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Solicitação CRIANÇAS DESAPARECIDAS
por Luciano José Nanzer publicado 12/02/2016
São Paulo(SP), 26 de junho de 2015 Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guariba-SP. Marcos Henrique Osti CRIANÇAS DESAPARECIDAS Parabenizo Vossa excelência pela influência nessa casa, para que as leis sejam aprovadas, sei que é competência da Estância Federal, mas, os vereadores poderão fazê-los suas partes, colaborando para que um dos assuntos que está dilacerando a família brasileira diminua, o desaparecimento de crianças. As leis aprovadas que beneficiam milhões de brasileiros, muitas começam nas câmaras municipais, com a participação da população e vereadores junto aos órgãos federais, por isso estou enviando-lhe essa sugestão para que nos ajude e envie as suas ao parlamento brasileiro, assim possa diminuir o número de crianças que desaparecem no Brasil. No meu entender, a criança ao nascer só poderá sair da maternidade ou hospital, na presença dos pais, após ser feita a tipagem sanguínea dos três, no mínimo da criança e da mãe, caso o pai não esteja presente, poderá fazê-lo após; Além da filiação, na certidão de nascimento da criança, deverá constar o tipo de sangue de ambos; No RG e outros documentos deverá constar o tipo de sangue; Toda criança ao passar em locais que exigirem documentos, deverá ser apresentado também dos pais ou responsável; Essas amostras deverão ficar em um banco de dados do Governo Federal; Nesses dados deverá constar; Nomes, datas de nascimentos dos pais e da criança, tipos de sangue; O tipo de sangue da criança e dos pais devem ser compatíveis; Hoje quando uma pessoa quer ter prova de sua paternidade, se quiser tem que pagar ou recorrer ao judiciário, o governo deveria dar o direito a qualquer cidadão e que fosse gratuito; Uma criança ou uma pessoa ao passar pelo médico, escola, alistar-se, tirar RG, CPF, passaporte, procurar trabalho etc, será consultado esse banco de dados, se a certidão, o DNA ou nome for falso, será descoberto na hora; Hoje quem rouba uma criança, pode trocar de nome, e os pais verdadeiros nunca ficarão sabendo do seu paradeiro, se não for uma denúncia. No meu entender, se existir uma Lei assim, será mais difícil acontecer desaparecimento de criança; Os governos deverão investir em laboratórios para poder atender as pessoas. O principal, é haver a concordância dos DNAs de ambos. Hoje as repartições não exigem isso. Na certeza de sua atenção e colaboração, agradeço desde já. Roberto Cardoso
Localizado em Ouvidoria (e-Sic)
Câmara realiza Audiência Pública e debate Educação no Município
por André Luís Estevam publicado 13/03/2015 última modificação 14/10/2024 21h37
Vereadores, Secretário da Educação e Diretores de escolas estiveram reunidos para discussão de indicadores educacionais e para identificar os problemas relacionados a eles.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document cartilhavereadores.pdf
por Operador última modificação 09/05/2018 15h43
Localizado em Arquivos
Arquivo PDF document denuncia-anonima-cancelamento-aluguel-compra-mesa-cadeira-plastico.pdf
por Operador última modificação 08/12/2023 12h48
Localizado em Arquivos / Arquivos 2023
Window 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação Decreto Legislativo CONTAS
por Operador publicado 26/04/2023 última modificação 26/04/2023 09h52
Localizado em Transparência / / Poder Executivo / Exercício 2018
Realizada a 69ª. Sessão Ordinária
por André Luís Estevam publicado 21/08/2020 última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara encerra suas atividades e trás balancete dos trabalhos realizados na Legislatura 2013/2016
por André Luís Estevam publicado 26/12/2016 última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Realizada a 53ª. Sessão ordinária
por André Luís Estevam publicado 09/10/2015 última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação PROBLEMA SANITÁRIO E DE SAÚDE PÚBLICA
por ${author} última modificação 12/10/2024 10h31
À Ouvidoria Municipal de Guariba A/C: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas Prezado(a) Senhor(a), Eu, Cristiano Barbosa Da Rocha, Gestor Ambiental e representante da comunidade, venho, por meio deste ofício, expor um problema de ordem pública e sanitária que tem afetado o bem-estar dos moradores de diversas ruas e avenidas do nosso município. Trata-se de um caso de saúde pública e degradação ambiental, que, com a devida atenção e providências, pode ser resolvido em benefício de toda a população. Conforme sabemos, a responsabilidade pela drenagem das águas pluviais é da Prefeitura Municipal, especificamente da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas. No entanto, identificamos que, em áreas desniveladas do município, como a Avenida Mario Caseri, Estradão e ruas adjacentes, o escoamento inadequado das águas da chuva tem provocado sérios problemas. Quando ocorrem chuvas fortes, as ruas mais baixas recebem um volume excessivo de água, que, lamentavelmente, apresenta um odor insuportável de esgoto. Em dias secos ou com chuvas leves, esse odor não se manifesta, o que sugere que o problema está relacionado ao sistema de drenagem pluvial. É preocupante observar que, além das águas pluviais, outras fontes de acúmulo contribuem para esse problema, como o escoamento de piscinas de residências vizinhas e o acúmulo de lixo, especialmente proveniente da feira pública realizada na Praça da Luz, nas quartas-feiras à noite. Essa situação tem transformado a região em um local desorganizado e insalubre, sem segurança pública adequada, o que agrava ainda mais os transtornos para a população. Outro ponto que merece atenção é a questão do lixo, que, ao amanhecer, está espalhado em frente a residências, comércios, escolas, postos de saúde e até à igreja evangélica. No outros dia pós feira municipal aqui na praça da Luz, a limpeza está sendo feita apenas na praça e as casa e comércios ficam com os restos de lixo da mesma. A falta de organização durante a feira é visível, assim como a ausência de segurança ou policiamento que possa orientar os transeuntes. Além disso, há constante perturbação do sossego público causada por som alto durante o período noturno, desrespeitando os limites estabelecidos pela Lei do Silêncio. O trânsito na área também carece de fiscalização, altas velocidades, motos dando "grau", com motoristas desrespeitando as normas e cometendo diversas infrações. Diante do exposto, solicito, em nome da comunidade, que a Prefeitura Municipal de Guariba e os órgãos competentes analisem a situação e tomem as medidas cabíveis para solucionar esses problemas. Acreditamos que uma ação coordenada, envolvendo a melhoria da drenagem pluvial, a fiscalização da feira e o reforço da segurança pública, trará benefícios significativos para a qualidade de vida da população e contribuirá para uma cidade mais ordeira, respeitosa e ambientalmente correta. Coloco-me à disposição para colaborar na implementação de soluções, propondo ideias e auxiliando no que for necessário para o progresso do nosso município. Atenciosamente, Cristiano B. Rocha Gestor Ambiental
Localizado em Ouvidoria (e-Sic)
Realizada a 44ª. Sessão Ordinária
por André Luís Estevam publicado 22/04/2019 última modificação 14/10/2024 21h37
Reunião foi marcada pelo retorno da vereadora Márcia Scalon (Márcia do Branco) que na ocasião também foi eleita como segunda secretária da Mesa Diretora no Biênio 2019/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias