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Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2015
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2016
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2017
Câmara realiza 15ª Sessão Ordinária
por André Luís Estevam publicado 06/10/2017 última modificação 08/05/2018 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza sessões extraordinárias, discute e aprova projetos importantes ao município
por André Luís Estevam publicado 19/12/2014 última modificação 27/11/2019 17h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Guariba realiza a 9ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura
por André Luís Estevam publicado 09/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Octet Stream Lei 2629/2012 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 30/08/2018 11h15
Localizado em Transparência / / Exercício 2013 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Operador publicado 22/06/2017
No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2013
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2014
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2015