{"provider_url": "https://www.guariba.sp.leg.br", "title": "Nota de Esclarecimento", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Guariba, Estado de S\u00e3o Paulo, informa, por meio desta nota, que o processo Licitat\u00f3rio numero 009/2013, modalidade convite, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para divulga\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o Via R\u00e1dio de an\u00fancios e informa\u00e7\u00f5es de relevante interesse p\u00fablico, com abrang\u00eancia no Munic\u00edpio de Guariba, fora realizado nos termos da Lei Federal n\u00famero 8.666 de 21 de Junho de 1993, e demais altera\u00e7\u00f5es previstas na Lei Federal 8.883, de 08 de Junho de 1994, e lei Federal n. 9.648 de 27 de Maio de 1998. Obviamente compulsando os atos administrativos, em conformidade com procedimento, requisi\u00e7\u00e3o com justificativa, pr\u00e9via dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, disponibilidade financeira, edital, minuta contratual, com respeito aos pressupostos e regras legais. A empresa vencedora fora Ieda Augusta de Matos \u2013 CRB Publicidades, CNPJ. \u00a017.498.249/0001-71, pelo fornecimento do objeto. Referido contrato encontra-se em vig\u00eancia, diante do interesse da Administra\u00e7\u00e3o e segundo normas de direito p\u00fablico, destinadas a proteger o gestor p\u00fablico e assegurar uma contra\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e regular.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guariba.sp.leg.br/author/jornalismo", "provider_name": "  C\u00e2mara Municipal de Guariba", "type": "rich"}