Matérias por Autor
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Autor: Cassio Santa Cruz
Tipo de matéria:
Data de apresentação: 01/01/2019 - 31/12/2019
QUADRO GERAL | ||
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Tipo Matéria | Quantidade | |
REQ - Requerimento | 5 | |
PDL - Projeto de Decreto Legislativo | 2 | |
MOC - Moção | 18 | |
IND - Indicação | 26 | |
PL - Projeto de Lei | 2 | |
Matéria | Ementa | Autor(es) |
IND 316/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de abrir vagas de Atendente de Farmácia através de concurso público. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
IND 310/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando iniciativa de um projeto de lei visando obter autorização legislativa para a Municipalidade instituir, de 1º a 31 de dezembro de 2019, o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, promovendo a regularização de tributos e rendas municipais, nos moldes da Lei nº. 3.094, de 12 de dezembro de 2017. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
IND 291/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua General Glicério entre as avenidas da Liberdade e Ernesto Buchi. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
IND 287/2019 | Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Martino Pereira de Melo. |
Cassio Santa Cruz |
IND 280/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine gestões perante o Governo do Estado de São Paulo no sentido de viabilizar transporte para os alunos do ensino médio que estudam na EE “José Pacífico” e na EE “Profª. Josephina de Camargo Neves”. |
Cassio Santa Cruz |
IND 279/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma pista de skate - apropriada para manobras radicais - na Praça do Parque dos Lagos Vereador “Luiz da Conceição”. |
Cassio Santa Cruz |
IND 278/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento de toda extensão da Avenida da Saudade. |
Cassio Santa Cruz |
IND 277/2019 | Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de um veículo tipo Van para o transporte exclusivo de pacientes cadeirantes da rede municipal de saúde. |
Cassio Santa Cruz |
IND 276/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua General Glicério, entre as avenidas Campos Salles e Liberdade. |
Cassio Santa Cruz |
IND 260/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a iniciativa de Projeto de Lei com a finalidade de instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guariba o Dia Municipal de Fibromialgia, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio (minuta anexa). |
Cassio Santa Cruz |
IND 259/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar maior atenção à limpeza nas proximidades das praças da COHAB I, conforme solicitado a esta Casa pela munícipe Ana Carolina Loncharich, porta-voz que foi dos moradores daquele bairro (documento anexo). |
Cassio Santa Cruz |
IND 253/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 525 da Avenida Sagrado Coração de Jesus, na Vila Jordão. |
Cassio Santa Cruz |
IND 238/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de transferir o feriado municipal que comemora o "Dia da Consciência Negra" do dia 20 de novembro (quarta-feira) para o dia 18 de novembro (segunda-feira). |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
IND 236/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, no momento oportuno, seja denominada Praça "Luiz Barichello Neto" a praça que está sendo construída no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição". |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
IND 222/2019 | Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Avenida Campos Salles, no trecho compreendido entre as ruas João de Angelis Júnior e Feres Sadalla. |
Cassio Santa Cruz Néia Guimarães |
IND 194/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar "Neusa Maria Verri de Cápua" a cozinha anexa ao Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira". |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
IND 186/2019 | Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Waldemar Cupertino de Lima. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
IND 157/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desmembrar o setor de Recursos Humanos em dois, sendo um deles para cuidar exclusivamente de assuntos afetos à Secretaria Municipal da Educação. |
Cassio Santa Cruz |
IND 137/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 120 da Rua Monte Alto, na COHAB I. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
IND 136/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a transferência da sede do SEBRAE, atualmente funcionando numa sala do novo Terminal Rodoviário, para o Centro da cidade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
IND 135/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro d'água no novo Terminal Rodoviário, bem como a instalação de uma torneira no pátio daquele próprio. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
IND 134/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de proceder à melhoria na iluminação pública da Rua 9 de Julho, implantando um poste com braço de luz em local que especifica. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
PL 90/2019 | INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 51-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.646, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE VERSA SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz |
IND 75/2019 | Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) entre os números 20 e 30 da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
PL 65/2019 | DENOMINA “CENTRO POLIESPORTIVO CASAL NELLO JOSÉ PETRINI E VERA LÚCIA LOUZADA PETRINI” O CONJUNTO FORMADO PELAS QUADRA E PISCINA MUNICIPAIS EDIFICADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PROFª. ALICE D’ONÓFRIO. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
IND 56/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar melhorias na iluminação da Praça Maçônica "Dr. Antonio Carlos Rocca", no Residencial Morada do Sol, substituindo os atuais postes por postes mais altos, bem como – se necessário – a instalação de mais alguns pontos de luz. |
Márcia Alves Cassio Santa Cruz |
MOC 40/2019 | Moção de Boas-Vindas à Dra. Milena Aparecida Carli, nova Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guariba. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
MOC 37/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações a todos os integrantes da Igreja Assembleia de Deus Madureira pelos 59 anos de fundação em Guariba, transcorrido em 26 de outubro. |
Cassio Santa Cruz |
MOC 36/2019 | Moção de Apoio à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019, apelando para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da Educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB. |
Cassio Santa Cruz |
MOC 32/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Banda Musical da Igreja Assembleia de Deus Madureira, na pessoa do Maestro Jonas Costa Ribeiro, pela participação e brilhante apresentação no desfile comemorativo dos 124 de Guariba, realizado em 21 de setembro. |
