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Window Octet Stream Lei 2735/2013 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 30/08/2018 11h15
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2014 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Solicitação Procedimentos administrativos de entrega de declarações de bens dos agentes políticos
por Luciano José Nanzer — última modificação 07/07/2020 17h03
Boa tarde, Gostaria de me dirigir ao Departamento de Informações deste Poder Legislativo, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei Federal n° 12.527/2011), com objetivo de obter informações acerca dos procedimentos administrativos utilizados para a realização de entrega de declarações de bens dos agentes políticos, conforme exige a Lei Federal n° 8.429/1992. Há previsão no regimento ou existe algum ato formal de regulamentação? Existe formulário específico? Os vereadores entregam cópia da Declaração que é enviada para a Receita Federal? Se sim, essas declarações são lacradas? De que forma? Estas informações tem como objetivo a pesquisa sobre os procedimentos administrativos que os Poderes Legislativos têm adotado nesse sentido, visando embasar eventual processo de atualização desse procedimento no Poder Legislativo de Altinópolis, tendo em vista que o atual Regimento Interno da Casa não dita normal específica em relação a isso.
Localizado em Ouvidoria e e-Sic
Audiência Pública discutirá o Orçamento Municipal para o exercício de 2016.
por Operador — publicado 18/11/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Octet Stream Lei 2717/2013 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 30/08/2018 11h15
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2014 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Window object code Normas por ano
por Operador — publicado 17/04/2026
Localizado em Processo legislativo / Relatório de Atividades
Window Projeto de Lei Ordinária 57/2015
por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 30/08/2018 11h12
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2016 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Window Octet Stream Lei 3005/2016 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 30/08/2018 11h12
LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2017 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Window Projeto de Lei Ordinária 74/2015
por Operador — publicado 22/06/2017 — última modificação 30/08/2018 11h13
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2016 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025
por André Luís Estevam — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 18h51
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Denúncia - Irregularidade Lei Complementar nº 3.209 de 18 de Dezembro de 2018
por Operador — publicado 26/04/2021 — última modificação 26/04/2021 10h10
Localizado em Transparência / Denúncias
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