A C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba esteve reunida na noite de ter\u00e7a-feira (03) para a realiza\u00e7\u00e3o da 64\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 16\u00aa. Legislatura. Ap\u00f3s as formalidades foi dado in\u00edcio \u00e0 reuni\u00e3o. Foram apresentados os Projetos de Lei:
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\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 002/2016 autoria do Executivo Municipal \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$. 404.633,72 (Quatrocentos e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Tr\u00eas Reais e Setenta e Dois Centavos), visando o atendimento de despesas de capital.
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\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 019/2016 autoria do Executivo Municipal \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$. 1.122.823,30 (Um Milh\u00e3o, Cento e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Tr\u00eas Reais e Trinta Centavos), visando o atendimento de despesas de capital.
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\r\nLeitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 021/2016 autoria do Executivo Municipal \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio, no valor de R$ 63.651,50 (Sessenta e Tr\u00eas Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta Centavos), visando o atendimento de despesas correntes.
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\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito \u2013 CEI, criada nos termos do Requerimento n\u00ba 074/2015, que foi aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de Setembro de 2015, para apurar poss\u00edveis irregularidades no transporte \u2013 por empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Guariba de estudantes e trabalhadores que viajam para outras cidades da regi\u00e3o.
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\r\nNa sequencia lida as indica\u00e7\u00f5es, mo\u00e7\u00f5es e requerimentos apresentados pelos vereadores. As indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas provid\u00eancias e as mo\u00e7\u00f5es e requerimentos aprovados pelos senhores vereadores.
\r\nNa Ordem do Dia os vereadores discutiram e votaram os Projetos 002/2016; 019/2016; 021/2016 e Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito \u2013 CEI, criada nos termos do Requerimento n\u00ba 074/2015. Os Projetos foram aprovados pelos senhores vereadores e o Relat\u00f3rio por 6 votos a 2 foi rejeitado e posteriormente arquivado.
\r\nA Sess\u00e3o se encaminhou para a \u00faltima parte, a explica\u00e7\u00e3o pessoal de cada um dos vereadores em conformidade a inscri\u00e7\u00e3o no livro ata.
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\r\nJuninho Leite \u2013 DEM
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\r\nO vereador ao utilizar a tribuna livre cumprimentou os presentes e solicitou \u00e0 Presid\u00eancia que pudesse realizar na Tribuna uma indica\u00e7\u00e3o e um requerimento. O vereador alega que por conta de uma troca de assessoria n\u00e3o teve tempo para realizar anteriormente. Verbalmente Juninho explicou sobre seu requerimento o qual solicita ao Chefe do Executivo, informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 quantidade de roubos, \u201cem Escolas P\u00fablicas de Guariba, creches, postos de sa\u00fade, tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao vandalismo que vem ocorrendo. Este assunto a meu ver \u00e9 grave e chamo aten\u00e7\u00e3o de todos os vereadores. Temos vigias que fazem esse tipo de servi\u00e7o e gostaria de saber o n\u00famero exato deste efetivo, e ainda se o munic\u00edpio vem os preparando, capacitando e incentivando com materiais de trabalho. Isto se faz necess\u00e1rio, porque toda semana acompanho esse tipo de ato em pr\u00e9dios p\u00fablicos, e n\u00e3o vi, e n\u00e3o vejo uma solu\u00e7\u00e3o; que este requerimento seja encaminhado em c\u00f3pia ao chefe da seguran\u00e7a, para que nos explicasse o que vem acontecendo, se poss\u00edvel at\u00e9, que venha a esta Casa, para nos explicar, por que \u00e9 inadmiss\u00edvel toda semana, para n\u00e3o dizer, quase todos os dias, estamos ouvindo que Escolas est\u00e3o sendo furtadas e pr\u00e9dios p\u00fablicos depredados, vandalismo em cima de vandalismo. Que este requerimento seja encaminhado a Prefeitura, para que, nos expliquem quais procedimentos est\u00e3o sendo realizados junto a esta equipe de vigias\u201d, explica o vereador.
\r\nJuninho tamb\u00e9m fez uma indica\u00e7\u00e3o verbal e pediu novamente se poss\u00edvel que os demais vereadores assinassem em conjunto. \u201cGostaria que fosse indicado o nome da Pra\u00e7a localizada no bairro Nova Rocca de Pra\u00e7a das dom\u00e9sticas Judite Barbosa, esta senhora foi aquela que faleceu no acidente de \u00f4nibus com a via\u00e7\u00e3o PETITO. Acho que \u00e9 um local bonito para homenagear todas as dom\u00e9sticas do munic\u00edpio, em especial esta senhora que perdeu a vida \u00e9 um acidente t\u00e3o tr\u00e1gico indo trabalhar em Ribeir\u00e3o Preto.
\r\nO vereador ainda deixou registrado uma explica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 troca e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade. \u201cAs pessoas me cobram, e creio que cobram tamb\u00e9m todos os vereadores. Hoje eu liguei no jur\u00eddico da prefeitura e fui informado que existe uma liminar para que a CPFL volte a ser respons\u00e1vel pela troca e reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 importante comunicarmos nossos mun\u00edcipes que a liminar foi deferida dia 26 de abril, e encaminhada \u00e0 CPFL para que, oficialize seu Call Center, e a partir desta decis\u00e3o, j\u00e1 deferida, fica a companhia respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e reparos. N\u00f3s tivemos que cumprir aquele decreto que obrigava os munic\u00edpios arcarem com total responsabilidade, Guariba recorreu na justi\u00e7a que por sua vez entendeu que a obrigatoriedade deve ser da companhia, uma pena que no meio desta briga quem fica no meio sempre \u00e9 a sociedade. N\u00e3o quero estender muito, s\u00e3o estas minhas coloca\u00e7\u00f5es. Agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o de todos, que Deus nos aben\u00e7oe e boa noite\u201d, finaliza o vereador.
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\r\nProfessor Anselmo \u2013 PTB
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\r\nO vereador ao utilizar a tribuna livre desejou boa noite aos presentes e solicitou \u00e0 Presid\u00eancia autoriza\u00e7\u00e3o para xerocar o processo 01/2014 que diz respeito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Guariba. \u201cEu estive ontem na C\u00e2mara, no per\u00edodo da manh\u00e3, at\u00e9 j\u00e1 vi este processo, mas gostaria de obter uma c\u00f3pia\u201d. O Presidente por sua vez, autorizou e afirmou que todos os vereadores t\u00eam acesso a toda documenta\u00e7\u00e3o da Casa.
\r\nAnselmo ainda pediu autoriza\u00e7\u00e3o para discutir juntamente com a Procuradoria da C\u00e2mara, em que segundo ele existe \u201cuma suspeita de irregularidade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora Eunice Becker que participou do concurso 001/2011. Eu j\u00e1 tenho RG e CPF desta pessoa e como muito bem foi dito no parecer da Procuradora Michele Alves Verde, temos a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizadores. Como \u00e9 um inc\u00f4modo geral e muitas pessoas t\u00eam procurado a respeito desta senhora, gostaria de ser autorizado, para que pudesse discutir este assunto com os procuradores da Casa\u201d, solicita o vereador. O Presidente Marquinhos Osti mais uma vez autorizou o pedido do vereador. \u201cOs Procuradores est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento\u201d.
\r\nAinda em sua participa\u00e7\u00e3o Anselmo discursou em rela\u00e7\u00e3o a um requerimento de sua autoria que diz respeito \u00e0s contas do FUNDEB. \u201cAcho que foi um dos primeiros requerimentos que eu fiz, no in\u00edcio deste ano com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do FUNDEB de 2015, foi em fevereiro; em mar\u00e7o n\u00f3s tivermos uma reuni\u00e3o com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e ficou decidido que n\u00f3s ter\u00edamos uma reuni\u00e3o em abril e como Presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social solicito que tenhamos esta reuni\u00e3o, at\u00e9 porque j\u00e1 houve tempo h\u00e1bil, mais de 45 dias ap\u00f3s a primeira reuni\u00e3o. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10) gostaria que fosse realizada, acho at\u00e9 que a Secret\u00e1ria dever\u00e1 trazer uma comiss\u00e3o que possa responder por obras, ve\u00edculos e gastos do FUNDEB, assim como sobre a verba QESE. Muito obrigado senhor presidente era s\u00f3 o que eu tinha para hoje, muito obrigado a todos\u201d.
