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Window Projeto de Lei Ordinária 52/2016
por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 26/09/2018 10h14
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2017 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window Octet Stream Lei 3005/2016 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 30/08/2018 11h12
LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2017 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Window Projeto de Lei 49/2016 - LDO 2017
por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 30/08/2018 11h12
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2017 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Exercício 2017
por Operador — publicado 22/06/2017
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 08/05/2018 21h39
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2017
Transmissão da Audiência Pública
por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 08/05/2018 21h39
Localizado em Transparência / … / Exercício 2017 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 08/05/2018 21h39
No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2017
Transmissão da Audiência Pública
por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 08/05/2018 21h39
Localizado em Transparência / … / Exercício 2017 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Window Octet Stream Decreto Legislativo 1/2016 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador — publicado 21/06/2017 — última modificação 30/08/2018 10h53
Localizado em Transparência / … / Poder Executivo / Exercício 2012
Window Projeto de Decreto Legislativo 1/2016 - Dispõe sobre as contas
por Operador — publicado 21/06/2017 — última modificação 30/08/2018 10h52
Localizado em Transparência / … / Poder Executivo / Exercício 2012
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