Matérias por Autor
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Autor: Cassio Santa Cruz
Tipo de matéria:
Data de apresentação: 01/01/2018 - 31/12/2018
| QUADRO GERAL | ||
|---|---|---|
| Tipo Matéria | Quantidade | |
| REQ - Requerimento | 9 | |
| PDL - Projeto de Decreto Legislativo | 1 | |
| MOC - Moção | 14 | |
| IND - Indicação | 23 | |
| PL - Projeto de Lei | 16 | |
| Matéria | Ementa | Autor(es) |
| IND 267/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a concessão de plano de assistência funerária aos servidores públicos municipais. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 201/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos beneficiados pelo FIES, ProUni, Escola da Família e qualquer outro programa governamental de financiamento estudantil, complementando a Indicação nº 198/18, que solicitou essa isenção para os alunos oriundos de famílias carentes e/ou que trabalham como estagiários. |
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| IND 200/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine a reforma dos banheiros, vestiários e demais dependências do Estádio Municipal Domingos Baldan utilizando o excedente do duodécimo da Câmara (estimado em aproximadamente duzentos mil reais e fruto de economia desta Casa), que serão devolvidos à Prefeitura até o final do ano, como já foram devolvidos aproximadamente quinhentos mil reais economizados neste ano, para serem repassados às entidades filantrópicas da cidade. |
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| IND 198/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos de baixa renda que estiverem inscritos em algum programa social do governo, tais como: "Bolsa Família", "Minha Casa, Minha Vida", entre outros. Indica também que esse benefício seja estendido aos estudantes que são estagiários, mesmo que suas famílias não façam parte dos programas citados. |
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| IND 190/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a criação de uma frente de trabalho, com o principal objetivo de executar serviços emergenciais dentro do Município, como capinar terrenos públicos, vias de acesso, galerias, córregos, matas ciliares, suprindo a falta de funcionários e reforçando o time de limpeza do setor responsável. |
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| IND 179/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 71 da Avenida Mário Barichello, no Residencial Vila Mariana I. |
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| IND 170/2018 | Indica ao Chefe do Executivo municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua André Mário D'Miguel, na Vila Rocca. |
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| IND 169/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando viabilizar a instalação de iluminação aérea na área verde do Residencial Emídio de Paula. |
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| IND 168/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco. |
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| IND 167/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Antonio Faria, na COHAB II. |
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| IND 166/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de academia de ginástica ao ar livre no Residencial Santa Cruz. |
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| IND 165/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de acrescentar braços de luz - COM URGÊNCIA - nos postes existentes na Praça Amador Bueno Barrios, na COHAB II, e que também seja restaurada a iluminação interna do local, bem como realizar manutenção da placa denominativa. |
Néia Guimarães Cassio Santa Cruz |
| IND 147/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desmembrar o setor de Recursos Humanos em dois, sendo um deles para cuidar exclusivamente de assuntos afetos à Secretaria Municipal da Educação. |
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| IND 139/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 903 da Rua Rui Barbosa, defronte ao Grupo Imobiliário Laurentiz. |
Cassio Santa Cruz |
| IND 138/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo de três tempos na confluência da Avenida Dr. Sobral Netto e Rua Salvador D'Onófrio com a Avenida Sagrado Coração de Jesus, próximo à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Guariba. |
Néia Guimarães Cassio Santa Cruz |
| IND 132/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 20 da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia. |
Cassio Santa Cruz |
| IND 129/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO PARA ATUAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPLETANDO ASSIM OS DOIS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL. INDICA, AINDA, QUE SEJA CRIADO MAIS UM CARGO DESSA ESPECIALIDADE, POIS O NÚMERO IDEAL É DE NO MÍNIMO TRÊS. |
Cassio Santa Cruz |
| IND 128/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE QUATRO PSICOPEDAGOGOS CLÍNICOS E DOIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (CAM), DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) - UNIDADE "SEBASTIÃO BANDEIRA". |
Cassio Santa Cruz |
| IND 108/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (CAM), DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) - UNIDADE |
Cassio Santa Cruz |
| IND 107/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADE DA EMEB "PROFª. MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIAS" (SISTEMA DE LAZER "SEBASTIÃO DE CASTRO"), NA COHAB II. |
