Matérias por Autor





PARÂMETROS DE PESQUISA:
 Autor: Néia Guimarães
 Tipo de matéria:
 Data de apresentação: 01/01/2018 - 31/12/2018


QUADRO GERAL
Tipo Matéria Quantidade
REQ - Requerimento 5
PDL - Projeto de Decreto Legislativo 2
MOC - Moção 14
IND - Indicação 57
PL - Projeto de Lei 17
Matéria Ementa Autor(es)
IND 267/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a concessão de plano de assistência funerária aos servidores públicos municipais.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
Ze Carioca
IND 258/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma urgente no Núcleo de Saúde Mental de Guariba, localizado na Avenida Ernesto Buchi, número 599, no Centro.
Néia Guimarães
IND 257/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao aumento e à melhoria da atual iluminação da Avenida Princesa Izabel, no trecho compreendido entre as ruas São Pedro e Castelo Branco, no Bairro Alto.
Néia Guimarães
IND 256/2018 Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco.
Néia Guimarães
IND 238/2018 IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos necessários na calçada da EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino.
Néia Guimarães
IND 224/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao serviço de tapa-buraco em frente ao número 32 da Avenida Ribeirão Preto, na COHAB I.
Néia Guimarães
IND 223/2018 Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reparos e manutenção em todas as piscinas da rede municipal de educação.
Néia Guimarães
IND 213/2018 Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas, de acordo com a disponibilidade financeira, e estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um minicampo gramado de futebol, playground, academia de ginástica ao ar livre, quiosques, bancos, jardinagem, término da arquibancada, manutenção da piscina existente, reforma dos banheiros e vestiários, no Centro de Lazer Municipal José Deodato (conhecido como "Buracão"), na Vila Rocca, e que a segurança dessa área de lazer seja garantida através da guarda municipal.
Néia Guimarães
IND 212/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida João de Souza Silva, no Jardim São Francisco.
Paulo de Sa
Néia Guimarães
IND 211/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida João de Souza Silva com a Rua Nello Petrini.
Néia Guimarães
IND 208/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a troca das atuais lâmpadas por lâmpadas mais eficientes, na iluminação pública da Avenida Mário Cazeri, na COHAB II.
Néia Guimarães
IND 207/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Joaquim Matheus Corrêa com a Rua Rui Barbosa, no Centro.
Néia Guimarães
IND 201/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos beneficiados pelo FIES, ProUni, Escola da Família e qualquer outro programa governamental de financiamento estudantil, complementando a Indicação nº 198/18, que solicitou essa isenção para os alunos oriundos de famílias carentes e/ou que trabalham como estagiários.
Calão do Carvão Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 200/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine a reforma dos banheiros, vestiários e demais dependências do Estádio Municipal Domingos Baldan utilizando o excedente do duodécimo da Câmara (estimado em aproximadamente duzentos mil reais e fruto de economia desta Casa), que serão devolvidos à Prefeitura até o final do ano, como já foram devolvidos aproximadamente quinhentos mil reais economizados neste ano, para serem repassados às entidades filantrópicas da cidade.
Calão do Carvão Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 198/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos de baixa renda que estiverem inscritos em algum programa social do governo, tais como: "Bolsa Família", "Minha Casa, Minha Vida", entre outros. Indica também que esse benefício seja estendido aos estudantes que são estagiários, mesmo que suas famílias não façam parte dos programas citados.
Calão do Carvão Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 195/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Coronel Neca Junqueira com a Rua Rui Barbosa, no Centro.
Néia Guimarães
IND 194/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 31 da Avenida Waldemar Morandim, no Residencial Vila Mariana I.
Néia Guimarães
IND 193/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma dos sanitários e do teto da EMEB Profª Maria Cecília Pacífico de Faria.
Néia Guimarães
IND 190/2018 Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a criação de uma frente de trabalho, com o principal objetivo de executar serviços emergenciais dentro do Município, como capinar terrenos públicos, vias de acesso, galerias, córregos, matas ciliares, suprindo a falta de funcionários e reforçando o time de limpeza do setor responsável.
Néia Guimarães
Calão do Carvão Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 189/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL objetivando viabilizar a troca de poste de madeira por um de concreto, na altura do número 70 da Avenida das Flores, na COHAB II.
Néia Guimarães
IND 179/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 71 da Avenida Mário Barichello, no Residencial Vila Mariana I.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 170/2018 Indica ao Chefe do Executivo municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua André Mário D'Miguel, na Vila Rocca.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 169/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando viabilizar a instalação de iluminação aérea na área verde do Residencial Emídio de Paula.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 168/2018 Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 167/2018 Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Antonio Faria, na COHAB II.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 166/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de academia de ginástica ao ar livre no Residencial Santa Cruz.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 165/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de acrescentar braços de luz - COM URGÊNCIA - nos postes existentes na Praça Amador Bueno Barrios, na COHAB II, e que também seja restaurada a iluminação interna do local, bem como realizar manutenção da placa denominativa.
