Câmara Municipal de Guariba

Matérias Legislativas: por Operador — publicado 27/11/2014 — última modificação 26/03/2024 22h18
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo legislativo
Menu da Transparência: por Operador — publicado 18/10/2019 — última modificação 25/08/2023 15h26
Nota de Esclarecimento: por André Luís Estevam — publicado 18/09/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nota de Esclarecimento - Votação dos Subsídios para 2029-2032: por Operador — publicado 29/12/2025 — última modificação 29/12/2025 14h44
A Câmara Municipal de Guariba vem a público prestar esclarecimentos sobre a votação do projeto de resolução que trata dos subsídios dos Vereadores e do projeto de lei que dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, sendo ambas proposituras de autoria dos Vereadores e vigentes somente para a próxima legislatura de 2029/2032.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Orçamento de 2015 e 2016: por Luciano José Nanzer — última modificação 16/02/2016 12h04
Vimos pelo presente, solicitar que informe ao interessado relacionado abaixo, os valores do orçamento de 2015 e 2016, contendo os valores em espécie e as respectivas porcentagens referentes a receita liquida corrente dos anos citados, conforme Lei Federal em vigência. Grato, Mario Sérgio Cazeri
Localizado em Ouvidoria (e-Sic)
Orientações sobre a LAI: por Operador — publicado 25/05/2016 — última modificação 18/07/2024 10h15
Localizado em Transparência
parecer-juridico-denuncia-anonima.pdf: por Operador — última modificação 08/12/2023 12h40
Localizado em Arquivos / Arquivos 2023
Perguntas Frequentes: por Operador — publicado 31/10/2016 — última modificação 08/05/2018 21h27
Política de Privacidade de Dados: por Operador — publicado 01/07/2024 — última modificação 18/07/2024 09h48
Localizado em Transparência
Prefeitura atende indicação do vereador Juninho Lei e dá início às obras de revitalização da praça da Vila Varella: por André Luís Estevam — publicado 16/10/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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