Ouvidoria e SIC
Enviar e Consultar Manifestação ou Pedido de Acesso à Informação
Faça o envio de forma ELETRÔNICA na página inicial da Ouvidoria/e-SIC e tenha acesso rápido e simples a todas as manifestações.
Ouvidoria Física
É o canal direto para cidadãos registrarem denúncias, reclamações, sugestões ou elogios pessoalmente, garantindo a mediação de conflitos entre o público e instituições
SIC Físico
É o canal presencial para solicitação de informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011)
Relatórios da Ouvidoria e SIC
Nesta página constam os relatórios estatísticos de atendimentos realizados pelo Serviço de Ouvidoria e SIC presencial e eletrônico contendo número de atendimentos separados por tipo, área e exercício.
Instrumento Normativo da LAI - Lei nº 2.692, de 06 de junho de 2013
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para obtenção de acesso à informação, no âmbito do município de guariba, à luz da lei federal n° 12527 de 18/11/2011, regulamentada pelo decreto federal n° 7724 de 16/05/2012, e dá outras providências.
Solicitações com Sigilo e Desclassificadas
A seção detalha o grau de sigilo, o fundamento legal e o prazo de restrição, garantindo transparência mesmo nos casos em que o acesso total à informação não é permitido.
Ações do documento