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PARÂMETROS DE PESQUISA:
Autor: Nivaldo TLC
Tipo de matéria:
Data de apresentação: 01/01/2018 - 31/12/2018
| QUADRO GERAL | ||
|---|---|---|
| Tipo Matéria | Quantidade | |
| REQ - Requerimento | 13 | |
| PDL - Projeto de Decreto Legislativo | 1 | |
| MOC - Moção | 22 | |
| IND - Indicação | 36 | |
| PL - Projeto de Lei | 17 | |
| Matéria | Ementa | Autor(es) |
| IND 267/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a concessão de plano de assistência funerária aos servidores públicos municipais. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 266/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de trocar ou restaurar o alambrado em área aberta localizada na Rua Castelo Branco com a Avenida Dr. Jorge Atique Sobrinho, no Residencial Mário Cazeri. |
Nivaldo TLC |
| IND 234/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a empresas e munícipes que tenham ou instalem câmeras de vídeo monitoramento, denominando “Cidade Vigiada” o projeto. |
Nivaldo TLC |
| IND 233/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação do “Bueiro Inteligente” pela cidade, que consiste em um cesto coletor com alças laterais de metal produzida em diversas medidas de acordo com cada bueiro, a fim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção de detritos e manutenção dos bueiros. |
Nivaldo TLC |
| IND 232/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça "Maria Rodrigues da Silva de Lima (Maria Cearense)", no Jardim Virgínia. |
Nivaldo TLC |
| IND 219/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à colocação da placa denominativa na Praça "Professor Eugênio Edemo Christoforo", localizada no cruzamento da Avenida Luiz Barichello e Rua Frederico Politi, defronte ao prédio da Terceira Idade. |
Nivaldo TLC |
| IND 218/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providencias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça localizada no Residencial Planalto Verde. |
Nivaldo TLC |
| IND 201/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos beneficiados pelo FIES, ProUni, Escola da Família e qualquer outro programa governamental de financiamento estudantil, complementando a Indicação nº 198/18, que solicitou essa isenção para os alunos oriundos de famílias carentes e/ou que trabalham como estagiários. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 200/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine a reforma dos banheiros, vestiários e demais dependências do Estádio Municipal Domingos Baldan utilizando o excedente do duodécimo da Câmara (estimado em aproximadamente duzentos mil reais e fruto de economia desta Casa), que serão devolvidos à Prefeitura até o final do ano, como já foram devolvidos aproximadamente quinhentos mil reais economizados neste ano, para serem repassados às entidades filantrópicas da cidade. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 199/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Bellodi, no quarteirão entre a Avenida Cunha Bueno e a Travessa dos Damas. |
Nivaldo TLC |
| IND 198/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos de baixa renda que estiverem inscritos em algum programa social do governo, tais como: "Bolsa Família", "Minha Casa, Minha Vida", entre outros. Indica também que esse benefício seja estendido aos estudantes que são estagiários, mesmo que suas famílias não façam parte dos programas citados. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 197/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Hélio Dela Corte, no Residencial Bela Vista. |
Nivaldo TLC |
| IND 192/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos serviços de tapa-buracos no asfalto da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia. |
Nivaldo TLC |
| IND 190/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a criação de uma frente de trabalho, com o principal objetivo de executar serviços emergenciais dentro do Município, como capinar terrenos públicos, vias de acesso, galerias, córregos, matas ciliares, suprindo a falta de funcionários e reforçando o time de limpeza do setor responsável. |
Néia Guimarães Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 187/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que a Agente Municipal de Habitação visite pessoalmente, ao menos uma vez por mês, o Residencial Alpheu Bellodi - CDHU, buscando atender de forma efetiva os moradores. |
Nivaldo TLC |
| IND 182/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que no Diário Oficial Eletrônico Municipal de Guariba, em todo processo de licitação, os itens/produtos/serviços e valores passem a ser especificados. |
Nivaldo TLC |
| IND 181/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Bernardino Santilli, no Jardim Virgínia. |
Nivaldo TLC |
| IND 180/2018 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de um alambrado/rede na quadra esportiva localizada próxima ao Supermercado Libiano, na confluência das avenidas Ítalo Politi e João Alves Barbosa. |
Nivaldo TLC |
| IND 179/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 71 da Avenida Mário Barichello, no Residencial Vila Mariana I. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 170/2018 | Indica ao Chefe do Executivo municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua André Mário D'Miguel, na Vila Rocca. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 169/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando viabilizar a instalação de iluminação aérea na área verde do Residencial Emídio de Paula. |
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| IND 168/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 167/2018 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Antonio Faria, na COHAB II. |
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| IND 166/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de academia de ginástica ao ar livre no Residencial Santa Cruz. |
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| IND 147/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desmembrar o setor de Recursos Humanos em dois, sendo um deles para cuidar exclusivamente de assuntos afetos à Secretaria Municipal da Educação. |
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| IND 136/2018 | Indica à Mesa Diretora que esta Casa adquira um veículo popular zero quilômetro e o ceda em comodato à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba. |
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| IND 135/2018 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação na Praça Fernando Alves Pacífico, localizada no Residencial Clementino Politi II. |
Nivaldo TLC |
| IND 109/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO REGULAMENTAR E SINALIZAR COM PLACA DE "ESTACIONAMENTO PERMITIDO SOMENTE PARA CARGA E DESCARGA" O ESPAÇO DEFRONTE AO PORTÃO LATERAL DA PADARIA SÃO JOSÉ, NA RUA PRIMO ROMA, POIS O ESTABELECIMENTO COMERCIAL NECESSITA, EM VIRTUDE DA QUANTIDADE E PESO DOS PRODUTOS, DE BASTANTE PROXIMIDADE DO VEÍCULO TRANSPORTADOR PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA. |
Nivaldo TLC |
| IND 100/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (INDICAÇÃO DE "PARE" E FAIXA DE PEDESTRES) E - ONDE SE FIZER NECESSÁRIO - A COLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE "PARE") EM TODAS AS VIAS DA VILA VARELLA. |
Nivaldo TLC |
| PL 91/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Domingos de Almeida" Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Nivaldo TLC |
| IND 85/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORRÊA LEITE, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL – COHAB I. |
Nivaldo TLC |
| IND 81/2018 | REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 145/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA DAS FAIXAS DE RODAGEM, DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E DAS LOMBADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA (RUA DA FEIRA). |
Calão do Carvão Galeto Nivaldo TLC |
| PL 64/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Maria Mangolini Lazaro". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 63/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Elza Mangolini Ragazzi". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 62/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Oswaldo Manoel Rodrigues". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis |
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| PL 61/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua José Della Corte". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 60/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Savério Mazzeo Neto". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 59/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Prefeito Paulo Mangolini". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 58/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Carlos de Laurentiz (Toninho do Gás)". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| PL 57/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Sebastião Mendes Ferreira". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 56/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Thomaz Carlos de Mattos Filho". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
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| IND 55/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE REALIZAR PINTURA DE SOLO DEMARCANDO ESTACIONAMENTO NA RUA NOVE DE JULHO, ATRÁS DA ANTIGA RODOVIÁRIA EM FRENTE O BANCO DO BRASIL.
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Nivaldo TLC |
| PL 55/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Amélia Lopreato Lucizani". Matéria em tramitação nesta Casa. |
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| IND 54/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM ALAMBRADO/REDE, NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PRÓXIMA AO SUPERMERCADO LIBIANO, NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ÍTALO POLITI E JOÃO ALVES BARBOSA. |
Nivaldo TLC |
| PL 54/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Fantozzi". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 53/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Pastor Manoel Silva". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 52/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Alcir de Laurentiz" Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 51/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Dr. João Baldan". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 50/2018 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Mário Lourenço Petrini Neto". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PL 49/2018 | Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Residencial Mangolini de "Praça Maria Cândida Rosa Mangolini". Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| IND 39/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA INSTITUIR A “LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Nivaldo TLC |
| IND 38/2018 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARIA AP. ALBANEZ GOUVEIA, NA ALTURA DO NÚMERO 761 NO BAIRRO PLANALTO VERDE. |
Nivaldo TLC |
