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Matérias Legislativas
por
Operador
—
publicado
03/06/2019
Localizado em
Processo legislativo
/
Relatório de Atividades
/
Exercício 2018
Matérias Legislativas
por
Operador
—
publicado
03/06/2019
—
última modificação
03/06/2019 14h32
Localizado em
Processo legislativo
/
Relatório de Atividades
/
Exercício 2019
Matérias Legislativas
por
Operador
—
publicado
27/11/2014
—
última modificação
26/03/2024 22h18
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em
Processo legislativo
Matérias por Autor
por
Operador
—
publicado
24/06/2015
—
última modificação
26/03/2024 22h20
Resumo de Proposituras de um determinado ano, agrupadas por Autor.
Localizado em
Processo legislativo
Menu da Transparência
por
Operador
—
publicado
18/10/2019
—
última modificação
25/08/2023 15h26
Mesa Diretora
por
Operador
—
publicado
27/11/2014
—
última modificação
26/03/2024 22h18
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1º e 2º Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de dois anos.
Localizado em
Processo legislativo
Moções
por
Operador
—
publicado
20/06/2017
—
última modificação
08/05/2018 21h27
Localizado em
Processo legislativo
/
Relatório de Atividades
/
Exercício 2016
Moções
por
Operador
—
publicado
20/06/2017
—
última modificação
08/05/2018 21h27
Localizado em
Processo legislativo
/
Relatório de Atividades
/
Exercício 2017
Movimentação Diária
por
Operador
—
publicado
13/07/2017
Localizado em
Transparência
/
Portal da Transparência
/
Despesas
Natureza da Despesa
por
Operador
—
publicado
13/07/2017
Localizado em
Transparência
/
Portal da Transparência
/
Despesas
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