Câmara Municipal de Guariba

Denuncia: por Luciano José Nanzer — última modificação 28/09/2020 14h21
Gostaria de informações sobre a Denúncia de irregularidade insanável praticada pelos Vereadores Cassio Aparecido Pereira e José Carlos Caporusso que, na condição de Presidente da Câmara e Vereador respectivamente, mantiveram irregularmente o servidor da Câmara Municipal Sr. Andre Luis Estevan, em contrariedade à Sumula Vinculante 13 do STF, uma vez que tal servidor é parente consanguíneo de primeiro grau do Vereador José Carlos Caporusso. Tem o presente questionamente, que seja esclarecido o motivo de a referida denuncia ainda não se encontrar no Portal desta Casa de Leis, contrariando a Lei de Acesso à informação. Caso esta Casa de Leis insista em descumprir o estabelecido pela Constituição Federal em seu Artigo 5º incisos XIV e XXXIII c/c Lei Federal nº 12.527/11, este Requerente ira impetrar ação judicial junto ao Ministério Publico para que se cumpra os dispositivos legais retro mencionados.
Localizado em Ouvidoria e e-Sic
Câmara realizará Audiência Pública e discutirá o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.: por Operador — publicado 16/11/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza Audiência Pública para tratar sobre o Plano Municipal de Turismo e na sequência faz Sessão Extraordinária: por André Luís Estevam — publicado 29/06/2018 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 49 de 2025: por Operador — publicado 25/03/2022 — última modificação 11/12/2025 16h15
Localizado em Transparência / … / Exercício 2026 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Após recesso do meio do ano Câmara de Guariba retoma os trabalhos ordinários: por André Luís Estevam — publicado 07/08/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
Vereadores se reuniram na noite de terça-feira, discutiram ideias e aprovaram projetos relevantes ao município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 66ª. Sessão Ordinária: por André Luís Estevam — publicado 10/06/2016 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitações com Sigilo e Desclassificadas: por Operador — publicado 06/02/2026 — última modificação 12/05/2026 21h27
A seção detalha o grau de sigilo, o fundamento legal e o prazo de restrição, garantindo transparência mesmo nos casos em que o acesso total à informação não é permitido.
Localizado em Ouvidoria e SIC
Câmara realiza 63ª Sessão Ordinária discute e aprova projetos relevantes ao município: por André Luís Estevam — publicado 22/04/2016 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 52ª Sessão Ordinária: por André Luís Estevam — publicado 18/09/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
Vereadores discutem e aprovam Projetos relevantes ao município e homenageiam munícipes que contribuíram com Guariba
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Realizada 33ª. Sessão Ordinária: por André Luís Estevam — publicado 20/09/2018 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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