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PARÂMETROS DE PESQUISA:
Autor: Calão do Carvão Galeto
Tipo de matéria:
Data de apresentação: 01/01/2018 - 31/12/2018
| QUADRO GERAL | ||
|---|---|---|
| Tipo Matéria | Quantidade | |
| REQ - Requerimento | 6 | |
| PDL - Projeto de Decreto Legislativo | 1 | |
| MOC - Moção | 14 | |
| IND - Indicação | 60 | |
| PL - Projeto de Lei | 16 | |
| Matéria | Ementa | Autor(es) |
| IND 267/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a concessão de plano de assistência funerária aos servidores públicos municipais. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 255/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na Rua dos Fabrício, altura do número 109, na Vila Gomes de Azevedo. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 254/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 505 da Rua dos Grassi, no Jardim São Bento. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 253/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura notifique o setor responsável do Presídio Feminino de Guariba para que faça uma inspeção nos PVs (Poços de Visita) em toda a extensão do emissário de esgoto construído do presídio até sua destinação final em Guariba e que tome as providências necessárias para sanar os problemas do mau cheiro que está sendo exalado fortemente em vários pontos. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 252/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura visando sincronizar o tempo dos semáforos localizados nos cruzamentos da Rua 9 de julho com Avenida Cel. Neca Junqueira, e Rua 9 de julho com Avenida Dr. Sobral Neto, para que o trânsito flua de maneira mais contínua e organizada, sem acarretar lentidão. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 251/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam feitos pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reforma do atual local onde está o Estádio Municipal “Domingos Baldan” para transformá-lo, junto do Galpão do Agronegócio, num grande complexo de eventos para a cidade. Porém, esta indicação fica condicionada à prévia mudança do Estádio Municipal “Domingos Baldan” para novas instalações a serem construídas no Centro de Lazer Municipal José Deodato (conhecido como “buracão”), na Vila Rocca. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 250/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam feitos pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um campo de futebol oficial, segundo as normas da Federação de Futebol, com arquibancadas, banheiros e vestiários, no Centro de Lazer Municipal José Deodato (conhecido como “buracão”), na Vila Rocca, a fim de que seja transferido para lá o Estádio Municipal “Domingos Baldan” para que o local atual do Estádio Municipal possa se tornar, junto do Galpão do Agronegócio, um grande complexo de eventos para a cidade. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 240/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir e instalar mesas de pebolim e tênis de mesa no pátio de todas as escolas municipais. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 239/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover um campeonato anual de futebol amador na cidade. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 231/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, para que se verifique a possibilidade de implementar em nosso município a Isenção de IPTU para os portadores de neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes. Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que se verifique a possibilidade de implementar em nosso Município a Isenção de IPTU para os portadores de neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 230/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proibir a pesca com tarrafa nos lagos do Parque dos Lagos “Vereador Luiz da Conceição”. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 222/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de proceder à troca de poste de madeira em situação muito precária, localizado defronte ao número 203 da Rua Francisco Volch, na Vila Rocca, conforme Lei Municipal nº. 2.542, de 20 de setembro de 2011. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 204/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à troca das lâmpadas e manutenção dos postes de iluminação da praça localizada no cruzamento da Rua Castelo Branco com a Avenida Sinval Gonçalves de Oliveira, no Residencial Clementino Politi I. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 203/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de viabilizar a troca das lâmpadas atuais por outras de maior potência na iluminação pública da Rua Vicente Marafioti, na quadra da EMEB Francisco Antônio Louzada, no Jardim Monte Belo. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 202/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar ponto de ônibus coberto próximo da esquina da Rua Paschoal Lucizani com a Avenida Ítalo Politi, no Jardim das Torres. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 201/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos beneficiados pelo FIES, ProUni, Escola da Família e qualquer outro programa governamental de financiamento estudantil, complementando a Indicação nº 198/18, que solicitou essa isenção para os alunos oriundos de famílias carentes e/ou que trabalham como estagiários. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 200/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine a reforma dos banheiros, vestiários e demais dependências do Estádio Municipal Domingos Baldan utilizando o excedente do duodécimo da Câmara (estimado em aproximadamente duzentos mil reais e fruto de economia desta Casa), que serão devolvidos à Prefeitura até o final do ano, como já foram devolvidos aproximadamente quinhentos mil reais economizados neste ano, para serem repassados às entidades filantrópicas da cidade. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 198/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos de baixa renda que estiverem inscritos em algum programa social do governo, tais como: "Bolsa Família", "Minha Casa, Minha Vida", entre outros. Indica também que esse benefício seja estendido aos estudantes que são estagiários, mesmo que suas famílias não façam parte dos programas citados. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 190/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a criação de uma frente de trabalho, com o principal objetivo de executar serviços emergenciais dentro do Município, como capinar terrenos públicos, vias de acesso, galerias, córregos, matas ciliares, suprindo a falta de funcionários e reforçando o time de limpeza do setor responsável. |
