A C\u00e2mara de Guariba esteve reunida na noite de segunda-feira dia 17 de fevereiro para a realiza\u00e7\u00e3o da 59\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa. Legislatura. Ap\u00f3s as formalidades foi dado in\u00edcio a reuni\u00e3o. Foram lidos os Projetos:
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\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 002/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.730.994,12 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
\r\n\u00a0LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 007/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 592.119,03 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 009/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 696.088,89 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 010/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 848,14 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 011/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 012/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 939.182,70 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 001/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO EFETIVO DO EMPREGO P\u00daBLICO DE T\u00c9CNICO EM INFORM\u00c1TICA, CRIADO PELO ART. 1\u00ba, ITEM II, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.750, DE 27/02/2014, COM O ACR\u00c9SCIMO DE VAGA DADO PELO ART. 1\u00ba, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.889, DE 30/04/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 006/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O DE MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNIC\u00cdPIO COM ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, PREVISTA NO INCISO XI, DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.019, DE 31/07/2014, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI FEDERAL N\u00ba 13.204, DE 14/02/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 007/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O DE MEMBRO DA COMISS\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO E PROCESSO SELETIVO A SER PAGA SOMENTE QUANDO DESIGNADO O SERVIDOR POR PORTARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CADA CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO, DURANTE O PER\u00cdODO DE SUA REALIZA\u00c7\u00c3O PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 001/2020 AUTORIA MESA DIRETORA DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL\u00a0 - DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA EFEITO DE APURAR, COM BASE NOS FATOS DESCRITOS NA PORTARIA INSTAURADORA, A RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRA\u00c7\u00c3O DISCIPLINAR PRATICADA NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES; CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O AJUSTADA PARA OS EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE MEMBRO DA COMISS\u00c3O PROCESSANTE; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 002/2020 AUTORIA MESA DIRETORA DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEC\u00daNIA, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
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\r\nNa sequ\u00eancia lidas as Indica\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentados pelos vereadores. A vereadora M\u00e1rcia do Branco justificou sua aus\u00eancia atrav\u00e9s de Requerimento, por motivo de doen\u00e7a. As Indica\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para seus pareceres e as Mo\u00e7\u00f5es e Requerimentos aprovadas em plen\u00e1rio.
\r\nNa segunda parte da Sess\u00e3o, a Ordem do Dia, os Projetos acima citados foram colocados em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o e aprovados pelos vereadores.
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\r\nNa terceira e \u00faltima parte, a explica\u00e7\u00e3o pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscri\u00e7\u00e3o no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno \u2013 \u201cExplica\u00e7\u00e3o Pessoal \u00e9 a fase destinada \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sess\u00e3o ou no exerc\u00edcio do mandato\u201d).
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\r\nCal\u00e3o do Carv\u00e3o Galeto - PATRIOTA
\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-59-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/1791).
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\r\nMagna Fiscal - PROS
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo da vereadora em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-59-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2017).
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\r\nNivaldo TLC - PSB
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\r\nSegue o link do v\u00eddeo do vereador em sua participa\u00e7\u00e3o da tribuna livre. Acompanhe na \u00edntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-59-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2270).
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\r\nComo n\u00e3o havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da Tribuna foi encerrada a 59\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
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\r\nMun\u00edcipe exer\u00e7a o seu direito e participe!
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\r\nC\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba
\r\nTrabalho, Transpar\u00eancia e Compromisso com Voc\u00ea!
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\r\nAndr\u00e9 Estevam \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Guariba
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