Cassio Santa Cruz |
MOC 31/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Banda Hosana, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Belém, na pessoa do Maestro Fábio, pela participação e brilhante apresentação no desfile comemorativo dos 124 de Guariba, realizado em 21 de setembro. |
Cassio Santa Cruz |
MOC 30/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Banda Musical Metais em Louvor, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Guariba, nas pessoas do Primeiro Maestro, Elias de Cintra; do Segundo Maestro, Murilo Espagnol; e do Terceiro Maestro, Danilo de Oliveira, pela participação e brilhante apresentação no desfile comemorativo dos 124 de Guariba, realizado em 21 de setembro. |
Cassio Santa Cruz |
MOC 29/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora Municipal de Cultura, Sra. Valquíria Silva Santos; ao Secretário Municipal de Educação, Profº. João Marques Gouvêa Neto; bem como a todos os professores e funcionários da rede municipal de ensino envolvidos na realização do desfile de aniversário de 124 anos da nossa cidade de Guariba. |
Cassio Santa Cruz |
MOC 26/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Paulo Henrique Pupim, da Agência de Modelos PHP Models, que tem agenciado com êxito várias jovens guaribenses em concursos, desta feita com a jovem Monize Cristina de Souza Soares, vencedora do Concurso Miss Agropecuária Brasil 2019, realizado na cidade mineira de Passos. |
Cassio Santa Cruz |
MOC 24/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações à jovem guaribense Monize Cristina de Souza Soares, vencedora do Concurso Miss Agropecuária Brasil 2019, realizado na cidade mineira de Passos. |
Cassio Santa Cruz |
IND 20/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar as lâmpadas nos postes existentes na praça localizada na Rua José Corrêa Leite Filho, ao lado do reservatório da SABESP. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
REQ 20/2019 | Requer à Mesa Diretora seja oficiado ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, e ao Diretor de Habilitação do DETRAN, Sr. Raul Vicentini, solicitando estudos no sentido de viabilizar reposição salarial dos últimos cinco anos nos vencimentos dos servidores públicos estaduais do DETRAN. |
Cassio Santa Cruz |
IND 19/2019 | Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da curva existente na altura do nº 244 da Rua José Corrêa Leite Filho. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
MOC 17/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Dr. Francisco Dias Mançano Júnior e ao Assessor de Relações Institucionais, senhor Daniel Louzada, por terem disponibilizado ônibus para transporte de integrantes da Equipe Papa-Léguas e de outros atletas, para participarem da 11ª Corrida Emancipação de Pitangueiras, realizada naquela cidade no dia 11 de agosto. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
MOC 16/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos seus acionistas majoritários, pela doação de R$. 260.000,00 para ajudar na reconstrução da Igreja Matriz de São Mateus de Guariba, sendo que essa importância é o custo total da cobertura da Igreja. |
Paulo de Sa Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC |
MOC 14/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Hermes Duarte Morais pelo excelente trabalho que tem realizado em prol da Justiça e da sociedade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
REQ 14/2019 | Requer à Mesa Diretora seja oficiado ao Gerente da agência de Guariba da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Augusto César dos Santos, solicitando esclarecimentos sobre as razões da não entrega de correspondência em aproximadamente dez bairros da cidade. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
REQ 13/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal seus bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município feito pela Fundação Educacional de Ituverava - FE. Depois de mais de dois anos em contato com os diretores da Fundação Educacional de Ituverava, na luta incessante em buscar uma parceria para trazer a Guariba um polo de ensino superior, conseguimos de seus diretores o interesse em sediar neste município um complexo de ensino universitário, abrangendo diversos cursos de formação em várias áreas educacionais, e contrapartida para o Município, conforme requerimento que a própria faculdade já protocolou em 10/05/2019 na sede do Executivo, sob nº 2.198. Sendo assim, requeremos os bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
REQ 11/2019 | Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos acionistas majoritários. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
MOC 10/2019 | Moção de Boas-Vindas ao Sr. Anderson Augusto de Souza, Encarregado Operacional da SABESP, parabenizando-o também pela ótima gestão apresentada nos oito meses em que está conosco. |
Cassio Santa Cruz |
MOC 8/2019 | Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Murilo Henrique da Veiga. |
Cassio Santa Cruz |
MOC 7/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Dr. Dirceu Dalben, do PR, pela iniciativa de propor a flexibilização da Lei nº 12.799/2008 para que os municípios paulistas possam receber mais recursos estaduais por meio de emendas parlamentares e convênios. |
Cassio Santa Cruz |
PDL 5/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI – (BALEIA ROSSI). Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan |
REQ 5/2019 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a mudança da escala de trabalho de nossos vigias patrimoniais e vigilantes escolares de 12 x 36 horas para 8 horas diárias, conforme fora previsto no edital do respectivo concurso público. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
MOC 4/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Eduardo Adriano Garcia (Nick) pela participação em projetos sociais e culturais de nosso Município; votos esses extensivos ao 1º Tenente Reginaldo Dias da Silva, Comandante do 2º Pelotão PM de Guariba, por todo apoio que tem dado aos referidos projetos. |
Cassio Santa Cruz Calão do Carvão Galeto Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa Ze Carioca |
PDL 3/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE GUARIBA À COPLANA. Matéria em tramitação nesta Casa de Leis. |
Calão do Carvão Galeto Cassio Santa Cruz Dr. Carósio Dr. Dayan Magna Rocha Marcelinho do Lino Márcia Alves Marcia Scalon Néia Guimarães Nivaldo TLC Paulo de Sa |
MOC 2/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal da Saúde, Sra. Maria Janete Valério, bem como a todos os funcionários do setor, pelos bons trabalhos que vêm desenvolvendo em prol da população guaribense. |
Cassio Santa Cruz |
MOC 1/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria e a todos os integrantes do Centro Espírita Allan Kardec pela passagem dos 40 anos de fundação da entidade, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2019. |
Cassio Santa Cruz |