Realizada a 59ª. Sessão Ordinária

por André Luís Estevam — publicado 21/02/2020 15h53, última modificação 21/02/2020 15h53

A Câmara de Guariba esteve reunida na noite de segunda-feira dia 17 de fevereiro para a realização da 59ª. Sessão Ordinária da 17ª. Legislatura. Após as formalidades foi dado início a reunião. Foram lidos os Projetos:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.730.994,12 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 592.119,03 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 696.088,89 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 010/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 848,14 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 011/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 012/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 939.182,70 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO EFETIVO DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CRIADO PELO ART. 1º, ITEM II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.750, DE 27/02/2014, COM O ACRÉSCIMO DE VAGA DADO PELO ART. 1º, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.889, DE 30/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, PREVISTA NO INCISO XI, DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31/07/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 14/02/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO A SER PAGA SOMENTE QUANDO DESIGNADO O SERVIDOR POR PORTARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CADA CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO, DURANTE O PERÍODO DE SUA REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 AUTORIA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA EFEITO DE APURAR, COM BASE NOS FATOS DESCRITOS NA PORTARIA INSTAURADORA, A RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; CRIA A GRATIFICAÇÃO AJUSTADA PARA OS EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2020 AUTORIA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.

Na sequência lidas as Indicações, Moções e Requerimentos apresentados pelos vereadores. A vereadora Márcia do Branco justificou sua ausência através de Requerimento, por motivo de doença. As Indicações encaminhadas ao Chefe do Executivo Municipal para seus pareceres e as Moções e Requerimentos aprovadas em plenário.

Na segunda parte da Sessão, a Ordem do Dia, os Projetos acima citados foram colocados em discussão e votação e aprovados pelos vereadores.

Na terceira e última parte, a explicação pessoal, os legisladores utilizaram a tribuna livre de acordo com inscrição no livro ata. (Artigo 131 do Regimento Interno – “Explicação Pessoal é a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato”).

Calão do Carvão Galeto - PATRIOTA

Segue o link do vídeo do vereador em sua participação da tribuna livre. Acompanhe na íntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-59-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/1791).

Magna Fiscal - PROS

Segue o link do vídeo da vereadora em sua participação da tribuna livre. Acompanhe na íntegra. (https://guariba.sessoes.tv.br/transmissoes/tribuna/17/tribuna-livre-59-sessao-ordinaria-da-4-sessao-legislativa-da-17-legislatura/2017).

Nivaldo TLC - PSB

Como não havia mais nada para ser lido, discutido e votado e como nenhum outro vereador quis fazer o uso da Tribuna foi encerrada a 59ª. Sessão Ordinária.

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