Néia Guimarães
Cassio Santa Cruz
IND 147/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desmembrar o setor de Recursos Humanos em dois, sendo um deles para cuidar exclusivamente de assuntos afetos à Secretaria Municipal da Educação.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 146/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dispor, mediante decreto, sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação pelos alunos de até dezoito anos de idade, no ato de suas respectivas matrículas, em todas as escolas da rede pública ou particular que ofereçam educação infantil (creche), ensino fundamental e ensino médio do Município.
Néia Guimarães
IND 141/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, dentro da disponibilidade financeira, no sentido de resolver a situação de acúmulo de água e sujeira em um buraco na pavimentação da Rua dos Fabrícios, cruzamento com Avenida Seis, na Vila Amorim.
Néia Guimarães
IND 140/2018 Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, dentro da disponibilidade financeira, no sentido de realizar reparos e manutenção em todas as piscinas da rede municipal de educação.
Néia Guimarães
IND 138/2018 Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo de três tempos na confluência da Avenida Dr. Sobral Netto e Rua Salvador D'Onófrio com a Avenida Sagrado Coração de Jesus, próximo à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Guariba.
Néia Guimarães
Cassio Santa Cruz
IND 117/2018 INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A REFORMA DO PLAYGROUND DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, ONDE SE REALIZA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS.
Néia Guimarães
IND 116/2018 INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CASCALHAR A ÁREA DEFRONTE AOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, ONDE SE REALIZA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS.
Néia Guimarães
IND 115/2018 REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 886 DA RUA FERES SADALLA (PRÓXIMO AO HAROLDO DENTISTA), NO CENTRO.
Néia Guimarães
IND 113/2018 REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PARA QUE SE PROCEDA A UMA ANÁLISE PARA SANAR O PROBLEMA QUANTO AOS ALAGAMENTOS QUE OCORREM NOS PERÍODOS DE CHUVA NO CRUZAMENTO DA RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ COM AVENIDA MILTON ROCCA, NO JARDIM SÃO BENTO.
Néia Guimarães
IND 112/2018 REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DOS BANCOS QUE FORAM RETIRADOS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", OS QUAIS SE ENCONTRAM INUTILIZADOS, PARA SEREM INSTALADOS NA CALÇADA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA NICOLAU BALDAN, NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN.
Néia Guimarães
IND 103/2018 REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PAULO GARCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO.
Néia Guimarães
IND 102/2018 REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE REINSTALAR O SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRINCESA IZABEL COM A RUA CASTELO BRANCO.
Néia Guimarães
IND 101/2018 REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA SEBASTIÃO DE CASTRO, NA VILA CHIQUITO.
Néia Guimarães
PL 92/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Vicentina Guimarães da Silva".
Matéria em tramitação nesta Casa Leis.
Néia Guimarães
IND 89/2018 REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 338/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ROBERTO JÚLIO DA ROCHA, JARDIM SÃO BENTO.
Néia Guimarães
IND 88/2018 REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 15/2018 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINICAMPO GRAMADO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES, BANCOS, JARDINAGEM, TÉRMINO DA ARQUIBANCADA, MANUTENÇÃO DA PISCINA EXISTENTE, REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL JOSÉ DEODATO (CONHECIDO COMO “BURACÃO”), NA VILA ROCCA E QUE A SEGURANÇA DESTA ÁREA DE LAZER SEJA GARANTIDA ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL.
Néia Guimarães
IND 87/2018 REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 307/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECOLOCAÇÃO DA TABELA DE BASQUETE DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SEBASTIÃO DE CASTRO, NA VILA CHIQUITO.
Néia Guimarães
IND 77/2018 INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À REFORMA GERAL DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA GIÁCOMO PIZZA, CRUZAMENTO COM AV. CORONEL NECA JUNQUEIRA, BAIRRO VILA GOMES DE AZEVEDO II.
Néia Guimarães
IND 76/2018 INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PINTURA E SINALIZAÇÃO VERTICAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Néia Guimarães
IND 74/2018 REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 195/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR MAIS EFICIENTES, NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANITA VIESI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA ROCCA
Néia Guimarães
IND 73/2018 INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR MAIS EFICIENTES, NA ILUMINAÇÃO DA RUA LUCIANO PEREIRA DIA, NO BAIRRO CDHU.
Néia Guimarães
IND 72/2018 INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR A REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Néia Guimarães
PL 64/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Maria Mangolini Lazaro".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
PL 63/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Elza Mangolini Ragazzi".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 62/2018 INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2017) DE MAIS PROFESSORES E INSPETORES NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Néia Guimarães
PL 62/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Oswaldo Manoel Rodrigues".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 61/2018 INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO UM BEBEDOURO DE ÁGUA FILTRADA E GELADA NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO.
Néia Guimarães
PL 61/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua José Della Corte".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
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Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
PL 60/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Savério Mazzeo Neto".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
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Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
PL 59/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Prefeito Paulo Mangolini".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
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Marcelinho do Lino
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Néia Guimarães
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PL 58/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Carlos de Laurentiz (Toninho do Gás)".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
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Néia Guimarães
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PL 57/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Sebastião Mendes Ferreira".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
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Marcelinho do Lino
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Néia Guimarães
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Paulo de Sa
PL 56/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Thomaz Carlos de Mattos Filho".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
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Jurandir Turmeiro
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Marcelinho do Lino
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Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
PL 55/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Amélia Lopreato Lucizani".
Matéria em tramitação nesta Casa.
Cassio Santa Cruz
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Marcelinho do Lino
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Paulo de Sa
PL 54/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Fantozzi".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
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Dr. Carósio
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Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
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Paulo de Sa
PL 53/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Pastor Manoel Silva".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
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Magna Rocha
Marcelinho do Lino
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Néia Guimarães
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Paulo de Sa
PL 52/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Alcir de Laurentiz"
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 51/2018 INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE QUE HAJA EQUIPARAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL COM OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), FAZENDO VÁLIDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA E IGUALDADE.
Néia Guimarães
Dr. Carósio
PL 51/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Dr. João Baldan".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 50/2018 REITERAR AS INDICAÇÕES DE NºS 172/2017 E 339/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AV. MILTON ROCCA CRUZAMENTO COM A RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ, BAIRRO JARDIM SÃO BENTO.
Néia Guimarães
PL 50/2018 Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Mário Lourenço Petrini Neto".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Calão do Carvão Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 49/2018 REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 298/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAMPOS SALLES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DE ANGELÍS JUNIOR ATÉ A FERES SADALLA.
Néia Guimarães
PL 49/2018 Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Residencial Mangolini de "Praça Maria Cândida Rosa Mangolini".
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Calão do Carvão Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
MOC 35/2018 Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Abel Bartolomeu de Lima.
Néia Guimarães
MOC 34/2018 Moção de Aplausos e Congratulações à direção, professores e alunos das escolas EMEB Profº. Luiz Garavello, EMEB Gino Bellodi, EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino e EMEB Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria, que, com muito empenho, obtiveram posições de destaque no Programa Educacional Agronegócio na Escola, que é desenvolvido pela ABAG-RP em escolas públicas da região de Ribeirão Preto.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
Ze Carioca
MOC 31/2018 Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Guariba, na pessoa do seu Presidente, Sr. Edson Luiz Montalvão Caporusso, pelos relevantes serviços prestados na preservação do meio ambiente.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
Ze Carioca
MOC 30/2018 Moção de Aplausos e Congratulações ao empresário, administrador, advogado e ex-prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto pelas suas quatro administrações municipais e – como empresário – pela inestimável contribuição que tem dado ao desenvolvimento do Município, gerando empregos, renda e impostos.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
Ze Carioca
MOC 29/2018 Moção de Aplausos e Congratulações ao Escritório Boccchi, Campanhão, Oliveira Advogados, nas pessoas dos advogados Dr. Rodrigo de Oliveira e Dra. Daniela Maria Campanhão Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à população guaribense na área jurídica, notadamente no Direito trabalhista.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
Ze Carioca
MOC 28/2018 Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Rubens Carlos de Souza pelos relevantes serviços prestados à população guaribense através da Igreja Evangélica Manancial Águas do Trono.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
Ze Carioca
MOC 24/2018 Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Fernando Leme pelo excelente trabalho como sócio de auditoria e consultoria, bem como líder do escritório de Ribeirão Preto, da Grant Thornton Brasil (quarta colocada entre as empresas de auditoria do País), empresa membro da Grant Thornton International Ltd (GTIL), uma das maiores empresas globais de auditoria, tributos e consultoria.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
REQ 24/2018 Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria de Obras informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, por que ainda não foram concluídas as obras na EMEB “Professor Luiz Garavello”, já que esta Casa aprovou, em junho de 2017, abertura de crédito especial no valor de R$. 379.381,50 para reforma e ampliação daquela unidade escolar.
Cassio Santa Cruz
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Paulo de Sa
REQ 22/2018 Requer ao Chefe do Executivo Municipal que revogue o processo licitatório - pregão presencial n° 088/2018 -, em razão da discrepância de preços.
Nivaldo TLC
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Cassio Santa Cruz
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Jurandir Turmeiro
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Paulo de Sa
REQ 21/2018 Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento na íntegra à Lei nº 2.015, de 04 de novembro de 2004, que oficializou e incluiu no calendário de eventos do Município a "Meia Maratona Rústica de Guariba", fazendo parte das festividades alusivas ao aniversário da cidade.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
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Magna Rocha
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Nivaldo TLC
Paulo de Sa
MOC 20/2018 Moção de Aplausos e Congratulações a toda diretoria do Guaribinha Clube, na pessoa do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Maduro, pela construção do passeio público de sua responsabilidade na Avenida Evaristo Vaz, no trecho que vai da esquina da Rua Giácomo Pizza até onde o clube faz vizinhança com o Colégio Dom Bosco - COC, o que tem possibilitado o fluxo normal e com segurança dos pedestres.
Cassio Santa Cruz
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Dr. Carósio
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Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
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Nivaldo TLC
Paulo de Sa
MOC 19/2018 Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº. 002/2018, à Constituição do Estado de São Paulo, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Cassio Santa Cruz
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Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
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Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
IND 18/2018 INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PAULO GARCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO.
Néia Guimarães
IND 17/2018 INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REINSTALAÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL COM A AV. CASTELO BRANCO.
Néia Guimarães
REQ 17/2018 REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS RAZÕES PELAS QUAIS SE ENCONTRA DESATIVADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) VEREADOR FRANCISCO ALVES FILHO, NA FAZENDA SANTA CRUZ.
Néia Guimarães
IND 16/2018 INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS UTILIZADOS PARA A PODA DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO.
Néia Guimarães
IND 15/2018 INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINICAMPO GRAMADO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES, BANCOS, JARDINAGEM, TÉRMINO DA ARQUIBANCADA, MANUTENÇÃO DA PISCINA EXISTENTE, REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL JOSÉ DEODATO (CONHECIDO COMO “BURACÃO”), NA VILA ROCCA E QUE A SEGURANÇA DESTA ÁREA DE LAZER SEJA GARANTIDA ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL.
Néia Guimarães
REQ 8/2018 REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS I E II, QUAIS SEJAM, SE HÁ LOTES DISPONÍVEIS OU NÃO; EM CASO POSITIVO INFORME A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO E METRAGEM DE CADA UM DELES; SE HÁ LOTES IMPRODUTIVOS, ALUGADOS A TERCEIROS, COM DÉBITOS, ETC; SE HÁ IMÓVEIS REVERTIDOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ATUALMENTE DISPONÍVEIS.
Cassio Santa Cruz
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Paulo de Sa
MOC 7/2018 MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, EXTENSIVA A TODOS OS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE, BEM COMO A TODOS OS DEPUTADOS QUE FAZEM PARTE DA BANCADA DA COMISSÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 7.419/2006, QUE ALTERA A LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Dr. Dayan
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Cassio Santa Cruz
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Paulo de Sa
MOC 6/2018 MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SPONHARDI, PAI DE NOSSO COLABORADOR LUÍS CARLOS SPONHARDI.
Cassio Santa Cruz
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Dr. Carósio
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Néia Guimarães
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Paulo de Sa
MOC 5/2018 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL PELA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE "SEBRAE AQUI" DE GUARIBA, A QUAL BENEFICIARÁ ATRAVÉS DE SUPORTE, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO INDIVIDUAL AOS QUE POSSUEM INTERESSE EM ABRIR UMA EMPRESA. AQUELES QUE JÁ POSSUEM UMA EMPRESA SERÃO BENEFICIADOS COM AUXÍLIO EM GESTÃO NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING, FINANÇAS, AGRONEGÓCIO E GESTÃO DE PESSOAS. ESSA PARCERIA TORNARÁ POSSÍVEL O DESENVOLVIMENTO MÚTUO ENTRE POPULAÇÃO E MUNICÍPIO.
Néia Guimarães
MOC 4/2018 MOÇÃO DE BOAS-VINDAS À EMPRESA SORRISO MIX USINA DE CONCRETO, NA PESSOA DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO DURVAL MERLY JÚNIOR, RECÉM-INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
Dr. Carósio
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Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
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Nivaldo TLC
Paulo de Sa
PDL 4/2018 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Policial Militar que exerceu suas funções no âmbito do Município de Guariba.
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Cassio Santa Cruz
Calão do Carvão Galeto
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Magna Rocha
Marcelinho do Lino
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Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
Ze Carioca
MOC 1/2018 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E ASSOCIADOS DA SOCICANA - ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SENHOR BRUNO RANGEL GERALDO MARTINS, POR SEU PROGRAMA TOP CANA TER SIDO AGRACIADO, NA NICARÁGUA, COM O PRÊMIO BONSUCRO INSPIRE 2018, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR PARA O SETOR DE CANA-DE-AÇÚCAR SUSTENTÁVEL.
Cassio Santa Cruz
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Magna Rocha
Marcelinho do Lino
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Néia Guimarães
Nivaldo TLC
Paulo de Sa
PDL 1/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA.
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Néia Guimarães