| MOC 34/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações à direção, professores e alunos das escolas EMEB Profº. Luiz Garavello, EMEB Gino Bellodi, EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino e EMEB Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria, que, com muito empenho, obtiveram posições de destaque no Programa Educacional Agronegócio na Escola, que é desenvolvido pela ABAG-RP em escolas públicas da região de Ribeirão Preto. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 31/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Guariba, na pessoa do seu Presidente, Sr. Edson Luiz Montalvão Caporusso, pelos relevantes serviços prestados na preservação do meio ambiente. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| MOC 30/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao empresário, administrador, advogado e ex-prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto pelas suas quatro administrações municipais e – como empresário – pela inestimável contribuição que tem dado ao desenvolvimento do Município, gerando empregos, renda e impostos. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| IND 29/2018 | REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO FARIA, NO BAIRRO COHAB II. |
Nivaldo TLC |
| MOC 29/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Escritório Boccchi, Campanhão, Oliveira Advogados, nas pessoas dos advogados Dr. Rodrigo de Oliveira e Dra. Daniela Maria Campanhão Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à população guaribense na área jurídica, notadamente no Direito trabalhista. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| REQ 29/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações, que especifica, sobre a Licitação Modalidade Tomada de Preço nº 06/2018; Processo nº 167/2018; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento mediante locação de licença de uso temporário de sistema integrado de gestão da apuração do valor adicionado municipal, que opere em ambiente web, bem como garantir sua atualização e fornecer suporte técnico; Valor: R$. 48.000,00; Vencedora: Tec System Consultoria e informática S/S Ltda. |
Nivaldo TLC |
| MOC 28/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Rubens Carlos de Souza pelos relevantes serviços prestados à população guaribense através da Igreja Evangélica Manancial Águas do Trono. |
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| REQ 28/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações, que especifica, sobre a empresa fornecedora de confecção/fornecimento de banners, faixas em lona e placas em PVC para a Prefeitura Municipal de Guariba. |
Nivaldo TLC |
| REQ 27/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações, para conhecimento do vereador que este subscreve, sobre o disposto no Decreto nº 3.486, de 15/08/2018, ou seja, sobre os recursos destinados a entidades através do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), valores esses direcionados em parcelas ao Asilo São Vicente de Paulo e à Casa de Recuperação da Criança Convalescente de Guariba. Isso posto, pergunta: quantas parcelas já foram pagas e o montante que já foi depositado na conta de cada uma das referidas entidades? Se houver saldo, para quando está previsto o pagamento? |
Nivaldo TLC |
| REQ 26/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações, que especifica, sobre os processos: na modalidade convite, em 25/04/2018 e homologação em 07/05/2018, contrato administrativo nº 069/2018, processo de licitação nº 133/2018, convite nº 010/2018; na modalidade pregão, em 26/06/2018 e homologação em 02/08/2018, ata de registro de preços nº 204/2018, processo de licitação nº 376/2018, pregão presencial nº 077/2018. |
Nivaldo TLC |
| REQ 25/2018 | Requer ao Chefe do Executivo que o setor competente preste informações sobre os valores liquidados por secretarias da Prefeitura Municipal nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e o orçado em 2018. |
Nivaldo TLC |
| MOC 24/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Fernando Leme pelo excelente trabalho como sócio de auditoria e consultoria, bem como líder do escritório de Ribeirão Preto, da Grant Thornton Brasil (quarta colocada entre as empresas de auditoria do País), empresa membro da Grant Thornton International Ltd (GTIL), uma das maiores empresas globais de auditoria, tributos e consultoria. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 24/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria de Obras informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, por que ainda não foram concluídas as obras na EMEB “Professor Luiz Garavello”, já que esta Casa aprovou, em junho de 2017, abertura de crédito especial no valor de R$. 379.381,50 para reforma e ampliação daquela unidade escolar. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| REQ 23/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, para conhecimento do vereador que este subscreve, por que as reuniões mensais ordinárias do Conselho Municipal da Saúde e as reuniões de prestação de contas da Rede de Educação do Município não podem ser realizadas depois das 18 horas. |
Nivaldo TLC |
| MOC 22/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações a todos os integrantes do grupo de jovens TLC (Treinamento de Liderança Cristã) de Guariba, pelo maravilhoso retiro — 20º Mini TLC de Guariba —, realizado nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 2018, em especial ao chefe do retiro, Matheus Prado; ao subchefe Guilherme Tavares, à auxiliar de chefes Rafaela Vizentini e aos coordenadores gerais do TLC. |
Nivaldo TLC |
| REQ 22/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que revogue o processo licitatório - pregão presencial n° 088/2018 -, em razão da discrepância de preços. |
Nivaldo TLC Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Paulo de Sa |
| MOC 21/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações à Coplana pela 4ª Corrida Coplana Pegada Sustentável, realizada no dia 02 de setembro de 2018. |
Nivaldo TLC |