Cassio Santa Cruz |
| IND 106/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CEDER AOS SENHORES JACI RUSSI PIMENTA E PAULO JOSÉ PORFIDA OS DIREITOS DE REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA "FESTA DO PEÃO", OS QUAIS REVERTERÃO CEM POR CENTO DA RENDA PARA AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA IGREJA DE SÃO MATEUS, DESTRUÍDA POR UM INCÊNDIO NO ANO PASSADO. |
Cassio Santa Cruz |
| IND 96/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM DENOMINADAS AS RUAS DO LOTEAMENTO “RECANTO DO GUERREIRO”. |
Cassio Santa Cruz |
| PL 64/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Maria Mangolini Lazaro". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 63/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Elza Mangolini Ragazzi". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 62/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Oswaldo Manoel Rodrigues". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis |
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| PL 61/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua José Della Corte". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 60/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Savério Mazzeo Neto". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 59/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Prefeito Paulo Mangolini". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 58/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Carlos de Laurentiz (Toninho do Gás)". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 57/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Sebastião Mendes Ferreira". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 56/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Thomaz Carlos de Mattos Filho". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 55/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Amélia Lopreato Lucizani". Matéria em tramitação nesta Casa. |
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| PL 54/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Fantozzi". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 53/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Pastor Manoel Silva". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 52/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Alcir de Laurentiz" Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 51/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Dr. João Baldan". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 50/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Mário Lourenço Petrini Neto". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 49/2018 | Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Residencial Mangolini de "Praça Maria Cândida Rosa Mangolini". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 34/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações à direção, professores e alunos das escolas EMEB Profº. Luiz Garavello, EMEB Gino Bellodi, EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino e EMEB Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria, que, com muito empenho, obtiveram posições de destaque no Programa Educacional Agronegócio na Escola, que é desenvolvido pela ABAG-RP em escolas públicas da região de Ribeirão Preto. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 31/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Guariba, na pessoa do seu Presidente, Sr. Edson Luiz Montalvão Caporusso, pelos relevantes serviços prestados na preservação do meio ambiente. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 30/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao empresário, administrador, advogado e ex-prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto pelas suas quatro administrações municipais e – como empresário – pela inestimável contribuição que tem dado ao desenvolvimento do Município, gerando empregos, renda e impostos. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 29/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Escritório Boccchi, Campanhão, Oliveira Advogados, nas pessoas dos advogados Dr. Rodrigo de Oliveira e Dra. Daniela Maria Campanhão Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à população guaribense na área jurídica, notadamente no Direito trabalhista. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 28/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Rubens Carlos de Souza pelos relevantes serviços prestados à população guaribense através da Igreja Evangélica Manancial Águas do Trono. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 24/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Fernando Leme pelo excelente trabalho como sócio de auditoria e consultoria, bem como líder do escritório de Ribeirão Preto, da Grant Thornton Brasil (quarta colocada entre as empresas de auditoria do País), empresa membro da Grant Thornton International Ltd (GTIL), uma das maiores empresas globais de auditoria, tributos e consultoria. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 24/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria de Obras informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, por que ainda não foram concluídas as obras na EMEB “Professor Luiz Garavello”, já que esta Casa aprovou, em junho de 2017, abertura de crédito especial no valor de R$. 379.381,50 para reforma e ampliação daquela unidade escolar. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 22/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que revogue o processo licitatório - pregão presencial n° 088/2018 -, em razão da discrepância de preços. |
