Câmara realiza Audiência Pública para tratar sobre o Plano Municipal de Turismo e na sequência faz Sessão Extraordinária
Os vereadores realizaram na noite desta segunda-feira (25) Audiência Pública Municipal, ocasião em que foi discutido o Projeto de Lei nº. 031/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal do Turismo, e dá outras providências. Após a leitura do Projeto vereadores e presentes discutiram sobre o assunto, o Secretário Municipal da Educação, Professor João Marques fez uma explanação sobre a importância do projeto no município.
Na sequência foi realizada a 24ª. Sessão Extraordinária. Em pauta além do Projeto 031/2018 acima mencionado, estiveram também sendo discutidos e votados os Projetos 033/2018 que autoriza a criação de créditos adicionais no Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 62.227,70 visando o atendimento de despesas de capital; 035/2018, que autoriza a criação de créditos adicionais no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 106.474,42, visando o atendimento de despesas correntes e capital 036/2018, que autoriza a criação de créditos adicionais no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$ 205.000,00, visando o atendimento de despesas correntes e capital, e Lei Complementar 008/2018 que autoriza o Poder Executivo dar concessão de incentivo fiscal à expansão do Setor Industrial, Agroindustrial e Comercial do Município de Guariba e dá outras providências.
Ambos projetos foram aprovados. É importante ressaltar que em Sessão Extraordinárias de acordo com o Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, conta apenas com a parte da Ordem do Dia.
Acompanhe na íntegra as reuniões: https://www.youtube.com/watch?v=z77ppk1BqYo. Acesse também nosso portal www.guariba.sp.leg.br e curta nossa fanpage www.facebook.com/CamaraGuariba.
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André Estevam – Assessoria de Comunicação – Câmara do Município de Guariba
