{"provider_url": "https://www.guariba.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza a 60\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>A C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba esteve reunida na noite de segunda-feira dia 02 de mar\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o da 60\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura. Ap\u00f3s as formalidades foi dado in\u00edcio a reuni\u00e3o. Foram lidos os Projetos de Lei:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 013/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 239.099,62 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTE E DE CAPITAL.</p>\r\n<p>LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 014/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.</p>\r\n<p>LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 015/2020 AUTORIA DO VEREADOR C\u00c1SSIO APARECIDO PEREIRA - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"FILA \u00daNICA\" DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A DEMANDA POR ACESSO DE CRIAN\u00c7AS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.</p>\r\n<p>LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 016/2020 AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS CAPORUSSO - DISP\u00d5E SOBRE CAL\u00c7ADAS ECOL\u00d3GICAS EM \u00c1REAS RESIDENCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA.</p>\r\n<p>LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 006/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O DE MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNIC\u00cdPIO COM ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, PREVISTA NO INCISO XI, DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.019, DE 31/07/2014, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI FEDERAL N\u00ba 13.204, DE 14/02/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 007/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O DE MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO E PROCESSO SELETIVO A SER PAGA SOMENTE QUANDO DESIGNADO O SERVIDOR POR PORTARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CADA CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO, DURANTE O PER\u00cdODO DE SUA REALIZA\u00c7\u00c3O PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia lidas as Indica\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentados em Sess\u00e3o. As indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para seus pareceres e as Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos votadas e aprovadas.</p>\r\n<p>Na segunda parte da Sess\u00e3o a Ordem do dia os Projetos acima mencionados foram colocados em Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o. O Projeto 016/2020, foi pedido vistas para melhores estudos. O Presidente da C\u00e2mara C\u00e1ssio Santa Cruz comentou em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto 015/2020 de sua autoria que cria no munic\u00edpio o Programa Fila \u00danica, acompanhe na \u00edntegra (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4140\">https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4140</a>).</p>\r\n<p>Na terceira e \u00faltima parte, a explica\u00e7\u00e3o pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscri\u00e7\u00e3o no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno \u2013 \u201cExplica\u00e7\u00e3o Pessoal \u00e9 a fase destinada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sess\u00e3o ou no exerc\u00edcio do mandato\u201d).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Dr. Roberto Car\u00f3sio - PL</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4572\">https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4572</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Nivaldo TLC - PSB</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4754\">https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4754</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Cal\u00e3o do Carv\u00e3o Galeto - PATRIOTA</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5236\">https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5236</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Dr. Dayan - PODEMOS</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5585\">https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5585</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>M\u00e1rcia Scalon - PSD</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo da vereadora em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5742\">https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5742</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>C\u00e1ssio Santa Cruz - PTB</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/6346\">https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-60-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/6346</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Como n\u00e3o havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna, foi encerrada a 60\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura. Acompanhe os atos do Poder Legislativo de Guariba.</p>\r\n<p>Curta nossa p\u00e1gina www.facebook.com/CamaraGuariba; assine nosso canal www.youtube.com/CamaraMunicipaldeGuariba e acesse nosso portal www.guariba.sp.leg.br.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\">Mun\u00edcipe exer\u00e7a o seu direito e participe!</p>\r\n<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\">C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba</p>\r\n<p align=\"center\">Trabalho, Transpar\u00eancia e Compromisso com Voc\u00ea!</p>\r\n<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\">Andr\u00e9 Estevam \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o - C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guariba.sp.leg.br/author/jornalismo", "provider_name": "  C\u00e2mara Municipal de Guariba", "type": "rich"}