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\r\nMarquinhos Osti \u2013 PPS
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\r\nO vereador foi o \u00faltimo a se pronunciar e em sua participa\u00e7\u00e3o solicitou ao Prefeito Dr. Francisco recape de algumas Ruas do Jardim Monte Alegre. \u201cEm meu nome, em nome dos vereadores Z\u00e9 Carioca e Lourival dos G\u00eameos, que trabalhamos para o Deputado Federal Duarte Nogueira. Ele nos concedeu uma verba pra recape e gostar\u00edamos que as Ruas Bonfim, S\u00e3o Martinho, Artur Rodrigues, Josephina de Camargo Neves, Eug\u00eanio Mangolini e outras, fossem recapeadas. Que o Prefeito olhe com bons olhos para este bairro. Faz aproximadamente 30 anos que n\u00e3o \u00e9 feito o recape nestas vias e fica dif\u00edcil o trafego de ve\u00edculos, de tanto a SABESP fazer buracos, cortar as Ruas e realizar os tapa-buracos de qualquer jeito, est\u00e1 terr\u00edvel tr\u00e1fego. S\u00e3o Ruas de extrema necessidade, que ligam bairros. Gostaria que o Prefeito tivesse um cuidado especial e se poss\u00edvel executar estas obras o mais breve.
\r\nMarquinhos parabenizou o Prefeito e toda sua equipe pela realiza\u00e7\u00e3o da festa do dia do trabalhador e relembrou os fatos da greve de 1984. \u201cFoi um marco na hist\u00f3ria do nosso Brasil, que cada ano relembremos e que seja realizado um evento igual ou de maior magnitude aos nossos trabalhadores\u201d.
\r\nO Presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m destacou sua parceria juntamente com o vereador Dr. Pedro Carlos com o Deputado estadual Davi Zaia. \u201cEstive recentemente falando com ele e deixou bem claro que vai assumir o papel do Deputado Vitor Sapienza em Guariba. J\u00e1 est\u00e1 liberando um repasse de R$ 300 mil que dever\u00e1 ser destinado \u00e0 infraestrutura do munic\u00edpio. O Deputado tem bom entendimento com o Governo estadual e acredito que em breve este valor dever\u00e1 chegar.
\r\nFinalizando Marquinhos cumprimentou a vereadora M\u00e1rcia Scalon e em seu nome parabenizou todas as m\u00e3es. \u201cA vereadora \u00e9 uma m\u00e3e guerreira e batalhadora. O sentimento de m\u00e3e \u00e9 um sentimento \u00fanico, \u00e9 um doce que jamais nos cansamos de comer, um doce que ado\u00e7a, mas jamais nos enjoa e quanto mais comemos mais queremos desse doce, o doce que nos afaga sempre, nos momentos ruins; est\u00e1 sempre de bra\u00e7os abertos. Parab\u00e9ns mam\u00e3es. Boa noite\u201d.
\r\nA vereadora M\u00e1rcia Scalon agradeceu as palavras do vereador Marquinhos Osti e comentou. \u201cEu desejo a todas as m\u00e3es, aquelas que trabalham em casa, que trabalham fora de casa, enfim, que Deus aben\u00e7oe grandemente e que o nosso pa\u00eds possa abrir portas de emprego tamb\u00e9m a estas m\u00e3es, que s\u00e3o guerreiras e muitas vezes o arrimo da fam\u00edlia. \u00c9 isso senhor presidente, muito obrigado e um feliz dia das m\u00e3es para todas as m\u00e3es de Guariba\u201d.
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\r\nComo n\u00e3o havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da palavra foi encerrada mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria da 16\u00aa. Legislatura.
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\r\nAndr\u00e9 Estevam \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba
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