Câmara Municipal de Guariba

Denúncia - Irregularidade Lei Complementar nº. 3.209 de 18 de Dezembro de 2018.pdf: por Operador — última modificação 26/04/2021 10h22
Localizado em Arquivos / Arquivos 2021
Câmara realiza Sessão Extraordinária e aprova Projetos de Lei de interesse ao Município: por André Luís Estevam — publicado 26/12/2016 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orçamentária Anual - LOA: por Operador — publicado 22/06/2017
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2013
Lei Orçamentária Anual - LOA: por Operador — publicado 22/06/2017
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2014
Lei Orçamentária Anual - LOA: por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 08/05/2018 21h39
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2015
Lei Orçamentária Anual - LOA: por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 08/05/2018 21h39
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2016
Lei Orçamentária Anual - LOA: por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 08/05/2018 21h39
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / Exercício 2017
Matérias Legislativas: por Operador — publicado 27/11/2014 — última modificação 23/04/2026 12h29
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo legislativo
Lei 2869/2014 - Altera Lei 2840/2014: por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 30/08/2018 11h14
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS 2.712 DE 30 DE AGOSTO DE 2.013, E 2.840 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Localizado em Transparência / … / Exercício 2015 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Em período de recesso ordinário, vereadores realizam Sessão Extraordinária para discussão e votação de assuntos importantes ao Município: por André Luís Estevam — publicado 14/07/2017 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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