{"provider_url": "https://www.guariba.sp.leg.br", "title": "Realizada a 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>A C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba esteve reunida na noite da ultima segunda-feira (19) para a realiza\u00e7\u00e3o da 21\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura. Ap\u00f3s as formalidades foi dado in\u00edcio a reuni\u00e3o. Foram lidos os Projetos de Lei:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 006/2018 autoria do Executivo Municipal</b> \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 007/2018 autoria do Executivo Municipal</b> \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$. 769.051,00 (Setecentos e Sessenta e Nove Mil e Cinquenta e Um Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 008/2018 autoria do Executivo Municipal</b> \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.284.975,43 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Tr\u00eas Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 009/2018 autoria do Executivo Municipal</b> \u2013 Altera dispositivos constantes da Lei n\u00ba. 3.102, de 24 de Janeiro de 2.018, que autoriza o Executivo a outorgar, com encargos, permiss\u00e3o de uso especial de bem p\u00fablico, caracterizado por grupo gerador de energia, \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Guariba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 003/2018 autoria do Executivo Municipal</b> \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no subquadro de fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do Anexo III, do Quadro Geral de Pessoal, de uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de supervisor dos cursos de ensino superior da UNIVESP - e uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de supervisor de servi\u00e7os de inform\u00e1tica; extingue uma vaga de assessor t\u00e9cnico de inform\u00e1tica; altera e revoga dispositivos legais que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 001/2018 autoria Vereadora Claudin\u00e9ia Guimar\u00e3es da Silva</b> \u2013 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Guaribense ao Senhor Luiz Carlos Motta.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia lida as Indica\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentados pelos vereadores. As Indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos, discutidas votadas e aprovadas pelos vereadores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na segunda parte da reuni\u00e3o, a Ordem do Dia, os Projetos de Lei 007/2018; 009/2018 e Projeto de Lei Complementar 003/2018 foram aprovados pelos edis.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na terceira e \u00faltima parte, a explica\u00e7\u00e3o pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscri\u00e7\u00e3o no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno \u2013 \u201cExplica\u00e7\u00e3o Pessoal \u00e9 a fase destinada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sess\u00e3o ou no exerc\u00edcio do mandato\u201d).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Cal\u00e3o do Carv\u00e3o Galeto - PEN</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/21-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4032\">http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/21-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4032</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Nivaldo TLC - PSB</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/21-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4332\">http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/21-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4332</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Magna Fiscal - PROS</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo da vereadora em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/21-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5092\">http://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/21-reuniao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5092</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Como n\u00e3o havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna. Foi encerrada a 21\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Acompanhe os atos do Poder Legislativo de Guariba. 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