Câmara Municipal de Guariba

Lei Orçamentária Anual - LOA: por Operador — publicado 02/10/2017 — última modificação 28/03/2022 10h20
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2020
Lei Orgânica Municipal: por Operador — publicado 17/11/2014 — última modificação 26/08/2024 22h07
Localizado em Transparência
Leis Orçamentárias: por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 19/09/2017 10h32
Todo o trâmite dos Projetos e Leis para o Orçamento Municipal, que nele compõem o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA) pode ser acessado por qualquer munícipe através da plataforma do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) abaixo.
Localizado em Transparência
manual_interlegis_vereador.pdf: por Operador — última modificação 09/05/2018 15h43
Localizado em Arquivos
Matérias Legislativas: por Operador — publicado 27/11/2014 — última modificação 23/04/2026 12h29
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo legislativo
Matérias por Autor: por Operador — publicado 17/04/2026 — última modificação 17/04/2026 18h02
Localizado em Processo legislativo / Relatório de Atividades
Menu da Transparência: por Operador — publicado 18/10/2019 — última modificação 27/05/2026 09h16
Normas por ano: por Operador — publicado 17/04/2026
Localizado em Processo legislativo / Relatório de Atividades
Normas por Autor: por Operador — publicado 17/04/2026
Localizado em Processo legislativo / Relatório de Atividades
Nota de Esclarecimento: por André Luís Estevam — publicado 18/09/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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