Câmara Municipal de Guariba

Projeto de Lei nº 67 de 2022: por Operador — publicado 02/10/2017 — última modificação 27/03/2023 15h49
Localizado em Transparência / … / Exercício 2023 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Denuncia: por Luciano José Nanzer — última modificação 28/09/2020 14h21
Gostaria de informações sobre a Denúncia de irregularidade insanável praticada pelos Vereadores Cassio Aparecido Pereira e José Carlos Caporusso que, na condição de Presidente da Câmara e Vereador respectivamente, mantiveram irregularmente o servidor da Câmara Municipal Sr. Andre Luis Estevan, em contrariedade à Sumula Vinculante 13 do STF, uma vez que tal servidor é parente consanguíneo de primeiro grau do Vereador José Carlos Caporusso. Tem o presente questionamente, que seja esclarecido o motivo de a referida denuncia ainda não se encontrar no Portal desta Casa de Leis, contrariando a Lei de Acesso à informação. Caso esta Casa de Leis insista em descumprir o estabelecido pela Constituição Federal em seu Artigo 5º incisos XIV e XXXIII c/c Lei Federal nº 12.527/11, este Requerente ira impetrar ação judicial junto ao Ministério Publico para que se cumpra os dispositivos legais retro mencionados.
Localizado em Ouvidoria (e-Sic)
Câmara realiza Audiência Pública Municipal sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2017: por André Luís Estevam — publicado 30/09/2016 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realizará Audiência Pública e discutirá o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.: por Operador — publicado 16/11/2015 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital Convite 01-2016.pdf: por Luciano José Nanzer — última modificação 09/05/2018 15h41
Localizado em Arquivos / Transparencia
Edital Convite 03-2016.pdf: por Luciano José Nanzer — última modificação 09/05/2018 15h41
Localizado em Arquivos / Transparencia
Câmara realiza Audiência Pública para tratar sobre o Plano Municipal de Turismo e na sequência faz Sessão Extraordinária: por André Luís Estevam — publicado 29/06/2018 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital Convite 02-2016.pdf: por Luciano José Nanzer — última modificação 09/05/2018 15h41
Localizado em Arquivos / Transparencia
Realizada 33ª. Sessão Ordinária: por André Luís Estevam — publicado 20/09/2018 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 66ª. Sessão Ordinária: por André Luís Estevam — publicado 10/06/2016 — última modificação 14/10/2024 21h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 44

Resultado da busca por lei