Realizada a 55ª. Sessão Ordinária

por André Luís Estevam — publicado 08/11/2019 18h02, última modificação 08/11/2019 18h02

A Câmara do Município de Guariba esteve reunida na noite de segunda-feira dia 04 de novembro para a realização da 55º. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura. Após as formalidades foi dado início a reunião. O Presidente Cássio Santa Cruz nomeou a vice-presidente Magna Fiscal como primeira secretária a doc. Foram lidos os Projetos de Lei:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 076/2019 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.874, DE 05/02/2015, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.060, DE 11/07/2017, VISANDO A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO COM DESIGNAÇÃO ESPECÍFICA PARA PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, ACRESCIDO PELO INCISO II, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 077/2019 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 437.766,62 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 080/2019 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 1.020.500,00 (UM MILHÃO, VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 081/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIA O “DIA DO PATRONO DA ESCOLA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 082/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 263.150,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 083/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, DO CONSELHO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA; A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 084/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 786.786,32 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 085/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “MAMOR IGARASHI”, A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO RESIDENCIAL: JARDIM JUSSARA, NA ZONA NORTE DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 087/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA VINICIUS MACHADO DA VEIGA”.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019 AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA R$. 550,00, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, QUE É PAGO, MENSALMENTE, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Na sequencia lidas as Indicações, Moções e Requerimentos apresentados em Sessão. As Indicações foram encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para suas providências e as Moções e Requerimentos, discutidas e votadas.

Na segunda parte da Sessão a Ordem do Dia, os Projetos acima citados foram discutidos e votados. O vereador Dr. Roberto Carósio solicitou o uso da palavra e comentou em relação ao Projeto 085/2019, que homenageia o munícipe Mamor Igarashi e também em relação ao pedido de vistas do Projeto 086/2019. Acompanhe na íntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-55-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2872).

Na terceira e última parte, a explicação pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscrição no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno – “Explicação Pessoal é a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato”).

Calão do Carvão Galeto - PATRIOTA

Segue o link do vídeo do vereador em sua participação da tribuna livre. Acompanhe na íntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-55-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/3130).

Nivaldo TLC - PSB

Dr. Roberto Carósio - PL

Márcia Scalon - PSD

Segue o link do vídeo da vereadora em sua participação da tribuna livre. Acompanhe na íntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-55-sessao-ordinaria-da-3-sessao-legislativa-da-17-legislatura/4482).

Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da tribuna, foi encerrada a 55ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura. Acompanhe os atos do Poder Legislativo de Guariba.

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André Estevam – Assessoria de Comunicação - Câmara do Município de Guariba