A C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba realizou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (20) a 54\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 16\u00aa. Legislatura. Ap\u00f3s as formalidades foi dado in\u00edcio a reuni\u00e3o. Foi lido o parecer do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas de 2012 do Poder Executivo Municipal. Segundo o \u00d3rg\u00e3o Fiscalizador as contas foram aprovadas. O parecer ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos vereadores e da popula\u00e7\u00e3o em geral pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na Secretaria da Casa, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o prazo, os vereadores estar\u00e3o analisando e votando o parecer.
\r\nEm seguida, lidos os Projetos de Lei:
\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 052/2015 autoria do Executivo Municipal \u2013 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico, Inciso XVI, do Artigo 1\u00ba, da Lei n\u00ba. 2.879, de 11 de Fevereiro de 2015, que autoriza o Executivo a conceder subven\u00e7\u00f5es sociais em favor de Institui\u00e7\u00f5es ou Entidades Privadas sem finalidade lucrativa e de natureza filantr\u00f3pica, durante o exerc\u00edcio de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nLeitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 075/2015 autoria do Executivo Municipal \u2013 Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Professora Maria Dolores Gomes Peres Garavello, \u00e0 Creche \u2013 Escola localizada na Avenida \u201c1\u201d, n\u00ba. 101, do Bairro Residencial Clementino Politi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nLeitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 076/2015 autoria do Executivo Municipal \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital.
\r\nNa sequencia lidas as indica\u00e7\u00f5es, mo\u00e7\u00f5es e requerimentos apresentado pelos senhores vereadores. As indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Chefe do Executivo municipal para os seus pareceres e as mo\u00e7\u00f5es e requerimentos votados e aprovados pelos vereadores.
\r\nNa Ordem do Dia os Projetos acima foram discutidos e votados. O projeto 052/2015 foi retirado de pauta para melhor estudo dos edis e os Projetos 075/2015 e 076/2015 obtiveram pareceres favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.
\r\nNa \u00faltima parte da Sess\u00e3o, os vereadores solicitaram o uso da tribuna a partir de inscri\u00e7\u00e3o no livro ata. Fase destinada a explica\u00e7\u00e3o pessoal de cada vereador de acordo com o Artigo 131 do Regimento Interno da Casa (Explica\u00e7\u00e3o Pessoal \u00e9 a fase destinada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sess\u00e3o ou no exerc\u00edcio do mandato).
\r\n\u00a0
\r\nDr. Pedro Carlos - PV
\r\n\u00a0
\r\nO vereador foi o primeiro a utilizar a tribuna livre. Cumprimentou todos os presentes e destacou a frequente presen\u00e7a do novo Secret\u00e1rio de Financias em reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, Dr. Pedro Fran\u00e7a. Ele parabenizou o Prefeito Municipal Dr. Francisco pelo Projeto de Lei, que encaminhou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o da Creche no Bairro Clementino Politi de Professora Maria Dolores Gomes Peres Garavello.
\r\nFinalizando aproveitou a oportunidade e fez uma indica\u00e7\u00e3o verbal solicitando que fosse feito o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Coronel Neca Junqueira, da Rua Feres Sadalla at\u00e9 a Rua Nelo Petrini, \u201cat\u00e9 onde se encontra o hospital. A citada Avenida encontra-se com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica muito danificada e necessita de recapeamento urgente principalmente porque \u00e9 a principal via de acesso utilizada para quem quer chegar ao hospital e ao pronto socorro\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProfessor Anselmo - PTB
\r\n\u00a0
\r\nAo utilizar a tribuna livre o vereador cumprimentou todos os presentes, primeiramente aproveitou a oportunidade e fez um requerimento solicitando um prazo de prorroga\u00e7\u00e3o para o encerramento dos trabalhos da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI) relacionada aos transportes. \u201cVisto que as respostas de algumas das empresas de transportes, at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram satisfat\u00f3rias. A prefeitura que \u00e9 uma das principais interessadas neste trabalho tamb\u00e9m n\u00e3o encaminhou resposta alguma at\u00e9 agora\u201d, relata.
