A C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba esteve reunida na noite de segunda-feira dia 04 de novembro para a realiza\u00e7\u00e3o da 55\u00ba. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura. Ap\u00f3s as formalidades foi dado in\u00edcio a reuni\u00e3o. O Presidente C\u00e1ssio Santa Cruz nomeou a vice-presidente Magna Fiscal como primeira secret\u00e1ria a doc. Foram lidos os Projetos de Lei:
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\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 076/2019 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 2.874, DE 05/02/2015, MODIFICADA PELA LEI N\u00ba 3.060, DE 11/07/2017, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE PREGOEIRO COM DESIGNA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA PREG\u00c3O, NA FORMA ELETR\u00d4NICA, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 17, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2026, DE 14/01/2005, ACRESCIDO PELO INCISO II, DO ART. 4\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2679, DE 28/03/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 077/2019 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE 437.766,62 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 080/2019 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE 1.020.500,00 (UM MILH\u00c3O, VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 081/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIA O \u201cDIA DO PATRONO DA ESCOLA\u201d NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 082/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 263.150,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 083/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA, DO CONSELHO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA; A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DO TRABALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 084/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 786.786,32 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 085/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A \u201cMAMOR IGARASHI\u201d, A PRA\u00c7A P\u00daBLICA EXISTENTE NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO RESIDENCIAL: JARDIM JUSSARA, NA ZONA NORTE DA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 087/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE \u201cRUA VINICIUS MACHADO DA VEIGA\u201d.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 008/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DO VALOR NOMINAL DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, PARA R$. 550,00, A PARTIR DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2019, QUE \u00c9 PAGO, MENSALMENTE, POR MEIO DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA.
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\r\nNa sequencia lidas as Indica\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentados em Sess\u00e3o. As Indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas provid\u00eancias e as Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos, discutidas e votadas.
\r\nNa segunda parte da Sess\u00e3o a Ordem do Dia, os Projetos acima citados foram discutidos e votados. O vereador Dr. Roberto Car\u00f3sio solicitou o uso da palavra e comentou em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto 085/2019, que homenageia o mun\u00edcipe Mamor Igarashi e tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de vistas do Projeto 086/2019. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-55-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2872).
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\r\nNa terceira e \u00faltima parte, a explica\u00e7\u00e3o pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscri\u00e7\u00e3o no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno \u2013 \u201cExplica\u00e7\u00e3o Pessoal \u00e9 a fase destinada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sess\u00e3o ou no exerc\u00edcio do mandato\u201d).
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\r\nCal\u00e3o do Carv\u00e3o Galeto - PATRIOTA
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-55-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3130).
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\r\nNivaldo TLC - PSB
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-55-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3314).
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\r\nDr. Roberto Car\u00f3sio - PL
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-55-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4005).
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\r\nM\u00e1rcia Scalon - PSD
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo da vereadora em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-55-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4482).
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\r\nComo n\u00e3o havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna, foi encerrada a 55\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura. Acompanhe os atos do Poder Legislativo de Guariba.
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\r\nMun\u00edcipe exer\u00e7a o seu direito e participe!
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\r\nC\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba
\r\nTrabalho, Transpar\u00eancia e Compromisso com Voc\u00ea!
\r\nAndr\u00e9 Estevam \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o - C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba
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