Os vereadores estiveram reunidos na noite desta ter\u00e7a-feira (21) para a realiza\u00e7\u00e3o da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa Legislatura. Ap\u00f3s as formalidades foi dado in\u00edcio a reuni\u00e3o. Foram lidos os Projetos de Lei:
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\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 048/2017 autoria do Executivo Municipal \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Municipal, \u00f3rg\u00e3o auxiliar destinado a apurar as reclama\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em geral, bem como das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que prestem servi\u00e7os essenciais custeados com recursos p\u00fablicos, \u00e0 luz do Inciso I, do \u00a7 3\u00ba, do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nLeitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 014/2017 autoria do Executivo Municipal \u2013 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba. 3.039, de 19/04/2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do emprego p\u00fablico de provimento efetivo de agente de apoio administrativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nLeitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 005/2017 autoria todos os Vereadores desta C\u00e2mara Municipal \u2013 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Honra ao M\u00e9rito aos Policiais Militares que exerceram suas fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guariba.
\r\nLeitura do Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 016/2017 autoria do Executivo Municipal \u2013 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es, que especifica, na Lei Complementar n\u00ba. 2.022, de 14/12/2004, com as modifica\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar n\u00ba. 2.873, de 19/12/2014, que instituiu a contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 CIP, prevista no Art. 149-A, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0\u00a0
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\r\nNa sequ\u00eancia lidas as Indica\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentados pelos vereadores. As indica\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos votados e aprovados pelos vereadores.
\r\nNa segunda parte da Sess\u00e3o, a Ordem do Dia os vereadores discutiram e votaram os Projetos de Lei 048/2017; Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 014/2017 e Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 005/2017. O Projeto 048/2017 e Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 005/2017 foram aprovados em primeira vota\u00e7\u00e3o por 7 votos \u00e0 3, e o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 005/2017 aprovado por unanimidade.
\r\nO vereador Dr. Roberto Car\u00f3sio solicitou o uso da tribuna e sugeriu uma emenda ao Projeto Decreto Legislativo 005/2017. Acompanhe na \u00edntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/18-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3221).
\r\nO Presidente da C\u00e2mara vereador C\u00e1ssio Santa Cruz antes de iniciar a ultima parte da Sess\u00e3o comentou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa terceirizada que executa os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto em Guariba, sugerindo uma reuni\u00e3o com o gerente da SABESP para maiores detalhes. Acompanhe na \u00edntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/18-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3475).
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\r\nNa terceira e \u00faltima parte, a explica\u00e7\u00e3o pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscri\u00e7\u00e3o no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno \u2013 \u201cExplica\u00e7\u00e3o Pessoal \u00e9 a fase destinada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sess\u00e3o ou no exerc\u00edcio do mandato\u201d).
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\r\nCal\u00e3o do Carv\u00e3o Galeto - PEN
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/18-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3748).
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\r\nNivaldo TLC - PSB
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/18-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3928).
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\r\nM\u00e1rcia Alves - PV
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo da vereadora em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/18-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4419).
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\r\nMagna Fiscal - PROS
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/18-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4683).
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\r\nComo n\u00e3o havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna. Foi encerrada a 18\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura.
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\r\nC\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba
\r\nTrabalho, Transpar\u00eancia e Compromisso com Voc\u00ea!
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\r\nAndr\u00e9 Estevam \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba
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