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Parecer Jurídico da Câmara Municipal de Guariba
por Operador — publicado 17/05/2021
Localizado em Transparência / Denúncias / Denúncia - Suposta irregularidade de ato administrativo do Poder Executivo de Guariba/SP
Parecer Jurídico da Câmara Municipal de Guariba
por Operador — publicado 24/08/2021
Localizado em Transparência / Denúncias / Denúncia Obra Irregular "Barracão" - Embargo
Parecer Jurídico de 17/09/2020
por Operador — publicado 23/09/2020 — última modificação 23/09/2020 11h57
Localizado em Transparência / Denúncias / Denúncia apresentada contra Sr. André Luis Estevan
Parecer Jurídico sobre a legalidade - 17/01/2017
por Operador — publicado 23/09/2020 — última modificação 23/09/2020 11h59
Localizado em Transparência / Denúncias / Denúncia apresentada contra Sr. André Luis Estevan
Arquivo PDF document parecer-juridico-denuncia-anonima.pdf
por Operador — última modificação 08/12/2023 12h40
Localizado em Arquivos / Arquivos 2023
Arquivo PDF document parecer-juridico-denuncia-embargo.pdf
por Operador — última modificação 24/08/2021 09h24
Localizado em Arquivos / Arquivos 2021
Arquivo PDF document parecer-juridico-denuncia-flavio-2021.pdf
por Operador — última modificação 17/05/2021 16h46
Localizado em Arquivos / Arquivos 2021
Window ECMAScript program Parlamentares
por Operador — publicado 27/11/2014 — última modificação 26/03/2024 22h18
O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representação, tem nos parlamentares a sua expressão máxima. Devem transformar os anseios de seus representados em ações diretas, na forma de leis ou buscando junto do Executivo obras e atos que beneficiem a sua comunidade. Possuem funções legisladora, administrativa, julgadora e de fiscalização sobre a conduta do Executivo.
Localizado em Processo legislativo
Paulo de Sá
por Operador — publicado 16/04/2018 — última modificação 08/05/2018 21h27
Localizado em Processo legislativo / … / Exercício 2016 / Indicações
Paulo de Sá
por Operador — publicado 16/04/2018 — última modificação 08/05/2018 21h27
Localizado em Processo legislativo / … / Exercício 2016 / Moções
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