Néia Guimarães Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 186/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pavimentar - ou ao menos cascalhar - o local de passagem dos caminhões-pipa no setor de coleta de água localizado na Rua Dona Constança, esquina com o final da Avenida Ernesto Buchi, nas proximidades da Chácara do "Tonho Mineiro". |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 185/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à troca das lâmpadas atuais por outras de maior potência em cinco postes localizados no grande cruzamento entre a Avenida Ernesto de Angelis, Avenida Eugênio Mangolini e Rua dos Grassi, no Jardim Monte Alegre. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 184/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 270 da Rua Elydio Varella de Barros, na Vila Varella. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 183/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Maria Aparecida Ciganha Caporusso, altura do número 901, no Residencial Vila Mariana II. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 179/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 71 da Avenida Mário Barichello, no Residencial Vila Mariana I. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 170/2018 | Indica ao Chefe do Executivo municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua André Mário D'Miguel, na Vila Rocca. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 169/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando viabilizar a instalação de iluminação aérea na área verde do Residencial Emídio de Paula. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 168/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 167/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Antonio Faria, na COHAB II. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 166/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de academia de ginástica ao ar livre no Residencial Santa Cruz. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 163/2018 | Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Lorival Domingos de Santana. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 162/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de incluir o Enduro de Motos no calendário oficial de eventos de comemoração do aniversário do Município. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 161/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um parquinho infantil (playground) na Praça Jaqueline Ferreira de Sousa, localizada no Residencial Nelson Caporusso. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 147/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desmembrar o setor de Recursos Humanos em dois, sendo um deles para cuidar exclusivamente de assuntos afetos à Secretaria Municipal da Educação. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 145/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de aplicar na Praça (ainda não denominada) do Residencial Mangolini as mesmas medidas que foram tomadas na Praça "Hermínio de Laurentiz", no Residencial Laurentiz, ou seja, proibir o estacionamento de veículos das 22 às 06 horas. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 144/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de incluir o Concerto Didático do Coral Primavera – realizado todo ano pelo jovem músico e maestro guaribense Wellington Marafiotti Broisler – no calendário oficial de eventos de comemoração do aniversário do Município. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 143/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de um aparelho decibelímetro (utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora) e que determine ao setor de fiscalização que realize, com esse aparelho, um trabalho de fiscalização e autuação em locais que apresentam constante excesso de volume sonoro. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 130/2018 | REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA PRAÇA "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 127/2018 | REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES, DOTADOS DE BANCOS E LIXEIRAS, NA PRAÇA "JUDITE BARBOZA DOS SANTOS", NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 126/2018 | REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS, ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) EM TERRENO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 211 DA AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVÊA, NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI - CDHU.
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Calão do Carvão Galeto |
| IND 99/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA GERAL DOS VESTIÁRIOS, SALA DO ÁRBITRO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS BALDAN. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 98/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 286 DA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, NA COHAB II. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 86/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA ALTURA DOS NÚMEROS 152, 342 E 532 DA AV. JOSÉ ZANOTTO, NO JD. HORTÊNCIA. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 81/2018 | REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 145/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA DAS FAIXAS DE RODAGEM, DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E DAS LOMBADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA (RUA DA FEIRA). |
Calão do Carvão Galeto Nivaldo TLC |
| IND 80/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 201 DA AV. CARMINE CAPORUSSO, NA VILA CHIQUITO. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 79/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 71 DA AV. AMADEU MAZZI, NA VILA ROCCA. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 78/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE COLOCAR UMA VAGA DE MÉDICO VETERINÁRIO NO PRÓXIMO CONCURSO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 70/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA
ALTURA DO NÚMERO 50 DA RUA JADER CAFARELLI, NO JARDIM VIRGÍNIA. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 69/2018 | INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NO "SISTEMA DE LAZER SEBASTIÃO DE CASTRO", LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO ANTÔNIO CORONA, COHAB II, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL LÁ EXISTENTE, E FEITA TODA A REVITALIZAÇÃO DAQUELE IMPORTANTE ESPAÇO DE LAZER. |
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| IND 68/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E PISTA DE ATLETISMO, LOCALIZADO NO |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 67/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 1.888 DA RUA ODILON MIGUEL PACÍFICO, NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI. |
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| PL 64/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Maria Mangolini Lazaro". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 63/2018 | REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 168/2017 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO NOS CERTAMES LICITATÓRIOS A COTA DE ATÉ VINTE E CINCO POR CENTO DO OBJETO PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº2488/2011 QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL, ASSIM COMO AS MESMAS SEJAM PREFERENCIALMENTE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| PL 63/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Elza Mangolini Ragazzi". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 62/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Oswaldo Manoel Rodrigues". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis |
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| PL 61/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua José Della Corte". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 60/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Savério Mazzeo Neto". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 59/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Prefeito Paulo Mangolini". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 58/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Carlos de Laurentiz (Toninho do Gás)". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 57/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Sebastião Mendes Ferreira". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 56/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Thomaz Carlos de Mattos Filho". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 55/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Amélia Lopreato Lucizani". Matéria em tramitação nesta Casa. |
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| PL 54/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Fantozzi". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 53/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Pastor Manoel Silva". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 52/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Alcir de Laurentiz" Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 51/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Dr. João Baldan". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 50/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Mário Lourenço Petrini Neto". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 49/2018 | Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Residencial Mangolini de "Praça Maria Cândida Rosa Mangolini". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 46/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADEQUAR E REGULARIZAR O TREVO DE ACESSO À CIDADE EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO KM 7 DA RODOVIA JOSÉ CORONA. |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 45/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO SOLTAR MAIS PEIXES DE DIVERSAS ESPÉCIES NOS LAGOS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 44/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
Calão do Carvão Galeto |
| IND 43/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REINSTALE OS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS, QUE FORAM RETIRADOS DA AV. CUNHA BUENO, NA LATERAL DA 1A. IGREJA BATISTA DE GUARIBA. |
Calão do Carvão Galeto |
| MOC 34/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações à direção, professores e alunos das escolas EMEB Profº. Luiz Garavello, EMEB Gino Bellodi, EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino e EMEB Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria, que, com muito empenho, obtiveram posições de destaque no Programa Educacional Agronegócio na Escola, que é desenvolvido pela ABAG-RP em escolas públicas da região de Ribeirão Preto. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 31/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Guariba, na pessoa do seu Presidente, Sr. Edson Luiz Montalvão Caporusso, pelos relevantes serviços prestados na preservação do meio ambiente. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 30/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao empresário, administrador, advogado e ex-prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto pelas suas quatro administrações municipais e – como empresário – pela inestimável contribuição que tem dado ao desenvolvimento do Município, gerando empregos, renda e impostos. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 29/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Escritório Boccchi, Campanhão, Oliveira Advogados, nas pessoas dos advogados Dr. Rodrigo de Oliveira e Dra. Daniela Maria Campanhão Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à população guaribense na área jurídica, notadamente no Direito trabalhista. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 28/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Rubens Carlos de Souza pelos relevantes serviços prestados à população guaribense através da Igreja Evangélica Manancial Águas do Trono. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 27/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE UTILIZAR DA FUNÇÃO DELEGADA PARA FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº3.052 DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ASSIM COMO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NA FEIRA MUNICIPAL AOS DOMINGOS. |
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| MOC 27/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora da EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino, Sra. Maria Luiza Martins Ferreira Hipólito, e sua Vice-Diretora, Sra. Lindalva Santana, bem como a todos seus professores e alunos responsáveis pela execução do projeto “Jardim Literário - Dr. João Baldan”. |
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| MOC 26/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Geovani Dias Pereira, Pastor da Igreja Pentecostal Jesus o Bom Pastor, bem como a todos os envolvidos na organização do abençoado evento “Vigília Labareda de Fogo”, realizado no dia 1º de novembro, no Galpão do Agronegócio, e que contou com a participação de mais de duas mil pessoas. |
