Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Ouvidoria e SIC
Transparência
TV CÂMARA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
499
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei nº 62 de 2022
por
Operador
—
publicado
25/03/2022
—
última modificação
27/03/2023 15h50
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício 2023
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Projeto de Lei nº 44 de 2021
por
Operador
—
publicado
02/10/2017
—
última modificação
27/03/2023 15h47
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício 2023
/
Plano Plurianual - PPA (2022 - 2025)
13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação Decreto Legislativo CONTAS
por
Operador
—
publicado
26/04/2023
—
última modificação
26/04/2023 09h46
Localizado em
Transparência
/
…
/
Poder Executivo
/
Exercício 2019
Projeto de Lei nº 44 de 2021
por
Operador
—
publicado
02/10/2017
—
última modificação
26/02/2024 16h09
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício 2024
/
Plano Plurianual - PPA (2022 - 2025)
Projeto de Lei Ordinária 140/2014
por
Operador
—
publicado
22/06/2017
—
última modificação
30/08/2018 11h14
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS 2.712 DE 30 DE AGOSTO DE 2.013, E 2.840 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício 2015
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Leis Orçamentárias
por
Operador
—
publicado
22/06/2017
—
última modificação
19/09/2017 10h32
Todo o trâmite dos Projetos e Leis para o Orçamento Municipal, que nele compõem o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA) pode ser acessado por qualquer munícipe através da plataforma do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) abaixo.
Localizado em
Transparência
Projeto de Lei nº 61 de 2024
por
Operador
—
publicado
11/12/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício 2025
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Após recesso Câmara retoma trabalhos Ordinários e realiza a 20ª. Sessão
por
André Luís Estevam
—
publicado
09/02/2018
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Realizada a 43ª. Sessão Ordinária
por
André Luís Estevam
—
publicado
12/04/2019
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara realiza 40ª. Sessão Ordinária discute assuntos importantes e aprova projetos de relevância ao município
por
André Luís Estevam
—
publicado
27/02/2015
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
13
14
15
[
16
]
17
18
19
...
50