Resultado da busca por lei

499 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Operador publicado 22/06/2017
No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2013
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2014
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2015
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2016
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 08/05/2018 21h39
No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2017
Orientações sobre a LAI
por Operador publicado 25/05/2016 última modificação 18/07/2024 10h15
Localizado em Transparência
Realizada a 55ª. Sessão Ordinária
por André Luís Estevam publicado 08/11/2019 última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Octet Stream Lei 2629/2012 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador publicado 22/06/2017 última modificação 30/08/2018 11h15
Localizado em Transparência / / Exercício 2013 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Window Matérias por Autor
por Operador publicado 17/04/2026 última modificação 17/04/2026 18h02
Localizado em Processo legislativo / Relatório de Atividades
Câmara realiza 15ª Sessão Ordinária
por André Luís Estevam publicado 06/10/2017 última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias