s as formalidades foi dado in\u00edcio \u00e0 reuni\u00e3o. Em pauta estavam os Projetos de Lei:
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\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 047/2017 autoria do Executivo Municipal \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$. 892.157,49 (Oitocentos e Noventa e Dois Mil, Cento e Cinq\u00fcenta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.
\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 048/2017 autoria do Executivo Municipal \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Municipal, \u00f3rg\u00e3o auxiliar destinado a apurar as reclama\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em geral, bem como das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que prestem servi\u00e7os essenciais custeados com recursos p\u00fablicos, \u00e0 luz do Inciso I, do \u00a7 3\u00ba, do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nLeitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 049/2017 autoria do Executivo Municipal \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$. 358.052,98 (Trezentos e Cinq\u00fcenta e Oito Mil, Cinq\u00fcenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.\u00a0
\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 009/2017 autoria do Executivo Municipal \u2013 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es que especifica, no plano diretor do desenvolvimento urbano e no sistema de planejamento e gest\u00e3o urbana, institu\u00eddos pela Lei n\u00ba. 2.163, de 14 de Dezembro de 2006, com as modifica\u00e7\u00f5es dadas pela Lei n\u00ba. 2.606, de 14 de Junho de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 010/2017 autoria do Executivo Municipal \u2013 Disp\u00f5e sobre nova reda\u00e7\u00e3o ao Artigo 159 e \u00a7\u00a7 1\u00ba a 6\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba. 1.951, de 18 Dezembro de 2003 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio), que regulam a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ou passeios p\u00fablicos, no per\u00edmetro urbano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0
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\r\nNa sequ\u00eancia lidas as Indica\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentados. As indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos, aprovadas pelos vereadores.
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\r\nNa segunda parte da Sess\u00e3o a Ordem do Dia os Projetos acima mencionados foram discutidos e votados. Foi solicitado vistas pelos vereadores dos Projetos de Lei 047/2017; 048/2017 e Projeto de Lei Complementar 009/2017. O vereador Dr. Roberto Car\u00f3sio solicitou o uso da Tribuna para explica\u00e7\u00f5es sobre seu pedido de vistas no Projeto de Lei 047/2017. Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/15-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2351).
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\r\nNa terceira e \u00faltima parte da Sess\u00e3o, a explica\u00e7\u00e3o pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscri\u00e7\u00e3o no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno \u2013 \u201cExplica\u00e7\u00e3o Pessoal \u00e9 a fase destinada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sess\u00e3o ou no exerc\u00edcio do mandato\u201d).
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\r\nDr. Dayan \u2013 PHS
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/15-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2679).
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\r\nCal\u00e3o do Carv\u00e3o Galeto \u2013 PEN
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/15-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2873).
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\r\nM\u00e1rcia Alves \u2013 PV
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/15-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3426).
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\r\nNivaldo TLC \u2013 PSB
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/15-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3716).
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\r\nDr Car\u00f3sio \u2013 PR
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/15-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4245).
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\r\nComo n\u00e3o havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna. Foi encerrada a 14\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura.
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\r\nTrabalho, Transpar\u00eancia e Compromisso com Voc\u00ea!
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\r\nAndr\u00e9 Estevam \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba
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