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Resultados

PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.901, DE 03/06/2015, QUE REGULA A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Processo: 01 / 2016
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada na Secretaria da Casa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 3.017, de 21 de dezembro de 2016