Nivaldo TLC Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Paulo de Sa |
| REQ 21/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento na íntegra à Lei nº 2.015, de 04 de novembro de 2004, que oficializou e incluiu no calendário de eventos do Município a "Meia Maratona Rústica de Guariba", fazendo parte das festividades alusivas ao aniversário da cidade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 20/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações a toda diretoria do Guaribinha Clube, na pessoa do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Maduro, pela construção do passeio público de sua responsabilidade na Avenida Evaristo Vaz, no trecho que vai da esquina da Rua Giácomo Pizza até onde o clube faz vizinhança com o Colégio Dom Bosco - COC, o que tem possibilitado o fluxo normal e com segurança dos pedestres. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 19/2018 | Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº. 002/2018, à Constituição do Estado de São Paulo, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 16/2018 | REITERA REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DÊ CUMPRIMENTO NA ÍNTEGRA À LEI Nº 2.682, DE 09 DE MAIO DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PUBLICAS. |
Cassio Santa Cruz |
| MOC 15/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES JACI RUSSI PIMENTA E PAULO JOSÉ PORFIDA PELA EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE GUARIBA AO LONGO DOS ANOS. |
Cassio Santa Cruz |
| REQ 15/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA SE ESTÁ SENDO CUMPRIDO O ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE IMPÕE AOS ENTES PRIVADOS A OBRIGAÇÃO DE GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE A PARCELA DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS E À SUA DESTINAÇÃO. |
Cassio Santa Cruz |
| MOC 14/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ELIAS CORASSA NETO, FUNCIONÁRIO DA UNIMED DE GUARIBA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS GUARIBENSES CONVENIADOS DAQUELA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS; ATENDENDO A TODOS COM COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO, SIMPATIA E CARINHO. |
Cassio Santa Cruz |
| REQ 14/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA QUAIS ESCOLAS TÊM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, O TOTAL DESSES ALUNOS EM CADA ESCOLA; E SE AS ESCOLAS ESTÃO CUMPRINDO O QUE DETERMINA A LEI Nº. 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECEU DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO. |
Cassio Santa Cruz |
| REQ 13/2018 | REQUER À MESA DIRETORA QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CELESTINO SBARDELOTTO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO TCHÊ), PROPRIETÁRIO DO "BAR E LANCHONETE DO GAÚCHO". |
Cassio Santa Cruz |
| REQ 8/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS I E II, QUAIS SEJAM, SE HÁ LOTES DISPONÍVEIS OU NÃO; EM CASO POSITIVO INFORME A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO E METRAGEM DE CADA UM DELES; SE HÁ LOTES IMPRODUTIVOS, ALUGADOS A TERCEIROS, COM DÉBITOS, ETC; SE HÁ IMÓVEIS REVERTIDOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ATUALMENTE DISPONÍVEIS. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 7/2018 | MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, EXTENSIVA A TODOS OS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE, BEM COMO A TODOS OS DEPUTADOS QUE FAZEM PARTE DA BANCADA DA COMISSÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 7.419/2006, QUE ALTERA A LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
Dr. Dayan Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 6/2018 | MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SPONHARDI, PAI DE NOSSO COLABORADOR LUÍS CARLOS SPONHARDI. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 4/2018 | MOÇÃO DE BOAS-VINDAS À EMPRESA SORRISO MIX USINA DE CONCRETO, NA PESSOA DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO DURVAL MERLY JÚNIOR, RECÉM-INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PDL 4/2018 | Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Policial Militar que exerceu suas funções no âmbito do Município de Guariba. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| REQ 3/2018 | REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO DIRETOR DA 147ª CIRETRAN DE GUARIBA SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, POR QUE OS VEÍCULOS APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES TÊM QUE SER LEVADOS A RIBEIRÃO PRETO PARA VISTORIA, MESMO DEPOIS QUE SEUS PROPRIETÁRIOS REGULARIZARAM TOTALMENTE SUA SITUAÇÃO, PAGANDO TODAS AS TAXAS E DÉBITOS DEVIDOS. |
Cassio Santa Cruz |
| IND 1/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAITÔO DE JUDÔ DE GUARIBA. |
Cassio Santa Cruz |
| MOC 1/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E ASSOCIADOS DA SOCICANA - ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SENHOR BRUNO RANGEL GERALDO MARTINS, POR SEU PROGRAMA TOP CANA TER SIDO AGRACIADO, NA NICARÁGUA, COM O PRÊMIO BONSUCRO INSPIRE 2018, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR PARA O SETOR DE CANA-DE-AÇÚCAR SUSTENTÁVEL. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |