A C\u00e2mara de Guariba por meio de seus vereadores realizou na \u00faltima segunda-feira (20) a 46\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura. A vereadora M\u00e1rcia Scalon justificou sua aus\u00eancia por meio de requerimento. Ap\u00f3s as formalidades foram lidos os Projetos de Lei:
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\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 022/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DE MEMBRO TANTO DA COMISS\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO QUANTO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO, A SER PAGA SOMENTE QUANDO DESIGNADO O SERVIDOR POR PORTARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CADA CONCURSO REALIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, OU POR OCASI\u00c3O DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS DE DESEMPENHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 023/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.298,50 (CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 024/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 027/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 24.797,76 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 028/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 029/2019 - AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 21.157,53 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 030/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO PARA REALIZAR HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO DOUTOR JO\u00c3O GUEDES PEREIRA, UMA DAS PERSONALIDADES MAIS MARCANTES NA HIST\u00d3RIA DESTA CIDADE, MEDIANTE MONUMENTO ERIGIDO NA PRA\u00c7A CENTRAL, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 031/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.927,67 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 032/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 309.046,16 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO A ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 033/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 034/2019 \u2013 AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS CAPORUSSO - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM AM\u00c9RICA DE \u201cSISTEMA DE LAZER EDUARDO GRASSI\u201d.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 035/2019 \u2013 AUTORIA DA VEREADORA MAGNA APARECIDA ROCHA DO NASCIMENTO - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cDR. JO\u00c3O BACHEGA\u201d A SEDE DO SAMU \u2013 SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA SITUADO NA AVENIDA DR. SOBRAL NETO, N\u00ba 1470, RESIDENCIAL EM\u00cdDIO DE PAULA.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 001/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E A ALTERA\u00c7\u00c3O DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO EMPREGO P\u00daBLICO DE COORDENADOR DE ARQUIVO E PATRIM\u00d4NIO, CRIADO PELO ARTIGO 1\u00ba, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3.160, DE 02/10/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 003/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE O ACR\u00c9SCIMO DA AL\u00cdNEA F.1, NA AL\u00cdNEA F, DO ARTIGO 45, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, J\u00c1 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3.087, 8 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CRIOU O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 005/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI)E DE PEB I - CRECHE, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2\u00ba, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.026/2005, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS PELO ART. 4\u00ba, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.679/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
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\r\nEm seguida lidas as indica\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentados em plen\u00e1rio. As indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos discutidos e votados em plen\u00e1rio.
\r\nNa segunda parte da Sess\u00e3o, a Ordem do Dia, os vereadores discutiram e votaram os Projetos de Lei acima mencionados. Por decis\u00e3o un\u00e2nime dos vereadores o Projeto de Lei 022/2019 e o Projeto de Lei Complementar 001/2019, foram rejeitados, os demais Projetos acima citados, obtiveram vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel e foram aprovados. O vereador Dr. Roberto Car\u00f3sio solicitou a palavra e explanou em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba. 030/2019, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo para realizar homenagem p\u00f3stuma ao Doutor Jo\u00e3o Guedes Pereira. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/46-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2337). O senhor Djair, que estava presente na Sess\u00e3o solicitou a palavra e comentou em rela\u00e7\u00e3o a homenagem. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/46-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2537). Os vereadores Nivaldo TLC; (\u00edntegra https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/46-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2773); e C\u00e1ssio Santa Cruz, (\u00edntegra https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/46-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2664), tamb\u00e9m comentaram sobre o homenageado.
\r\nAinda na Ordem do Dia, o vereador Dr. Roberto Car\u00f3sio justificou o voto pela rejei\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 022/2019 e Projeto de Lei Complementar 001/2019. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/46-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3042).
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\r\nNa terceira e \u00faltima parte, a explica\u00e7\u00e3o pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscri\u00e7\u00e3o no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno \u2013 \u201cExplica\u00e7\u00e3o Pessoal \u00e9 a fase destinada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sess\u00e3o ou no exerc\u00edcio do mandato\u201d).
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\r\nNivaldo TLC - PSB
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/46-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3269).
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\r\nM\u00e1rcia Alves - PV
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo da vereadora em sua participa\u00e7\u00e3o. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/46-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4337).
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\r\nDr. Roberto Car\u00f3sio - PR
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/46-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4722).
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\r\nCal\u00e3o do Carv\u00e3o Galeto - PATRIOTA
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/46-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5296).
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\r\nMagna Fiscal - PROS
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/46-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5572).
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\r\nComo n\u00e3o havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna, foi encerrada a 46\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura.
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\r\nC\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba
\r\nTrabalho, Transpar\u00eancia e Compromisso com Voc\u00ea!
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\r\nAndr\u00e9 Estevam \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o - C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba
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