{"provider_url": "https://www.guariba.sp.leg.br", "title": "Realizada a 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>A C\u00e2mara de Guariba realizou na noite de segunda-feira dia 15 a 35\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura. Ap\u00f3s as formalidades foi dado in\u00edcio a reuni\u00e3o. Foram lidos os Projetos de Lei:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 046/2018 autoria do Executivo Municipal -\u00a0 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e funcionamento, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, das j\u00e1 denominadas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 070/2018 autoria do Executivo Municipal \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.332.837,62 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), visando ao atendimento de despesas de capital.</p>\r\n<p>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 072/2018 autoria do Executivo Municipal \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.697.719,48 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Quarenta e Oito Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes.</p>\r\n<p>Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 016/2018 autoria do Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o dada ao Inciso I, do Artigo 1\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba. 3.109, de 20/02/2018, que criou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de supervisor de cursos de ensino superior da UNIVESP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Leitura do Projeto de Lei n\u00ba. 068/2018 autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN-SP, objetivando a transfer\u00eancia de recursos para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relativas ao movimento paulista de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia lidas as Indica\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentados na Sess\u00e3o. As Indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos votadas e aprovadas na reuni\u00e3o. O vereador Dr. Roberto Car\u00f3sio justificou sua aus\u00eancia por conta de uma viagem \u00e0 S\u00e3o Paulo para tratar de assuntos referentes ao munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Na segunda parte da sess\u00e3o, a Ordem do Dia, os Projetos acima mencionados foram discutidos e votados. Todos obtiveram parecer favor\u00e1vel para sua aprova\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na terceira e \u00faltima parte, a explica\u00e7\u00e3o pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscri\u00e7\u00e3o no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno \u2013 \u201cExplica\u00e7\u00e3o Pessoal \u00e9 a fase destinada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sess\u00e3o ou no exerc\u00edcio do mandato\u201d).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Paulo de S\u00e1 - PSDB</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2339\">https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2339</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>C\u00e1ssio Santa Cruz - PTB</b></p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2457\">https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2457</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Cal\u00e3o do Carv\u00e3o Galeto - PATRI</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2885\">https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2885</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Nivaldo TLC - PSB</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3493\">https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3493</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Dr. Dayan - PHS</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3867\">https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3867</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Magna Fiscal - PROS</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo da vereadora em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4580\">https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4580</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Marcelinho do Lino - DEM</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5152\">https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/35-sessao-ordinaria-da-2-sessao-legislativa-da-17-legislatura/5152</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Como n\u00e3o havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna. Foi encerrada a 35\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Acompanhe os atos do Poder Legislativo de Guariba. 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