\r\nAnselmo comentou tamb\u00e9m sobre a situa\u00e7\u00e3o que vive a Santa Casa atualmente, segundo ele, cr\u00edtica. \u201cEm outras oportunidades o vereador Juninho Leite tamb\u00e9m mencionou em rela\u00e7\u00e3o a este assunto. No \u00faltimo m\u00eas tenho estado frequentemente em reuni\u00e3o com os diretores da Irmandade, eles t\u00eam me apresentado n\u00fameros que s\u00e3o de fato estarrecedores, n\u00fameros que podem levar ao fechamento da Santa Casa de Guariba, como j\u00e1 ocorreu em outras cidades da regi\u00e3o\u201d. Ainda discursando sobre o assunto, o vereador comentou que fez um requerimento solicitando Audi\u00eancia P\u00fablica para a discuss\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cTenho aqui uma notifica\u00e7\u00e3o da Prefeitura, a resposta e treplica onde diz o seguinte: - Por conclusivo diante dos argumentos e das raz\u00f5es acima expostas pela presente delibera\u00e7\u00e3o, fica completamente impugnada a contra notifica\u00e7\u00e3o da Santa Casa a primeira notifica\u00e7\u00e3o administrativa, advert\u00eancia diante da aus\u00eancia completa de fundamenta\u00e7\u00e3o legal que possa motivar a mudan\u00e7a do ju\u00edzo de convencimento desta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela insist\u00eancia dessa institui\u00e7\u00e3o privada de natureza hospitalar, em destinar os recursos p\u00fablicos municipais para os pagamentos das despesas operacionais da maneira que lhe \u00e9 mais conveniente, para o atendimento de interesses privados em detrimento do correto comprimento das normativas superiores, que regem a mat\u00e9ria diretamente relacionada com as diretrizes do SUS\u201d, exp\u00f5e Anselmo, que completa. \u201cSe h\u00e1 tantas irregularidades apontadas pela prefeitura, se a dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa j\u00e1 se encontra entre a \u2018cruz e a espada\u2019, creio que seja hora de todos os vereadores tomarem uma posi\u00e7\u00e3o, para que possamos trabalhar juntos, em nome da sa\u00fade, e do melhor atendimento, visto que os pr\u00f3prios diretores do hospital afirmam que gostariam de prestar um servi\u00e7o de melhor qualidade, mas no momento a \u00fanica coisa que est\u00e3o conseguindo \u00e9 acumular uma d\u00edvida cada vez maior. E como todos n\u00f3s sabemos o primeiro atendimento sempre \u00e9 dado no Hospital de Guariba. Se n\u00e3o fizermos alguma coisa para que este hospital n\u00e3o feche, quem mais vai sofrer \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade\u201d.
\r\nAinda em seu discurso, Anselmo diz que muitos mun\u00edcipes questionam a quantidade de Audi\u00eancias P\u00fablicas que s\u00e3o solicitadas, e que mesmo assim, nada t\u00eam se resolvido. \u201cA Audi\u00eancia P\u00fablica dos transportes, est\u00e1 dando uma tremenda \u2018dor de barriga\u2019 em muita gente. Se n\u00e3o forem respondidas algumas quest\u00f5es, iremos at\u00e9 a Secret\u00e1ria da Fazenda solicitar para que nos mostre se foram emitidas as notas fiscais, e se foram recolhidos os tributos. Uma coisa que causa grande indigna\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es que fazemos entre eu, a vereadora Marcia do Branco e o vereador J\u00e2nio da S\u00e3o Carlos, \u00e9 saber que n\u00e3o \u00e9 poupado sequer um IPTU no munic\u00edpio. O mun\u00edcipe seja ele, mais pobre ou mais rico tem que manter em dia o pagamento de todos os seus tributos. Queremos saber agora, porque estas empresas est\u00e3o t\u00e3o resistentes em mostrar as notas fiscais dos usu\u00e1rios dos transportes? Queremos saber por que eles est\u00e3o t\u00e3o resistentes em apresentar o contrato que a licita\u00e7\u00e3o prega? A licita\u00e7\u00e3o \u00e9 muito clara, diz que deve haver um contrato, entre os usu\u00e1rios e a empresa de transporte. Ent\u00e3o quero saber por que n\u00e3o foi feito esse trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e por que as empresas est\u00e3o t\u00e3o resistentes a isso. Todas as Audi\u00eancias P\u00fablicas que estamos fazendo, queremos que tenha um final coerente, que n\u00e3o seja terminado em pizza como temos visto em tantas CPI no Planalto Federal\u201d.
\r\nO vereador solicitou tamb\u00e9m que a Prefeitura apresente uma c\u00f3pia de todos os contratos realizados entre ela e a faculdade S\u00e3o Luiz. \u201cQuero saber o nome de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que estudaram nesta entidade, visto que tenho visto alguns \u201cfakes\u201d postando nas redes sociais, que talvez tenha sido gasto indevidamente aproximadamente mais de R$ 400 mil\u201d, diz ele justificando, \u201cvamos averigua se houve esse gasto indevido de dinheiro. N\u00e3o me interessa quem \u00e9 o culpado, mas que o culpado pague. Quero saber tamb\u00e9m, se h\u00e1 um culpado, porque ainda n\u00e3o foi condenado? Vamos trazer as claras, nomes, dados, para acabar com boatos ou se h\u00e1 acobertamento de nomes. Vamos deixar isso muito claro\u201d.
