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PARÂMETROS DE PESQUISA:
Autor: Márcia Alves
Tipo de matéria:
Data de apresentação: 01/01/2018 - 31/12/2018
| QUADRO GERAL | ||
|---|---|---|
| Tipo Matéria | Quantidade | |
| REQ - Requerimento | 5 | |
| PDL - Projeto de Decreto Legislativo | 1 | |
| MOC - Moção | 12 | |
| IND - Indicação | 30 | |
| PL - Projeto de Lei | 16 | |
| Matéria | Ementa | Autor(es) |
| IND 267/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a concessão de plano de assistência funerária aos servidores públicos municipais. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 248/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de uma área de lazer no Jardim São Francisco, ao lado da EMEB Profº. Hamilton Perrone, revitalizando o campo existente, construindo vestiários e uma academia nesse local de grande valia. |
Márcia Alves |
| IND 247/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o Serviço de Atendimento Domiciliar, que seria composto por enfermeira ou técnico de enfermagem e um médico, para que sejam realizadas visitas diariamente a fim de que sejam atendidas as necessidades dos pacientes acamados com cuidados especiais, para que tenham orientação quanto à medicação, alimentação, curativos, sondas e cuidados pessoais, além de proporcionar treinamento aos familiares e cuidadores. |
Márcia Alves |
| IND 235/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde a fim de que disponibilize uniformes para todos os funcionários da área da Saúde. |
Márcia Alves |
| IND 217/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a substituição das árvores da espécie paineira em todas as praças da cidade, tendo em vista a grande quantidade de espinhos que possuem, podendo acarretar acidentes com os munícipes. |
Márcia Alves |
| IND 201/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos beneficiados pelo FIES, ProUni, Escola da Família e qualquer outro programa governamental de financiamento estudantil, complementando a Indicação nº 198/18, que solicitou essa isenção para os alunos oriundos de famílias carentes e/ou que trabalham como estagiários. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 200/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine a reforma dos banheiros, vestiários e demais dependências do Estádio Municipal Domingos Baldan utilizando o excedente do duodécimo da Câmara (estimado em aproximadamente duzentos mil reais e fruto de economia desta Casa), que serão devolvidos à Prefeitura até o final do ano, como já foram devolvidos aproximadamente quinhentos mil reais economizados neste ano, para serem repassados às entidades filantrópicas da cidade. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 198/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos de baixa renda que estiverem inscritos em algum programa social do governo, tais como: "Bolsa Família", "Minha Casa, Minha Vida", entre outros. Indica também que esse benefício seja estendido aos estudantes que são estagiários, mesmo que suas famílias não façam parte dos programas citados. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 190/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a criação de uma frente de trabalho, com o principal objetivo de executar serviços emergenciais dentro do Município, como capinar terrenos públicos, vias de acesso, galerias, córregos, matas ciliares, suprindo a falta de funcionários e reforçando o time de limpeza do setor responsável. |
Néia Guimarães Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 179/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 71 da Avenida Mário Barichello, no Residencial Vila Mariana I. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 177/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja reposto o quadro de funcionários da área de fonoaudiologia, pois há duas vagas em aberto para o cargo de fonoaudiólogo, sendo de extrema importância que essas vagas sejam preenchidas, tendo em vista a grande demanda de pacientes. |
Márcia Alves |
| IND 176/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de barras de apoio e acessibilidade nos sanitários das Unidades Básicas de Saúde. |
Márcia Alves |
| IND 175/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de lixeira no Ambulatório Municipal de Especialidades Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto, pois houve mudanças na coleta de lixo, o que tem causado acúmulo de sexta até terça-feira, uma vez que aos sábados o local está fechado. |
Márcia Alves |
| IND 174/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar suporte para guarda de bicicletas ao lado da Farmácia Municipal. |
Márcia Alves |
| IND 173/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja colocada a placa denominativa do Ambulatório Municipal de Especialidades Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto. |
Márcia Alves |
| IND 172/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a correção da placa denominativa da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Cezar Gonçalves Vianna, tendo em vista que não colocaram o sobrenome "Vianna". O sobrenome "Gonçalves" está incorreto, pois deveria ter sido grafado com "s", e não com "z" como está na placa. |
Márcia Alves |
| IND 171/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam colocados nas Unidades Básicas de Saúde Joana Elcy Mangolini de Laurentiz (COHAB I), Vereadora Maria Pacífico de Migueli (Vila Amorim), Sebastião Bandeira (PSF do Jardim Paulistano), Dr. Paulo Cezar Gonçalves Vianna e no Centro Odontológico Municipal bebedouros de água iguais aos que foram colocados no Ambulatório Central. |
Márcia Alves |
| IND 170/2018 | Indica ao Chefe do Executivo municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua André Mário D'Miguel, na Vila Rocca. |
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| IND 169/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando viabilizar a instalação de iluminação aérea na área verde do Residencial Emídio de Paula. |
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| IND 168/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco. |
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| IND 167/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Antonio Faria, na COHAB II. |
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| IND 166/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de academia de ginástica ao ar livre no Residencial Santa Cruz. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 147/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desmembrar o setor de Recursos Humanos em dois, sendo um deles para cuidar exclusivamente de assuntos afetos à Secretaria Municipal da Educação. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 114/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA "NATAL SGARBOSA", NA VILA VARELLA, E NA PRAÇA "FREDY OKUBO", NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN. |
Márcia Alves |
| IND 110/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO NA ROTATÓRIA DE ACESSO À FAZENDA SANTA CRUZ, INDICANDO OS SEGUINTES BAIRROS: RESIDENCIAL NOVA ROCCA, VILA ROCCA, VILA AMORIM, RESIDENCIAL LAURENTIZ, JARDIM VIRGÍNIA E RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. |
Márcia Alves |
| IND 75/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA REALIZADO O MUTIRÃO DA CATARATA NO MUNICÍPIO. |
Márcia Alves |
| PL 64/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Maria Mangolini Lazaro". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 63/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Elza Mangolini Ragazzi". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 62/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Oswaldo Manoel Rodrigues". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 61/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua José Della Corte". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 60/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Savério Mazzeo Neto". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 59/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Prefeito Paulo Mangolini". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 58/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Carlos de Laurentiz (Toninho do Gás)". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 57/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Sebastião Mendes Ferreira". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 56/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Thomaz Carlos de Mattos Filho". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 55/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Amélia Lopreato Lucizani". Matéria em tramitação nesta Casa. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 54/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Fantozzi". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 53/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Pastor Manoel Silva". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 52/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Alcir de Laurentiz" Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 51/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Dr. João Baldan". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 50/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Mário Lourenço Petrini Neto". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 49/2018 | Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Residencial Mangolini de "Praça Maria Cândida Rosa Mangolini". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 40/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL |
Márcia Alves |
| IND 37/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE COLOCAR VAGAS DE UROLOGISTA NO PRÓXIMO CONCURSO A SER REALIZADO. |
Márcia Alves |
| IND 36/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA, QUE ESTÃO VIVENDO VULNERAVELMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Márcia Alves |
| MOC 34/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações à direção, professores e alunos das escolas EMEB Profº. Luiz Garavello, EMEB Gino Bellodi, EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino e EMEB Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria, que, com muito empenho, obtiveram posições de destaque no Programa Educacional Agronegócio na Escola, que é desenvolvido pela ABAG-RP em escolas públicas da região de Ribeirão Preto. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 31/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Guariba, na pessoa do seu Presidente, Sr. Edson Luiz Montalvão Caporusso, pelos relevantes serviços prestados na preservação do meio ambiente. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 30/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao empresário, administrador, advogado e ex-prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto pelas suas quatro administrações municipais e – como empresário – pela inestimável contribuição que tem dado ao desenvolvimento do Município, gerando empregos, renda e impostos. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 29/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Escritório Boccchi, Campanhão, Oliveira Advogados, nas pessoas dos advogados Dr. Rodrigo de Oliveira e Dra. Daniela Maria Campanhão Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à população guaribense na área jurídica, notadamente no Direito trabalhista. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 28/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SER INSTITUÍDO UM CADASTRO EM RELAÇÃO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE RECEBEM DOAÇÕES ATRAVÉS DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PORTAS DE BANCOS, LOTÉRICAS, LOJAS E ESQUINAS NA CIDADE. |
Márcia Alves |
| MOC 28/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Rubens Carlos de Souza pelos relevantes serviços prestados à população guaribense através da Igreja Evangélica Manancial Águas do Trono. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 24/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Fernando Leme pelo excelente trabalho como sócio de auditoria e consultoria, bem como líder do escritório de Ribeirão Preto, da Grant Thornton Brasil (quarta colocada entre as empresas de auditoria do País), empresa membro da Grant Thornton International Ltd (GTIL), uma das maiores empresas globais de auditoria, tributos e consultoria. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 24/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria de Obras informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, por que ainda não foram concluídas as obras na EMEB “Professor Luiz Garavello”, já que esta Casa aprovou, em junho de 2017, abertura de crédito especial no valor de R$. 379.381,50 para reforma e ampliação daquela unidade escolar. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 22/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que revogue o processo licitatório - pregão presencial n° 088/2018 -, em razão da discrepância de preços. |
Nivaldo TLC Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Paulo de Sa |
| REQ 21/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento na íntegra à Lei nº 2.015, de 04 de novembro de 2004, que oficializou e incluiu no calendário de eventos do Município a "Meia Maratona Rústica de Guariba", fazendo parte das festividades alusivas ao aniversário da cidade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 20/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações a toda diretoria do Guaribinha Clube, na pessoa do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Maduro, pela construção do passeio público de sua responsabilidade na Avenida Evaristo Vaz, no trecho que vai da esquina da Rua Giácomo Pizza até onde o clube faz vizinhança com o Colégio Dom Bosco - COC, o que tem possibilitado o fluxo normal e com segurança dos pedestres. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 19/2018 | Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº. 002/2018, à Constituição do Estado de São Paulo, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 8/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS I E II, QUAIS SEJAM, SE HÁ LOTES DISPONÍVEIS OU NÃO; EM CASO POSITIVO INFORME A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO E METRAGEM DE CADA UM DELES; SE HÁ LOTES IMPRODUTIVOS, ALUGADOS A TERCEIROS, COM DÉBITOS, ETC; SE HÁ IMÓVEIS REVERTIDOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ATUALMENTE DISPONÍVEIS. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 7/2018 | MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, EXTENSIVA A TODOS OS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE, BEM COMO A TODOS OS DEPUTADOS QUE FAZEM PARTE DA BANCADA DA COMISSÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 7.419/2006, QUE ALTERA A LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
Dr. Dayan Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 6/2018 | MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SPONHARDI, PAI DE NOSSO COLABORADOR LUÍS CARLOS SPONHARDI. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 4/2018 | MOÇÃO DE BOAS-VINDAS À EMPRESA SORRISO MIX USINA DE CONCRETO, NA PESSOA DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO DURVAL MERLY JÚNIOR, RECÉM-INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PDL 4/2018 | Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Policial Militar que exerceu suas funções no âmbito do Município de Guariba. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 1/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E ASSOCIADOS DA SOCICANA - ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SENHOR BRUNO RANGEL GERALDO MARTINS, POR SEU PROGRAMA TOP CANA TER SIDO AGRACIADO, NA NICARÁGUA, COM O PRÊMIO BONSUCRO INSPIRE 2018, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR PARA O SETOR DE CANA-DE-AÇÚCAR SUSTENTÁVEL. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 1/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAIS CARGOS DE FISCAIS MUNICIPAIS POSSUI O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E QUAIS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
Márcia Alves |