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09/05/2018 15h45
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09/05/2018 15h45
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09/05/2018 15h45
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Audiência Pública
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por Operador
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publicado
01/12/2014
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última modificação
08/05/2018 21h28
Câmara do Município de Guariba anuncia Audiência Pública e Sessão extraordinária no dia 03 de dezembro às 18:30 horas no Plenário. Veja mais.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão Ordinária 02/12
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por Operador
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publicado
01/12/2014
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última modificação
08/05/2018 21h28
A Câmara do Município de Guariba, convida toda população para participar da 38ª sessão ordinária, que será realizada dia 02 de dezembro, terça feira, às 19:30 horas no plenário municipal.
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Notícias
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Matérias Legislativas
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por Operador
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publicado
27/11/2014
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última modificação
26/03/2024 22h18
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
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Processo legislativo
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Mesa Diretora
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por Operador
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publicado
27/11/2014
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última modificação
26/03/2024 22h18
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1º e 2º Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de dois anos.
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Processo legislativo
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Parlamentares
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por Operador
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publicado
27/11/2014
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última modificação
26/03/2024 22h18
O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representação, tem nos parlamentares a sua expressão máxima. Devem transformar os anseios de seus representados em ações diretas, na forma de leis ou buscando junto do Executivo obras e atos que beneficiem a sua comunidade. Possuem funções legisladora, administrativa, julgadora e de fiscalização sobre a conduta do Executivo.
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Processo legislativo
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por Operador
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publicado
26/11/2014
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Regimento Interno
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por Operador
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publicado
17/11/2014
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última modificação
24/09/2019 10h58
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Transparência