\r\nEle relatou tamb\u00e9m outro problema j\u00e1 mencionado pelo vereador Juninho Leite, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s faixas para pedestres, pintura das lombadas e o que se refere \u00e0 tinta para asfalto. \u201cSe compra a tinta, paga-se uma fortuna, por qual motivo essa tinta n\u00e3o dura sequer duas semanas? A sensa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que a tinta usada \u00e9 guache. Se pintar hoje e chover daqui um ou dois dias, n\u00e3o dura sequer uma semana. Quero saber da Prefeitura o porqu\u00ea deste problema? Dever\u00edamos convocar o respons\u00e1vel por este departamento para sabermos o porqu\u00ea esta tinta que se usada \u00e9 de p\u00e9ssima qualidade e porque continuam gastando dinheiro p\u00fablico com uma porcaria dessa. Est\u00e1 na hora das pessoas come\u00e7arem a zelar pelo dinheiro sagrado que a popula\u00e7\u00e3o paga. Tem muita gente recebendo bem, e dando retorno zero\u201d.
\r\nFinalizando a sua participa\u00e7\u00e3o o vereador comentou que os moradores do Bairro Residencial Santa Cruz, afirmou que est\u00e3o descrentes em rela\u00e7\u00e3o aos vereadores. \u201cE com raz\u00e3o, eles est\u00e3o sofrendo uma barbaridade, j\u00e1 falei isto aqui, morei mais de 30 anos na Santa Cruz e no per\u00edodo em que morava, me submetia a est\u00e1 situa\u00e7\u00e3o, porque as casas eram dos propriet\u00e1rios da Usina S\u00e3o Carlos. Hoje cada morador pagou pela propriedade. Quando tem \u00e1gua, n\u00e3o tem luz, e quando tem luz, n\u00e3o tem \u00e1gua e muitas vezes n\u00e3o tem nenhum dos dois. Solicito a compreens\u00e3o para que o departamento jur\u00eddico questione junto a CPFL e a SABESP, porque os moradores que pagam todos os seus impostos, tem que passar por esta situa\u00e7\u00e3o? No s\u00e1bado se eu n\u00e3o me engano, faltou \u00e1gua na cidade inteira; poxa ficar sem \u00e1gua \u00e9 terr\u00edvel, por\u00e9m no residencial Santa Cruz isto j\u00e1 virou rotina. N\u00e3o \u00e9 um dia ou outro, acontece frequentemente. Gostaria de saber da CPFL e da SABESB se est\u00e3o cobrando menos destes locais? Porque, o que n\u00f3s sabemos \u00e9 que eles cobram igualmente ou \u00e0s vezes at\u00e9 mais do que se consome, ent\u00e3o que ofere\u00e7am um servi\u00e7o de qualidade. Boa noite\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nMarquinhos Osti \u2013 PTB
\r\n\u00a0
\r\nPrimeiramente ao utilizar a tribuna o Presidente cumprimentou os presentes e comentou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Santa Casa, afirmou que no exato momento, seria inoportuna uma audi\u00eancia P\u00fablica. \u201cPrimeiramente devemos tomar conhecimento do que est\u00e1 acontecendo, porque sen\u00e3o estar\u00e3o aqui, provedor, prefeito enfim e ningu\u00e9m ir\u00e1 entender nada. Pe\u00e7o que convoque uma reuni\u00e3o com os t\u00e9cnicos da Santa Casa, T\u00e9cnicos da Prefeitura, Conselho de Sa\u00fade, Provedor da Santa Casa, Vereadores, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e a presen\u00e7a do M\u00e9dico Auditor, o mais breve poss\u00edvel, para sabermos e entendermos o que realmente est\u00e1 acontecendo. Existe uma d\u00edvida e um passivo que se arrasta por muitos anos, mas a sa\u00fade \u00e9 do munic\u00edpio\u201d, diz ele e completa descrevendo que devem ser tomadas providencias para resolver as quest\u00f5es da Santa Casa, \u201cse perdermos a Santa Casa a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em Guariba ficar\u00e1 muito cr\u00edtica, ent\u00e3o, vamos procurar resolver esta quest\u00e3o\u201d.
\r\nMarquinhos ainda fez uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao dia do m\u00e9dico, em especial ao vereador Dr. Pedro Carlos, e destacou sua parceria ao longo de tr\u00eas mandatos, \u201co senhor sabe de meu respeito tanto pelo senhor, como por sua profiss\u00e3o, mais uma vez parab\u00e9ns\u201d.
