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Matérias Legislativas
por
Operador
—
publicado
27/11/2014
—
última modificação
26/03/2024 22h18
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em
Processo legislativo
Menu da Transparência
por
Operador
—
publicado
18/10/2019
—
última modificação
25/08/2023 15h26
Nota de Esclarecimento
por
André Luís Estevam
—
publicado
18/09/2015
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Nota de Esclarecimento - Votação dos Subsídios para 2029-2032
por
Operador
—
publicado
29/12/2025
—
última modificação
29/12/2025 14h44
A Câmara Municipal de Guariba vem a público prestar esclarecimentos sobre a votação do projeto de resolução que trata dos subsídios dos Vereadores e do projeto de lei que dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, sendo ambas proposituras de autoria dos Vereadores e vigentes somente para a próxima legislatura de 2029/2032.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Orçamento de 2015 e 2016
por
Luciano José Nanzer
—
última modificação
16/02/2016 12h04
Vimos pelo presente, solicitar que informe ao interessado relacionado abaixo, os valores do orçamento de 2015 e 2016, contendo os valores em espécie e as respectivas porcentagens referentes a receita liquida corrente dos anos citados, conforme Lei Federal em vigência. Grato, Mario Sérgio Cazeri
Localizado em
Ouvidoria (e-Sic)
Orientações sobre a LAI
por
Operador
—
publicado
25/05/2016
—
última modificação
18/07/2024 10h15
Localizado em
Transparência
parecer-juridico-denuncia-anonima.pdf
por
Operador
—
última modificação
08/12/2023 12h40
Localizado em
Arquivos
/
Arquivos 2023
Perguntas Frequentes
por
Operador
—
publicado
31/10/2016
—
última modificação
08/05/2018 21h27
Política de Privacidade de Dados
por
Operador
—
publicado
01/07/2024
—
última modificação
18/07/2024 09h48
Localizado em
Transparência
Prefeitura atende indicação do vereador Juninho Lei e dá início às obras de revitalização da praça da Vila Varella
por
André Luís Estevam
—
publicado
16/10/2015
—
última modificação
14/10/2024 21h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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