| REQ 21/2018 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento na íntegra à Lei nº 2.015, de 04 de novembro de 2004, que oficializou e incluiu no calendário de eventos do Município a "Meia Maratona Rústica de Guariba", fazendo parte das festividades alusivas ao aniversário da cidade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 20/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações a toda diretoria do Guaribinha Clube, na pessoa do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Maduro, pela construção do passeio público de sua responsabilidade na Avenida Evaristo Vaz, no trecho que vai da esquina da Rua Giácomo Pizza até onde o clube faz vizinhança com o Colégio Dom Bosco - COC, o que tem possibilitado o fluxo normal e com segurança dos pedestres. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 19/2018 | Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº. 002/2018, à Constituição do Estado de São Paulo, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 17/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS DA NOSSA CIDADE, PELA BELÍSSIMA FESTA JUNINA MUNICIPAL REALIZADA NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO, NO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO. |
Nivaldo TLC |
| MOC 16/2018 | MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO GUEDES PEREIRA. |
Nivaldo TLC |
| MOC 11/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES CABO PM JOSÉ BARBOZA IDEALIZADOR E COORDENADOR DO PROJETO VIA LEGAL: ESPORTE E CIDADANIA, AO QUAL VEM TRAZENDO LAZER E ESPORTE (VÔLEI E FUTSAL), CAMPANHAS SOCIAIS, CÍVICAS, PALESTRAS E AFINS, AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSA CIDADE. |
Nivaldo TLC |
| MOC 10/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO DE JOVENS TLC (TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ) DE GUARIBA, PELO MARAVILHOSO RETIRO, 19º TLC DE GUARIBA, REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE ABRIL DE 2018, EM ESPECIAL AO CHEFE DO RETIRO, WILLIAN REIS, À SUBCHEFE, JAQUELINE MELQUIADES, E AOS COORDENADORES GERAIS DO TLC. |
Nivaldo TLC |
| REQ 10/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA SE JÁ FOI DESIGNADO O FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE AGENTE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.114/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018. |
Nivaldo TLC |
| MOC 9/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO MATEUS, QUE NO DIA 17 DE ABRIL COMEMOROU O 118º ANIVERSÁRIO DA SUA INSTALAÇÃO CANÔNICA NA CIDADE DE GUARIBA. |
Nivaldo TLC |
| REQ 9/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 3.094, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUAIS SEJAM, QUANTOS CONTRIBUINTES ADERIRAM AO PROGRAMA, O VALOR ARRECADADO E SEU PERCENTUAL SOBRE O MONTANTE DA DÍVIDA A RECEBER PELO MUNICÍPIO. |
Nivaldo TLC |
| MOC 8/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EMEB AMARAL VAZ MELONE E A NUTRICIONISTA MARIA JÚLIA DE MIGUEL PELO TRABALHO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, QUE FOI ESCOLHIDO ENTRE OS 30 MELHORES DO PAÍS, E O MELHOR DA REGIÃO SUDESTE NO TEMA DE ALIMENTOS REGIONAIS BRASILEIROS NA JORNADA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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Nivaldo TLC |
| REQ 8/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS I E II, QUAIS SEJAM, SE HÁ LOTES DISPONÍVEIS OU NÃO; EM CASO POSITIVO INFORME A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO E METRAGEM DE CADA UM DELES; SE HÁ LOTES IMPRODUTIVOS, ALUGADOS A TERCEIROS, COM DÉBITOS, ETC; SE HÁ IMÓVEIS REVERTIDOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ATUALMENTE DISPONÍVEIS. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 7/2018 | MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, EXTENSIVA A TODOS OS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE, BEM COMO A TODOS OS DEPUTADOS QUE FAZEM PARTE DA BANCADA DA COMISSÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 7.419/2006, QUE ALTERA A LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
Dr. Dayan Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 6/2018 | MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SPONHARDI, PAI DE NOSSO COLABORADOR LUÍS CARLOS SPONHARDI. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| MOC 4/2018 | MOÇÃO DE BOAS-VINDAS À EMPRESA SORRISO MIX USINA DE CONCRETO, NA PESSOA DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO DURVAL MERLY JÚNIOR, RECÉM-INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
| PDL 4/2018 | Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Policial Militar que exerceu suas funções no âmbito do Município de Guariba. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
| REQ 4/2018 | REQUER À MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À VIAÇÃO PARATY, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL A NECESSIDADE DAS ALTERAÇÕES (PUBLICADAS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA) DE HORÁRIOS DAS LINHAS DE GUARIBA/JABOTICABAL E JABOTICABAL/GUARIBA. QUE INFORME TAMBÉM SE OS USUÁRIOS FORAM CONSULTADOS SOBRE TAIS ALTERAÇÕES. |
Nivaldo TLC |
| MOC 3/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS ASSESSORIAS DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA QUE VEM REALIZANDO UM EXCELENTE TRABALHO NA DIVULGAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES, TANTO DA PREFEITURA QUANTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Nivaldo TLC |
| MOC 2/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS APROVADOS NO VESTIBULAR DA UNIVESP (UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO), NOS CURSOS DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E PEDAGOGIA E A TODOS QUE PARTICIPARAM. |
Nivaldo TLC |
| MOC 1/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E ASSOCIADOS DA SOCICANA - ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SENHOR BRUNO RANGEL GERALDO MARTINS, POR SEU PROGRAMA TOP CANA TER SIDO AGRACIADO, NA NICARÁGUA, COM O PRÊMIO BONSUCRO INSPIRE 2018, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR PARA O SETOR DE CANA-DE-AÇÚCAR SUSTENTÁVEL. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Jurandir Turmeiro Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |