{"provider_url": "https://www.guariba.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza a 11\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>Os vereadores estiveram reunidos na noite da \u00faltima segunda-feira dia 07, para a realiza\u00e7\u00e3o da 11\u00aa. Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura. Ap\u00f3s o per\u00edodo de recesso proposto pelo Regimento Interno da Casa.</p>\r\n<p>De acordo com o Artigo 105 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Guariba, os per\u00edodos de 01 a 31 de julho e 16 de dezembro a 31 de janeiro s\u00e3o considerados recesso legislativo; o Artigo 106 esclarece que, o per\u00edodo legislativo ordin\u00e1rio \u00e9 o correspondente ao per\u00edodo normal de funcionamento da C\u00e2mara durante um ano, e o Artigo 107 pontua que o per\u00edodo legislativo extraordin\u00e1rio \u00e9 o correspondente ao funcionamento da C\u00e2mara no per\u00edodo de recesso.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s as formalidades foi dado in\u00edcio \u00e0 reuni\u00e3o. A vereadora Marcia Scalon justificou sua aus\u00eancia por motivo de doen\u00e7a, de acordo com atestado m\u00e9dico. Foram lidos os Projetos de Lei:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 028/2017 autoria do Executivo Municipal</b> \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de ecoponto \u2013 equipamento p\u00fablico de pequeno porte destinado ao descarte de res\u00edduos volumosos e recicl\u00e1veis, dentre outros, regula o seu funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 034/2017 autoria Mesa Diretora desta C\u00e2mara Municipal</b> \u2013 Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 036/2017 autoria do Executivo Municipal</b> \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$. 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital.</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 037/2017 autoria do Executivo Municipal</b> \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$. 668.000,00 (Seiscentos e Sessenta e Oito Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes.</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 003/2017 autoria do Vereador Paulo Dion\u00edsio de S\u00e1</b> \u2013 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Guaribense ao Deputado Federal Benedito Roberto Alves Ferreira.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia lida as Indica\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentadas pelos vereadores. As Indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos aprovados pelos Edis.</p>\r\n<p>Na Ordem do Dia, os Projetos acima mencionados foram discutidos e votados. Todos obtiveram parecer favor\u00e1vel e foram aprovados na Sess\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na terceira e \u00faltima parte, a explica\u00e7\u00e3o pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscri\u00e7\u00e3o no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno \u2013 \u201cExplica\u00e7\u00e3o Pessoal \u00e9 a fase destinada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sess\u00e3o ou no exerc\u00edcio do mandato\u201d).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Nivaldo TLC - PSB</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/11-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3766\">http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/11-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3766</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Cal\u00e3o do Carv\u00e3o Galeto - PEN</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/11-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4648\">http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/11-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4648</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Como n\u00e3o havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna. Foi encerrada a 11\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Acompanhe os atos do Poder Legislativo de Guariba. 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