\r\nAgradeceu o prefeito por ter atendido a indica\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o da Dona Lola (Professora Maria Dolores Gomes Peres Garavello) na Creche do Bairro Clementino Politi. \u201cAgrade\u00e7o por ter atendido este meu pedido, \u00e9 uma das raras vezes que atende ao pedido deste vereador, desde j\u00e1, em nome da fam\u00edlia agrade\u00e7o o Prefeito e tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, comenta o vereador e sugere ainda, \u201ceu acho que deveriam os pr\u00e9dios da Sa\u00fade receber nomes de pessoas ligadas \u00e0 sa\u00fade, como em pr\u00e9dios da educa\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o de pessoas que foram ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e assim por diante\u201d.
\r\nFinalizando cumprimentou todos os professores e fez uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos, \u201cprofessor, \u00e9 uma profiss\u00e3o regida hoje em dia por amor, por carinho em estar na sala de aula. Os professores s\u00e3o os verdadeiros her\u00f3is do Brasil, que seja feito esta mo\u00e7\u00e3o\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nO vereador Dr. Pedro Carlos solicitou uma parte da fala do vereador Marquinhos Osti agradeceu pelas palavras do companheiro em rela\u00e7\u00e3o ao Dia do M\u00e9dico e tamb\u00e9m falou a respeito da situa\u00e7\u00e3o da Santa Casa em Guariba.\u00a0 \u201c\u00c9 um problema que estamos vivenciando no pa\u00eds inteiro, Santas Casas x Prefeitura. O problema maior n\u00e3o est\u00e1 nem na Santa Casa e nem na Prefeitura, est\u00e1 mais \u00e0 cima. A partir do momento em que o Estado e o Governo Federal est\u00e3o cada dia mais \u201cprefeiturizando\u201d as Santas Casas, esta situa\u00e7\u00e3o se agrava. N\u00e3o foi mais corrigido a tabela SUS de quando foi implantado. A contratualiza\u00e7\u00e3o feita pela prefeitura \u00e9 um pouco melhor, mas tamb\u00e9m baseada na tabela SUS e ningu\u00e9m aguenta. A popula\u00e7\u00e3o fica mal assistida, as duas entidades se desgastando. Estamos brigando, procurando solu\u00e7\u00f5es, mas acho que o problema maior n\u00e3o \u00e9 aqui. O Estado e o Governo Federal deveria melhorar o or\u00e7amento. Olha a Santa Casa de Franca, de Jaboticabal\u201d, explica ele. A vereadora M\u00e1rcia tamb\u00e9m corroborou com as palavras do vereador Dr. Pedro e disse mais, \u201cquando pegamos o que \u00e9 apresentado pela Prefeitura, n\u00f3s que estamos analisando, nos convencemos e quando pegamos o que a Santa Casa apresenta tamb\u00e9m nos convencemos, ou seja, precisamos encontrar um denominador para que n\u00e3o se feche a Santa Casa\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nO vereador Marquinhos Osti finalizou pedindo uni\u00e3o dos vereadores nesta quest\u00e3o. \u201cVamos nos unir e buscar mecanismos para que isso n\u00e3o ocorra. Se a Santa Casa fechar, o preju\u00edzo para Guariba ser\u00e1 enorme e inadmiss\u00edvel\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nJuninho Leite \u2013 DEM
\r\n\u00a0
\r\nO vereador ao final quis fazer o uso da palavra e pronunciou a respeito de um requerimento e de uma resposta a qual foi questionado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade do asfalto reposto pela empresa SABESP no munic\u00edpio. \u201cHoje presenciei uma cena de um ve\u00edculo. Ap\u00f3s ser colocado o asfalto, o carro da empresa estava indo para frente e para tr\u00e1s, como se fosse um carro compactador, acho isso inadmiss\u00edvel e gostaria que a SABESP enviasse detalhado, qual \u00e9 o procedimento destes recapes e o porqu\u00ea este ve\u00edculo estava fazendo este servi\u00e7o de compacta\u00e7\u00e3o, isso a meu ver \u00e9 um \u201csarro\u201d na nossa cara. Pagamos um valor absurdo de \u00e1gua e esgoto, e a companhia faz um \u201cservi\u00e7o porco\u201d deste? Quero um detalhamento a respeito desta situa\u00e7\u00e3o\u201d, questionou vereador.
\r\n\u00a0
\r\nComo n\u00e3o havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da palavra foi encerrada a 54\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\n\u00a0
\r\nAndr\u00e9 Estevam \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba
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