Câmara Municipal de Guariba

Câmara realiza última Sessão Ordinária antes do período de recesso proposto pelo Regimento Interno da Casa: por André Luís Estevam — publicado 01/07/2016 — última modificação 14/10/2024 21h37
A noite foi pautada por homenagens a famílias do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2735/2013 - Norma Jurídica Vinculada: por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 30/08/2018 11h15
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2014 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Realizada a 16ª Sessão Ordinária: por André Luís Estevam — publicado 27/10/2017 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Procedimentos administrativos de entrega de declarações de bens dos agentes políticos: por Luciano José Nanzer — última modificação 07/07/2020 17h03
Boa tarde, Gostaria de me dirigir ao Departamento de Informações deste Poder Legislativo, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei Federal n° 12.527/2011), com objetivo de obter informações acerca dos procedimentos administrativos utilizados para a realização de entrega de declarações de bens dos agentes políticos, conforme exige a Lei Federal n° 8.429/1992. Há previsão no regimento ou existe algum ato formal de regulamentação? Existe formulário específico? Os vereadores entregam cópia da Declaração que é enviada para a Receita Federal? Se sim, essas declarações são lacradas? De que forma? Estas informações tem como objetivo a pesquisa sobre os procedimentos administrativos que os Poderes Legislativos têm adotado nesse sentido, visando embasar eventual processo de atualização desse procedimento no Poder Legislativo de Altinópolis, tendo em vista que o atual Regimento Interno da Casa não dita normal específica em relação a isso.
Localizado em Ouvidoria (e-Sic)
Menu da Transparência: por Operador — publicado 18/10/2019 — última modificação 25/08/2023 15h26
Audiência Pública discutirá o Orçamento Municipal para o exercício de 2016.: por Operador — publicado 18/11/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
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Realizada a 12ª Sessão Ordinária da 17 Legislatura: por André Luís Estevam — publicado 25/08/2017 — última modificação 14/10/2024 21h37
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Lei 2717/2013 - Norma Jurídica Vinculada: por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 30/08/2018 11h15
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2014 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Câmara aprova Projeto de autoria do vereador Juninho Leite que obriga fixação de preços de meia entrada em cartazes e folders de festas no município: por André Luís Estevam — publicado 27/02/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
Estudantes, idosos e deficientes serão beneficiados com a aprovação da Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Retornando os trabalhos Ordinários, Câmara realiza primeira Sessão de 2020: por André Luís Estevam — publicado 07/02/2020 — última modificação 14/10/2024 21h37
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