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PARÂMETROS DE PESQUISA:
Autor: Dr. Carósio
Tipo de matéria:
Data de apresentação: 01/01/2018 - 31/12/2018
| QUADRO GERAL | ||
|---|---|---|
| Tipo Matéria | Quantidade | |
| REQ - Requerimento | 11 | |
| PDL - Projeto de Decreto Legislativo | 1 | |
| MOC - Moção | 15 | |
| IND - Indicação | 28 | |
| PL - Projeto de Lei | 16 | |
| Matéria | Ementa | Autor(es) |
| IND 267/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a concessão de plano de assistência funerária aos servidores públicos municipais. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 237/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma boca de lobo defronte ao número 980 da Rua José Missalli, na Vila Amorim. |
Dr. Carósio |
| IND 236/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar manutenção em via pública do Loteamento Recanto do Guerreiro, especificamente na primeira rua que dá acesso aos lotes (chácaras do Beto Estevam, Marafon). |
Dr. Carósio |
| IND 201/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos beneficiados pelo FIES, ProUni, Escola da Família e qualquer outro programa governamental de financiamento estudantil, complementando a Indicação nº 198/18, que solicitou essa isenção para os alunos oriundos de famílias carentes e/ou que trabalham como estagiários. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 200/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine a reforma dos banheiros, vestiários e demais dependências do Estádio Municipal Domingos Baldan utilizando o excedente do duodécimo da Câmara (estimado em aproximadamente duzentos mil reais e fruto de economia desta Casa), que serão devolvidos à Prefeitura até o final do ano, como já foram devolvidos aproximadamente quinhentos mil reais economizados neste ano, para serem repassados às entidades filantrópicas da cidade. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 198/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos de baixa renda que estiverem inscritos em algum programa social do governo, tais como: "Bolsa Família", "Minha Casa, Minha Vida", entre outros. Indica também que esse benefício seja estendido aos estudantes que são estagiários, mesmo que suas famílias não façam parte dos programas citados. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 196/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de alterar o parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei nº 2.477, de 07/01/2011, para que seja acrescido de 5% (cinco por cento) o custeio do Executivo em relação ao transporte dos universitários que estudam fora de nosso Município, sendo que atualmente a Prefeitura subsidia 70% (setenta por cento) do valor. |
Dr. Carósio |
| IND 191/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de elaborar projeto de lei que estabeleça a proibição e punição para aqueles munícipes que jogarem lixo ou deixarem entulhos nas ruas da cidade. |
Dr. Carósio |
| IND 190/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a criação de uma frente de trabalho, com o principal objetivo de executar serviços emergenciais dentro do Município, como capinar terrenos públicos, vias de acesso, galerias, córregos, matas ciliares, suprindo a falta de funcionários e reforçando o time de limpeza do setor responsável. |
Néia Guimarães Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 179/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 71 da Avenida Mário Barichello, no Residencial Vila Mariana I. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 170/2018 | Indica ao Chefe do Executivo municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua André Mário D'Miguel, na Vila Rocca. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 169/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando viabilizar a instalação de iluminação aérea na área verde do Residencial Emídio de Paula. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 168/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 167/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Antonio Faria, na COHAB II. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 166/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de academia de ginástica ao ar livre no Residencial Santa Cruz. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 164/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de se confeccionar uma estátua ou busto em homenagem ao saudoso Dr. João Guedes Pereira. |
Dr. Carósio |
| IND 153/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar o passeio público e a rampa de acesso para deficientes localizada na altura do número 513 da Rua Sampaio Vidal. |
Dr. Carósio |
| IND 147/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desmembrar o setor de Recursos Humanos em dois, sendo um deles para cuidar exclusivamente de assuntos afetos à Secretaria Municipal da Educação. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 64/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Maria Mangolini Lazaro". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 63/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Elza Mangolini Ragazzi". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 62/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Oswaldo Manoel Rodrigues". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 61/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua José Della Corte". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 60/2018 | INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE THINEO NOZAKI. |
Dr. Carósio |
| PL 60/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Savério Mazzeo Neto". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 59/2018 | INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE EDUARDO GRASSI. |
Dr. Carósio |
