{"provider_url": "https://www.guariba.sp.leg.br", "title": "Realizada a 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>A C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba realizou na noite da \u00faltima segunda-feira (02) a 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa Legislatura. Ap\u00f3s as formalidades foi dado in\u00edcio \u00e0 reuni\u00e3o. Em pauta estavam os Projetos de Lei:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 047/2017 autoria do Executivo Municipal </b>\u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$. 892.157,49 (Oitocentos e Noventa e Dois Mil, Cento e Cinq\u00fcenta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 052/2017 autoria do Executivo Municipal </b>\u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$. 296.074,68 (Duzentos e Noventa e Seis Mil, Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 053/2017 autoria Mesa Diretora desta C\u00e2mara Municipal </b>\u2013 Altera os dispositivos da Lei n\u00ba. 2.579/12, de Fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o quadro geral de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Guariba, o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o de seus Servidores.</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 054/2017 autoria do Executivo Municipal </b>- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica; cria a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de atividade delegada; e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia lidas as Indica\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentados. As indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos, aprovadas pelos vereadores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na segunda parte da Sess\u00e3o a Ordem do Dia os Projetos acima mencionados foram discutidos e votados. Todos foram aprovados. O vereador Dr. Roberto Car\u00f3sio solicitou o uso da palavra e justificou seu voto favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 047/2017, comentou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade delegada aos Policiais Militares do Munic\u00edpio, transito de ve\u00edculos e bicicletas. Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/16-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2534\">http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/16-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2534</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na terceira e \u00faltima parte, a explica\u00e7\u00e3o pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscri\u00e7\u00e3o no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno \u2013 \u201cExplica\u00e7\u00e3o Pessoal \u00e9 a fase destinada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sess\u00e3o ou no exerc\u00edcio do mandato\u201d).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Dr. Roberto Car\u00f3sio - PR</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o na Tribuna Livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/16-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2899\">http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/16-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2899</a>).</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>Nivaldo TLC - PSB</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o na Tribuna Livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/16-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3342\">http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/16-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3342</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>C\u00e1ssio Santa Cruz - PTB</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Antes de encerrar a sess\u00e3o, o Presidente da C\u00e2mara C\u00e1ssio Santa Cruz, em nome de todos os vereadores solicitou ao Executivo que deixasse dispon\u00edvel um caminh\u00e3o pipa, em local estrat\u00e9gico da Cidade, no intuito de auxiliar eventuais inc\u00eandios. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/16-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4150\">http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/16-reuniao-ordinaria-da-1-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4150</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Como n\u00e3o havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna. Foi encerrada a 16\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Acompanhe os atos do Poder Legislativo de Guariba. 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