{"provider_url": "https://www.guariba.sp.leg.br", "title": "Realizada a 47\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>Os vereadores estiveram reunidos na noite desta segunda-feira dia 03 de junho para a realiza\u00e7\u00e3o da 47\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, ap\u00f3s as formalidades foi iniciado os trabalhos. O vereador Dr. Roberto Car\u00f3sio justificou sua aus\u00eancia por motivo de doen\u00e7a. Foram lidos os Projetos de Lei:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 036/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>LEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 037/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIO; AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO OU TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POL\u00cdCIA MILITAR; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 038/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TR\u00caS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 040/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 20, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.047, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2005, QUE VERSA SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICA\u00c7\u00c3O.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 041/2019 \u2013 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.608.055,97 (DOIS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E OITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>LEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 042/2019 \u2013 AUTORIA MESA DIRETORA DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL - CONCEDE REAJUSTE DE SAL\u00c1RIOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIBA, \u00c0 PARTIR DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2019.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia lidas as Indica\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentados em Sess\u00e3o. As Indica\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos, discutidas e votadas em plen\u00e1rio.</p>\r\n<p>A Sess\u00e3o se encaminhou para a segunda parte, a Ordem do Dia, momento em que foram discutidos e votados os Projetos de Lei 036/2019; 038/2019; 040/2019 e 041/2019. Todos obtiveram parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na terceira e \u00faltima parte, a explica\u00e7\u00e3o pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscri\u00e7\u00e3o no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno \u2013 \u201cExplica\u00e7\u00e3o Pessoal \u00e9 a fase destinada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sess\u00e3o ou no exerc\u00edcio do mandato\u201d).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Cal\u00e3o do Carv\u00e3o Galeto - PATRIOTA</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o na Tribuna Livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/47-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2518\">https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/47-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2518</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Magna Fiscal - PROS</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo da vereadora em sua participa\u00e7\u00e3o na Tribuna Livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/47-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2993\">https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/47-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2993</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Marcelinho do Lino - DEM</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o na Tribuna Livre. Acompanhe na \u00edntegra. (<a href=\"https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/47-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3178\">https://guariba.sessoes.tv.br/tribuna/17/47-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3178</a>).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Como n\u00e3o havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna, foi encerrada a 47\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura.</p>\r\n<p>Acompanhe os atos do Poder Legislativo de Guariba. 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