| PL 59/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Prefeito Paulo Mangolini". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 58/2018 | REITERA A INDICAÇÃO 150/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA, AO MENOS ATÉ QUE SE RESOLVA O PROBLEMA DO GRANDE TRÂNSITO DE CARRETAS QUE, FUGINDO DE PEDÁGIOS DA REGIÃO, ENTRAM E SAEM DE NOSSA CIDADE POR AQUELA VIA. |
Dr. Carósio |
| PL 58/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Carlos de Laurentiz (Toninho do Gás)". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 57/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE DESBASTAR O BARRANCO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA COM A VICINAL ALPHEU BELLODI, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA FAZENDA SANTA CRUZ. |
Dr. Carósio |
| PL 57/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Sebastião Mendes Ferreira". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 56/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PARA QUE GESTÕES SEJAM FEITAS NAS EMPRESAS COM DEZ OU MAIS FUNCIONÁRIOS JUNTOS AOS COMERCIANTES PARA QUE OS MESMOS ACENEM A POSSIBILIDADE DE CONTRATAREM EM SUA EMPRESA, DEFICIENTES FÍSICOS, ESTENTENDENDO-SE TAMBÉM AOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO. |
Dr. Carósio |
| PL 56/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Thomaz Carlos de Mattos Filho". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 55/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Amélia Lopreato Lucizani". Matéria em tramitação nesta Casa. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 54/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Fantozzi". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 53/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Pastor Manoel Silva". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 52/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Alcir de Laurentiz" Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 51/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE QUE HAJA EQUIPARAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL COM OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), FAZENDO VÁLIDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA E IGUALDADE. |
Néia Guimarães Dr. Carósio |
| PL 51/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Dr. João Baldan". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 50/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Mário Lourenço Petrini Neto". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 49/2018 | Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Residencial Mangolini de "Praça Maria Cândida Rosa Mangolini". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 34/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações à direção, professores e alunos das escolas EMEB Profº. Luiz Garavello, EMEB Gino Bellodi, EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino e EMEB Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria, que, com muito empenho, obtiveram posições de destaque no Programa Educacional Agronegócio na Escola, que é desenvolvido pela ABAG-RP em escolas públicas da região de Ribeirão Preto. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 32/2018 | REITERA A INDICAÇÃO 125/2017 AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS FRANCISCO EMÍDIO DE SOUZA NA ALTURA DO Nº 2375 E ORLANDO MAZZI NA ALTURA DO Nº 2058 RESPECTIVAMENTE, LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II. |
Dr. Carósio |
| IND 31/2018 | REITERA A INDICAÇÃO 187/2017, AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA UBIRAJARA JATOBÁ, DEFRONTE AO Nº351, NO BAIRRO VILA ROCCA. |
Dr. Carósio |
| MOC 31/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Guariba, na pessoa do seu Presidente, Sr. Edson Luiz Montalvão Caporusso, pelos relevantes serviços prestados na preservação do meio ambiente. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 30/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao empresário, administrador, advogado e ex-prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto pelas suas quatro administrações municipais e – como empresário – pela inestimável contribuição que tem dado ao desenvolvimento do Município, gerando empregos, renda e impostos. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 29/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Escritório Boccchi, Campanhão, Oliveira Advogados, nas pessoas dos advogados Dr. Rodrigo de Oliveira e Dra. Daniela Maria Campanhão Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à população guaribense na área jurídica, notadamente no Direito trabalhista. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 28/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Rubens Carlos de Souza pelos relevantes serviços prestados à população guaribense através da Igreja Evangélica Manancial Águas do Trono. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 25/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora Municipal de Cultura, Sra. Valquíria Silva Santos; ao Secretário Municipal de Educação, Profº. João Marques Gouvêa Neto; bem como a todos os professores da rede municipal de ensino envolvidos na realização do desfile de aniversário de 123 anos da nossa cidade de Guariba. |
Dr. Carósio |
| MOC 24/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Fernando Leme pelo excelente trabalho como sócio de auditoria e consultoria, bem como líder do escritório de Ribeirão Preto, da Grant Thornton Brasil (quarta colocada entre as empresas de auditoria do País), empresa membro da Grant Thornton International Ltd (GTIL), uma das maiores empresas globais de auditoria, tributos e consultoria. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 24/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria de Obras informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, por que ainda não foram concluídas as obras na EMEB “Professor Luiz Garavello”, já que esta Casa aprovou, em junho de 2017, abertura de crédito especial no valor de R$. 379.381,50 para reforma e ampliação daquela unidade escolar. |