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| MOC 24/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Fernando Leme pelo excelente trabalho como sócio de auditoria e consultoria, bem como líder do escritório de Ribeirão Preto, da Grant Thornton Brasil (quarta colocada entre as empresas de auditoria do País), empresa membro da Grant Thornton International Ltd (GTIL), uma das maiores empresas globais de auditoria, tributos e consultoria. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 24/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria de Obras informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, por que ainda não foram concluídas as obras na EMEB “Professor Luiz Garavello”, já que esta Casa aprovou, em junho de 2017, abertura de crédito especial no valor de R$. 379.381,50 para reforma e ampliação daquela unidade escolar. |
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| REQ 22/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que revogue o processo licitatório - pregão presencial n° 088/2018 -, em razão da discrepância de preços. |
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| REQ 21/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento na íntegra à Lei nº 2.015, de 04 de novembro de 2004, que oficializou e incluiu no calendário de eventos do Município a "Meia Maratona Rústica de Guariba", fazendo parte das festividades alusivas ao aniversário da cidade. |
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| IND 20/2018 | REITERA A INDICAÇÃO 33/2017 AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RETOMADA DO LAZER DOMINICAL REALIZADO SEMANALMENTE NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE, CONHECIDO COMO "DOMINGO NA PRAÇA". |
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| MOC 20/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações a toda diretoria do Guaribinha Clube, na pessoa do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Maduro, pela construção do passeio público de sua responsabilidade na Avenida Evaristo Vaz, no trecho que vai da esquina da Rua Giácomo Pizza até onde o clube faz vizinhança com o Colégio Dom Bosco - COC, o que tem possibilitado o fluxo normal e com segurança dos pedestres. |
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| IND 19/2018 | REITERA A INDICAÇÃO 24/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO, COM O PRINCIPAL OBJETIVO DE EXECUTAR SERVIÇOS EMERGENCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO, COMO CAPINAR TERRENOS PÚBLICOS, VIAS DE ACESSO, GALERIAS, CÓRREGO, MATAS CILIARES, SUPRINDO A FALTA DE FUNCIONÁRIOS E REFORÇANDO O TIME DE LIMPEZA DO SETOR RESPONSÁVEL. |
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| MOC 19/2018 | Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº. 002/2018, à Constituição do Estado de São Paulo, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| REQ 8/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS I E II, QUAIS SEJAM, SE HÁ LOTES DISPONÍVEIS OU NÃO; EM CASO POSITIVO INFORME A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO E METRAGEM DE CADA UM DELES; SE HÁ LOTES IMPRODUTIVOS, ALUGADOS A TERCEIROS, COM DÉBITOS, ETC; SE HÁ IMÓVEIS REVERTIDOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ATUALMENTE DISPONÍVEIS. |
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| MOC 7/2018 | MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, EXTENSIVA A TODOS OS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE, BEM COMO A TODOS OS DEPUTADOS QUE FAZEM PARTE DA BANCADA DA COMISSÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 7.419/2006, QUE ALTERA A LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
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| REQ 7/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, CÓPIA DE TODO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO NO RESIDENCIAL MACAÚBAS, QUE ABRIGARÁ O ANFITEATRO MUNICIPAL, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO DO PROFESSORADO, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E LICITAÇÕES REALIZADAS; ASSIM COMO TAMBÉM RESPONDA: QUAIS OS MOTIVOS DO ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA? PORQUE A OBRA ESTÁ PARADA, E HÁ QUANTO TEMPO? QUANTO JÁ FOI GASTO NA OBRA? QUANDO SERÁ NECESSÁRIO GASTAR PARA A ENTREGA DA OBRA? EXISTE PREVISÃO DE RETOMADA DA OBRA E QUAL PRAZO DE ENTREGA? QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SE CONCLUA A OBRA? |
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| MOC 6/2018 | MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SPONHARDI, PAI DE NOSSO COLABORADOR LUÍS CARLOS SPONHARDI. |
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| REQ 6/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS MUNICIPAIS; RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO PARADOS (SUCATA); RELAÇÃO DE MANUTENÇÕES EFETUADAS; ESCLARECIMENTOS DE VALORES GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS; RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES, QUAIS EMPRESAS PARTICIPANTES E QUAIS PRESTAM OS SERVIÇOS; VALORES PAGOS PARA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ASSIM COMO LISTAGEM DE VEÍCULOS ATIVOS NO MUNICÍPIO. |
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| IND 4/2018 | INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. MÁRIO BARICHELLO, NA ALTURA DO NÚMERO 91, BAIRRO MARIANA I. |
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| MOC 4/2018 | MOÇÃO DE BOAS-VINDAS À EMPRESA SORRISO MIX USINA DE CONCRETO, NA PESSOA DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO DURVAL MERLY JÚNIOR, RECÉM-INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| PDL 4/2018 | Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Policial Militar que exerceu suas funções no âmbito do Município de Guariba. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| IND 3/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA BEATO JOÃO BATISTA SCALABRINI, NO CONJUNTO HABITACIONAL - SÉRGIO ANTONIO CORONA - COHAB II |
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| MOC 1/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E ASSOCIADOS DA SOCICANA - ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SENHOR BRUNO RANGEL GERALDO MARTINS, POR SEU PROGRAMA TOP CANA TER SIDO AGRACIADO, NA NICARÁGUA, COM O PRÊMIO BONSUCRO INSPIRE 2018, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR PARA O SETOR DE CANA-DE-AÇÚCAR SUSTENTÁVEL. |
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