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Matérias Legislativas
por Operador publicado 03/06/2019
Localizado em Processo legislativo / Relatório de Atividades / Exercício 2018
Matérias Legislativas
por Operador publicado 03/06/2019 última modificação 03/06/2019 14h32
Localizado em Processo legislativo / Relatório de Atividades / Exercício 2019
Window Matérias Legislativas
por Operador publicado 27/11/2014 última modificação 26/03/2024 22h18
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo legislativo
Window Matérias por Autor
por Operador publicado 24/06/2015 última modificação 26/03/2024 22h20
Resumo de Proposituras de um determinado ano, agrupadas por Autor.
Localizado em Processo legislativo
Menu da Transparência
por Operador publicado 18/10/2019 última modificação 25/08/2023 15h26
Window audio/x-realaudio Mesa Diretora
por Operador publicado 27/11/2014 última modificação 26/03/2024 22h18
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1º e 2º Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de dois anos.
Localizado em Processo legislativo
Moções
por Operador publicado 20/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h27
Localizado em Processo legislativo / Relatório de Atividades / Exercício 2016
Moções
por Operador publicado 20/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h27
Localizado em Processo legislativo / Relatório de Atividades / Exercício 2017
Window Octet Stream Movimentação Diária
por Operador publicado 13/07/2017
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Despesas
Window Octet Stream Natureza da Despesa
por Operador publicado 13/07/2017
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Despesas