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| REQ 22/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que revogue o processo licitatório - pregão presencial n° 088/2018 -, em razão da discrepância de preços. |
Nivaldo TLC Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Paulo de Sa |
| REQ 21/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento na íntegra à Lei nº 2.015, de 04 de novembro de 2004, que oficializou e incluiu no calendário de eventos do Município a "Meia Maratona Rústica de Guariba", fazendo parte das festividades alusivas ao aniversário da cidade. |
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| MOC 20/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações a toda diretoria do Guaribinha Clube, na pessoa do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Maduro, pela construção do passeio público de sua responsabilidade na Avenida Evaristo Vaz, no trecho que vai da esquina da Rua Giácomo Pizza até onde o clube faz vizinhança com o Colégio Dom Bosco - COC, o que tem possibilitado o fluxo normal e com segurança dos pedestres. |
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| REQ 20/2018 | Requer à Mesa seja oficiado ao Comandante do 2º Pelotão de Polícia Militar de Guariba solicitando esclarecimentos, que especifica, sobre furto ocorrido no dia 11/07/2018, a 01h40min, no estabelecimento comercial denominado “Casa de Carne do Povo”, localizado na Avenida Coronel Neca Junqueira, 1167, no Centro. |
Dr. Carósio |
| MOC 19/2018 | Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº. 002/2018, à Constituição do Estado de São Paulo, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 19/2018 | Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao senhor Francisco Antonio de Laurentiis Filho (Fito). |
Dr. Carósio |
| REQ 18/2018 | Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao ex-prefeito Hermínio de Laurentiz Neto. |
Dr. Carósio |
| IND 14/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARAR OS DANOS NA LAJE DO CORREDOR DO POSTO DE SAÚDE. |
Dr. Carósio |
| IND 13/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANTECIPE O VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO DIA 20 PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO. |
Dr. Carósio |
| MOC 13/2018 | MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MAMOR IGARASHI. |
Dr. Carósio |
| MOC 12/2018 | MOÇÃO DE BOAS-VINDAS AO DR. REGINALDO FELIX, NOVO DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARIBA. |
Dr. Carósio |
| REQ 12/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA A QUANTIDADE DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS ANTES DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 E TAMBÉM APÓS ESSA DATA, TUDO EM RESPEITO AO ARTIGO 6º DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITORIAIS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE DETERMINA QUE OS LOTEAMENTOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR DEVERÃO SER REGULARIZADOS POR INICIATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE SEUS PROPRIETÁRIOS. |
Dr. Carósio |
| REQ 11/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA CONTATE A OPERADORA VIVO PARA QUE A EMPRESA INFORME OS MOTIVOS TÉCNICOS E/OU OPERACIONAIS QUE CAUSARAM FALHAS NO SINAL, IMPEDINDO OS USUÁRIOS DE USAR OS SERVIÇOS PELOS QUAIS PAGAM BEM CARO. QUE INFORME TAMBÉM QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO OU SERÃO TOMADAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. |
Dr. Carósio |
| REQ 8/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS I E II, QUAIS SEJAM, SE HÁ LOTES DISPONÍVEIS OU NÃO; EM CASO POSITIVO INFORME A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO E METRAGEM DE CADA UM DELES; SE HÁ LOTES IMPRODUTIVOS, ALUGADOS A TERCEIROS, COM DÉBITOS, ETC; SE HÁ IMÓVEIS REVERTIDOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ATUALMENTE DISPONÍVEIS. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 7/2018 | MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, EXTENSIVA A TODOS OS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE, BEM COMO A TODOS OS DEPUTADOS QUE FAZEM PARTE DA BANCADA DA COMISSÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 7.419/2006, QUE ALTERA A LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
Dr. Dayan Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 6/2018 | MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SPONHARDI, PAI DE NOSSO COLABORADOR LUÍS CARLOS SPONHARDI. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 5/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM A INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO SENTIDO DE PROMOVER O CUMPRIMENTO DA LEI "ADOTE UMA PRAÇA", PROPICIANDO OS INCENTIVOS NECESSÁRIOS PARA SUA ESTRUTURAÇÃO, REFORMULAÇÃO E USO PÚBLICO. |
Dr. Carósio |
| MOC 4/2018 | MOÇÃO DE BOAS-VINDAS À EMPRESA SORRISO MIX USINA DE CONCRETO, NA PESSOA DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO DURVAL MERLY JÚNIOR, RECÉM-INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PDL 4/2018 | Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Policial Militar que exerceu suas funções no âmbito do Município de Guariba. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| REQ 2/2018 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO GERENTE DA AGÊNCIA DE GUARIBA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SR. AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DO ATRASO NA ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS. |
Dr. Carósio |
| MOC 1/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E ASSOCIADOS DA SOCICANA - ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SENHOR BRUNO RANGEL GERALDO MARTINS, POR SEU PROGRAMA TOP CANA TER SIDO AGRACIADO, NA NICARÁGUA, COM O PRÊMIO BONSUCRO INSPIRE 2018, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR PARA O SETOR DE CANA-DE-AÇÚCAR SUSTENTÁVEL. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |