Ouvidoria (e-Sic)

por admin — última modificação 11/07/2025 14h15

Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos e das cidadãs à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. Dados para contato com o Ouvidor: Luciano José Nanzer - E-mail: imprensa@guariba.sp.leg.br Fone: (16) 3251-1131. O prazo legal para resposta é de 20 dias prorrogáveis por mais 10. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência.