58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/02/2024 - 19:00 Encerramento: 05/02/2024 - 20:03
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Paulo Da Sucata
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “AVENIDA ALEXANDRE APARECIDO DE SOUZA”.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Andinho
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JORGE DE GODOI (GODOI)” A ÁREA DE ESPORTE E LAZER, CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL “ALPHEU BELLODI”, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA, RUA JOÃO DE DEUS RIBEIRO, RUA JOSÉ LEITE BEZERRA DA SILVA E AV. LUCIANO DIAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Paulo Da Sucata
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO CORONEL MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS – (CORONEL TADEU).
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: César Pinheiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À SENHORA CORINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: César Pinheiro
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a recuperação de duas bocas de lobo da Rua Estevam Petrovich, no Residencial Bela Vista, ambas defronte ao imóvel de numeral 01. As melhorias solicitadas são desentupimento, colocação de grelhas e limpeza da calçada.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: César Pinheiro
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de corrigir os desníveis de trecho da Rua 31 de Março, bem próximo a UBS Vereadora Maria Pacífico De Miguel, na Vila Amorim. Devido ao problema, que existe nos dois lados daquela via, após chuvas ou enxurradas, o acúmulo de água que fica gera muitos transtornos a moradores e transeuntes.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: César Pinheiro
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que ao setor competente da prefeitura implantar placas identificativas em prédios locados pela Prefeitura de Guariba que, por ventura, ainda não possuem. Nestas placas, devem constar qual setor público lá funciona, assim como o horário de expediente. De imediato, tal medida poderia ser adotada pelas Secretarias de Segurança Pública e Meio Ambiente.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Paulo de Sa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Waldemar Morandim, na altura do número 411, Vila Mariana 1.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Marquinhos Osti
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a instalação de um bebedouro de água no Centro Esportivo do bairro Nova Rocca.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar mais pontos de espera do ônibus para o transporte dos pacientes da saúde.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ampliar a fiscalização e exigir da Sabesp o tratamento de esgoto, por meios: biológico, físico e químico se necessário para combate de escorpiões e baratas.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Magna Rocha
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura objetivando a instalação de pontos de energia elétrica no local onde funciona a feira livre aos domingos.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Magna Rocha
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de antecipar para o mês de Fevereiro de 2024 as tratativas (reuniões), as negociações e, por fim, a conclusão, sobre o dissídio dos servidores públicos municipais, junto ao sindicato da classe, buscando sempre a melhor solução para todos. Antecipando, assim, a aplicação do reajuste salarial para o mês de Março de 2024.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Magna Rocha
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a expansão de instalação de câmeras de vídeo de monitoramento em pontos estratégicos da cidade, que ainda não foram instalados e no entorno das escolas para monitorar a entrada e saída dos alunos e a movimentação externa.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo TLC, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário Ramiro dos Santos, proprietário da Madeireira Maderiza, de Guariba.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo TLC, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadã Guaribense à empresária Gabriela Cristina Pupin, proprietária da Multidrogas Drogacentro, de Guariba.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo TLC, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Murilo Henrique da Veiga.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo TLC, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Ana Pereira de Souza.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Moção nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo TLC, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Paulo Junqueira, Presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, por defender o agronegócio em nível de Brasil, gerando empregos e renda para o país.
Proposição aprovada
21 - Moção nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo TLC, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Alice de Lima Moraes por ter sido aprovada em 1º lugar no vestibular da Universidade Federal de Uberlândia - UFU e em 11º lugar na UNESP de Araraquara, para ingresso no curso de Letras.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Paulo Da Sucata
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “AVENIDA ALEXANDRE APARECIDO DE SOUZA”.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Andinho
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JORGE DE GODOI (GODOI)” A ÁREA DE ESPORTE E LAZER, CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL “ALPHEU BELLODI”, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA, RUA JOÃO DE DEUS RIBEIRO, RUA JOSÉ LEITE BEZERRA DA SILVA E AV. LUCIANO DIAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Paulo Da Sucata
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO CORONEL MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS – (CORONEL TADEU).


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: César Pinheiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À SENHORA CORINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada