Câmara Municipal de Guariba

Câmara realiza Audiência Pública e discute Projeto de Lei que Orça a Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2017: por André Luís Estevam — publicado 02/12/2016 — última modificação 14/10/2024 21h37
Após debate de ideias entre vereadores e representantes de entidades subsidiadas pelo município, em Sessão Extraordinária vereadores aprovam Projeto e propõe emenda no texto original
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza Audiência Pública Municipal discute e vota o Orçamento para o exercício financeiro de 2.018: por André Luís Estevam — publicado 22/12/2017 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
JulgaLEG-Guariba 2015.pdf: por Operador — última modificação 09/05/2018 15h43
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Câmara realiza última Sessão Ordinária antes do recesso de meio do ano exigido pelo Regimento Interno e Lei Orgânica de Guariba: por André Luís Estevam — publicado 22/06/2018 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Guariba troca endereço eletrônico e atende as especificações da Lei de livre acesso: por André Luís Estevam — publicado 12/06/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
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Nota de Esclarecimento - Votação dos Subsídios para 2029-2032: por Operador — publicado 29/12/2025 — última modificação 29/12/2025 14h44
A Câmara Municipal de Guariba vem a público prestar esclarecimentos sobre a votação do projeto de resolução que trata dos subsídios dos Vereadores e do projeto de lei que dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, sendo ambas proposituras de autoria dos Vereadores e vigentes somente para a próxima legislatura de 2029/2032.
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Projeto de Lei nº 67 de 2022: por Operador — publicado 02/10/2017 — última modificação 27/03/2023 15h49
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Denuncia: por Luciano José Nanzer — última modificação 28/09/2020 14h21
Gostaria de informações sobre a Denúncia de irregularidade insanável praticada pelos Vereadores Cassio Aparecido Pereira e José Carlos Caporusso que, na condição de Presidente da Câmara e Vereador respectivamente, mantiveram irregularmente o servidor da Câmara Municipal Sr. Andre Luis Estevan, em contrariedade à Sumula Vinculante 13 do STF, uma vez que tal servidor é parente consanguíneo de primeiro grau do Vereador José Carlos Caporusso. Tem o presente questionamente, que seja esclarecido o motivo de a referida denuncia ainda não se encontrar no Portal desta Casa de Leis, contrariando a Lei de Acesso à informação. Caso esta Casa de Leis insista em descumprir o estabelecido pela Constituição Federal em seu Artigo 5º incisos XIV e XXXIII c/c Lei Federal nº 12.527/11, este Requerente ira impetrar ação judicial junto ao Ministério Publico para que se cumpra os dispositivos legais retro mencionados.
Localizado em Ouvidoria (e-Sic)
Câmara realiza Audiência Pública Municipal sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2017: por André Luís Estevam — publicado 30/09/2016 — última modificação 14/10/2024 21h37
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Câmara realizará Audiência Pública e discutirá o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.: por Operador — publicado 16/11/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
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